O jurista entre o direito e o progresso: um sentido para a interpretação jurídica no pensamento de Tullio Ascarelli

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/hd.v2i2.78992

Keywords:

Tullio Ascarelli, hermenêutica jurídica, idealismo jurídico, teoria da história, modernização

Abstract

O presente estudo investiga a hipótese de que a teoria da interpretação, como desenvolvida por Tullio Ascarellia partir da influência do idealismo jurídico italiano, implica na incorporação de uma determinada representação do tempo e da história na construção do direito. A hermenêutica, na obra do autor, teria um caráter híbrido, assumindo uma tarefa simultaneamente criadora e conciliadora: criadora de novas soluções que adequem o direito às exigências e valores do ambiente, mas conciliadora dessas novas soluções com a integridade e continuidade do direito objetivo. Neste contexto, uma visão otimista da história ocidental, representada como narrativa de avanços, projeta o direito, notadamente o direito comercial, como instrumento para os triunfos nos setores da economia e da técnica. Entreve-se, assim, que ao intérprete é atribuída a missão dedesenvolver o direito para o atendimento das demandas do progresso no sentido do capitalismo ocidental.

Author Biography

Renato Sedano Onofri, Humboldt-Universität zu Berlin

O autor graduou-se em direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco) em 2008. Concluiu, em 2012, o mestrado junto ao Departamento de Direito Civil da mesma instituição. Em 2017, concluiu o doutorado junto ao mesmo departamento com a tese "A construção de uma tradição jurídica: memória, esquecimento e a codificação civil brasileira", posteriormente publicada pela editora Juruá (2018). Atualmente, realiza pesquisa em nível pós-doutoral junto à Faculdade de Direito da Humboldt-Universität zu Berlin (Alemanha), vinculado à cadeira do Prof. Dr. Dr. Stefan Grundmann (Bürgerliches Recht, Deutsches, Europäisches und Internationales Privat- und Wirtschaftsrecht).

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Published

2021-08-11

How to Cite

Sedano Onofri, R. (2021). O jurista entre o direito e o progresso: um sentido para a interpretação jurídica no pensamento de Tullio Ascarelli. História Do Direito, 2(2), 185–200. https://doi.org/10.5380/hd.v2i2.78992

Issue

Vol. 2 No. 2 (2021)

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