O código dos indígenas: a inscrição da nativa e a razão etnológica em Moçambique

Resumo

Nesse artigo, o autor discute o processo de elaboração do Código Penal e Civil dos Indígenas de Moçambique, a partir de determinados registros, fragmentos de uma documentação, encontrados no Fundo “Direção de Serviços de Negócios Indígenas”, do Arquivo Histórico de Moçambique (AHM). Por meio dessa discussão busca enfatizar o processo de efetiva inscrição da nativa, como o descreve G. Spivak, sob o marco da “legibi- lidade”, como discute de outra parte Veena Das. Ou, em outras palavras, o processo de extensão do Estado para suas margens ou a “estatização” da sociedade, por meio da produção da mulher “nativa” ou “indígena”.