Expressões do (neo)extrativismo: uma leitura sobre a indústria da mineração em Adrianópolis (PR)

Authors

  • Rosilene Komarcheski UFPR

DOI:

https://doi.org/10.5380/guaju.v5i1.62967

Keywords:

Neoextrativismo. Indústria da mineração. Adrianópolis (PR)

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar a configuração local que toma o neoextrativismo minerário no município de Adrianópolis-PR. Para tanto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental acerca do tema bem como de informações obtidas com a realização de entrevistas abertas com lideranças locais sobre o contexto da mineração na região. A análise se deu a partir das principais características do modelo neoextrativista conforme colocado por autores latinoamericanos em anos recentes, as quais foram complementadas de acordo com os resultados obtidos com a pesquisa para o contexto local. Como resultados principais obteve-se que o município tem se inserido em uma dinâmica neoextrativista, mas que este modelo se expressa de forma específica no local, tendo em vista aspectos socioambientais e político-econômicos que a singulariza diante das dinâmicas mais amplas que tomam o modelo na América Latina em anos recentes.

Author Biography

Rosilene Komarcheski, UFPR

Bacharela em Gestão Ambiental (UFPR), Mestra em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR) e Doutoranda em Sociologia (UFPR). Professora adjunta da Universidade Federal de Rondônia.

References

ACOSTA, A. Extrativismo e neoextrativismo: duas faces da mesma maldição. DILGER, G.; LANG, M.; PEREIRA FILHO, J. (Org.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo/Editora Elefante, 2016.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA (ABA). Documento do Grupo de Trabalho sobre as Comunidades Negras Rurais. Boletim informativo NUER, n. 1, 1994.

ALMEIDA, A. W. B. de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, mai. 2004.

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM). Processos minerários. Disponível em: < https://sistemas.dnpm.gov.br/SCM/Extra/site/admin/dadosProcesso.aspx>. Acesso: 18 abr. 2018.

______. Arrecadação CFEM. Disponível em: <https://sistemas.dnpm.gov.br/arrecadacao/extra/Relatorios/arrecadacao_cfem.aspx>. Acesso: 18 abr. 2018.

BRASIL. Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017. Cria a Agência Nacional de Mineração e dá outras providências. Presidência da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 dez. 2017.

______. Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013. Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 10 set. 2013, p. 1.

______. Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. Presidência da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 abr. 2004.

BREMBATTI, K. Adrianópolis terá um futuro concreto. Gazeta do Povo, 06 abr. 2014. Disponível em: < http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/adrianopolis-tera-um-futuro-concreto-8q1gsvgvzaipfoh3sltz13zgu>. Acesso: 19 dez. 2017.

CIMENTEIRA vai investir mais R$ 113 milhões na fábrica de Adrianópolis. Agência Estadual de Notícias (AEN), 04 dez. 2017. Disponível em: <http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=96524>. Acesso: 01 mar. 2018.

CIMENTO.ORG. Cimento no Brasil. Disponível em: <https://cimento.org/cimento-no-brasil/>. Acesso: 10 de set. 2018.

COELHO, T. P.; KATO, L. Extrativismo. In: GOMIDE, Caroline Siqueira; COELHO, Tadzio Peters; TROCATE, Charles; MILANEZ, Bruno; WANDERLEY, Luiz Jardim de Morais (Org.). Dicionário crítico da mineração. Marabá, PA: Editora Iguana, 2018.

CUNHA, F. G.; FIGUEIREDO, B. R.; PAOLIELLO, M. M. B.; CAPITANI, E. M. de. Diagnóstico ambiental e de saúde humana: contaminação por chumbo em Adrianópolis, no Estado do Paraná, Brasil. Geologia médica no Brasil, CPRM-Serviço Geológico do Brasil, ed. 1, v. 1, 2006, pp. 97-103.

DEAN, W. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. MOREIRA, C. K. [trad.]. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP). Certidões expedidas às Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) atualizada até a portaria nº 34/2019, publicada no DOU de 18/02/2019. Disponível em: <http://www.palmares.gov.br/?page_id=37551>. Acesso: 02 mar. 2019.

GOLDEN MIX. Relatório de impacto ambiental: complexo minero industrial. Vol. único. Adrianópolis, mai. 2014. Disponível em: < http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/2013_-_EIA_RIMA/Complexo_Minero_Industrial/RIMA/RIMA_Tupi.pdf>. Acesso: 20 mar. 2018.

GONÇALVES, R. J. de A. F. Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil. Cadernos Prolam/USP, v. 15, n. 29, p. 38-55, jul./dez. 2016.

GONÇALVES, R. J. de A. F.; MILANEZ, B.; WANDERLEY, L. J. Neoextrativismo liberal-conservador: a política mineral e a questão agrária no governo Temer. Revista Okara: Geografia em debate, v. 12, n. 2, p. 348-395, 2018.

GOVERNO do Paraná apoia a criação de agência no Vale do Ribeira. Agência Estadual de Notícias, 20 mai. 2014. Disponível em: <http://www.aen.pr.gov.br/modules/galeria/detalhe.php?evento=39866>. Acesso: 23 nov. 2017.

GOVERNO negocia investimentos de R$ 12 bilhões com Paraná Competitivo. Agência Estadual de Notícias, 14 ago. 2011. Disponível em: . Acesso: 01 mar. 2018.

GUDYNAS, E. Conflictos y extractivismos: conceptos, contenidos y dinamicas. Cochabamba-Bolívia: CESU, Universidad Mayor San Simón. Decursos Revista en Ciencias Sociales, n. 27-28, 2014, pp. 79-115.

______. Estado compensador y nuevos extractivismos: las ambivalencias del progresismo sudamericano. Nueva Sociedad, n. 237, enero-feb. 2012. pp. 128-146.

______. El nuevo extractivismo progresista en América del Sur: tesis sobre un viejo problema bajo nuevas expresiones. In: varios autores. Colonialismos del siglo XXI: negocios extractivos y denfensa del territorio en América Latina. Barcelona (España): Icaria Editorial, 2011. pp. 75-92.

______. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo: contextos y demandas bajo el progresismo sudamericano actual. In: SCHULDT, J.; ACOSTA, A.; BARANDIARÁN, A.; BEBBINGTON, A.; FOLCHI, M.; ALAYZA, A.; GUDYNAS, E. (Org.). Extractivismo, politica y sociedad. Série: Cuadernos de capacitación. Quito-Equador: Centro Andino de acción popular – CAAP Equador y Centro de Ecologia Social Latinoamericana – CLAES, 2009.

INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP). Editais de EIA/RIMA, RAS e Audiências Públicas. Disponível em: < http://www.iap.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=772>. Acesso: 29 mar. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Malhas digitais: Brasil e Paraná, 2015. Arquivo vetorial no formato shapefile, Sistema de referência SIRGAS 2000. Disponível em: < ftp://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/malhas_territoriais/malhas_municipais/municipio_2015/ >. Acesso: 29 set. 2018.

______. Cidades: Adrianópolis. 2010. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/adrianopolis/panorama>. Acesso: 11 abr. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO (IBRAM). Informações sobre a economia mineral brasileira 2015. RODRIGUES, C. de P.; COSTA, E. R. da. (Prod. Técnica). Relatório. Brasília, out. 2015. Disponível em: . Acesso: 11 abr. 2018.

INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS (ITCG). Comunidades quilombolas no Paraná, 2010. Arquivo vetorial no formato shapefile, Sistema de referência SIRGAS 2000. Disponível em: < http://www.itcg.pr.gov.br/modules/faq/category.php?categoryid=9#>. Acesso: 16 out. 2016.

MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO. Relatório de impacto ambiental: unidade industrial para aglomerantes hidráulicos (cimento). Vol. 1, ed. 1. Adrianópolis, mar. 2010. Disponível em: < http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/EIA_RIMA/FABRICA_CIMENTO_ADRIANOPOLIS/RIMA_MARGEM_Fabrica_Cimento_Adrianopolis_30032010.pdf>. /acesso: 22 mar. 2018.

MILANEZ, B. Mineração, ambiente e sociedade: impactos complexos e simplificação da legislação. Ipea: Boletim regional, urbano e ambiental. v. 16, jan.-jun. 2017. pp. 93-101.

MILANEZ, B.; SANTOS, R. S. P. dos. Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós em Ciências Sociais, v. 10, n. 19, jan.-jun. 2013. pp. 119-148.

MILANEZ, B.; FERNANDES, L. de O.; PORTO, M. F. de S. A coincineração de resíduos em fornos de cimento: riscos para a saúde e para o meio ambiente. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, ed. 6, 2009. pp. 2143-2152.

MINERADORA que contaminou cidade de Caetano e Bethânia continua ativa. Carta Capital, 30 jan. 2012. Disponível em: . Acesso: 21 de abril de 2018.

OLIVEIRA, C. R. Quem é quem nas discussões do novo Código da Mineração 2014. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, 2014. Cartilha.

RICHA ressalta impacto da nova cimenteira para o Vale do Ribeira. Casa Civil do Estado do Paraná, 17 de dez. 2015. Disponível em: <http://www.casacivil.pr.gov.br/2015/12/87292,10/Richa-ressalta-impacto-da-nova-cimenteira-para-o-Vale-do-Ribeira.html>. Acesso: 14 set. 2016.

SIGMINE. Processos minerários no Estado do Paraná, 2018. Arquivo vetorial no formato shapefile, Sistema de referência SIRGAS 2000. Disponível em: < http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/>. Acesso: 10 abr. 2018.

SILVA, R. H. P. da. Geoquímica e impacto ambiental do arsênio no Vale do Ribeira (SP-PR). Dissertação (Mestrado em Geociências) – Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1997.

SUPREMO-SECIL CIMENTOS. Relatório de Impacto Ambiental: coprocessamento de resíduos no forno de produção de clínquer. v. 1, ed. 1, mar. 2017. 49 p.

SVAMPA, M. <> y lenguajes de valoración en América Latina. Nueva Sociedad, n. 244, mar.-abr. 2013.

______. Extractivismo neodesarrollista y movimientos sociales: ¿un giro ecoterritorial hacia nuevas alternativas? Grupo permanente de trabajo sobre alternativas ao desarrollo [org.]. Más allá del desarrollo. Ciudad de México: Ediciones Abya Yala/Fundación Rosa Luxemburg, 2012.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Contas eleitorais: candidatos e comitês. Eleições de 2008 e 2012. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/contas-eleitorais/candidatos-e-comites>. Acesso: 02 de ago. 2018.

TUPI MINERADORA. Relatório de impacto ambiental: complexo minero industrial. Vol. 1, ed. 1. Adrianópolis, dez. 2012. Disponível em: < http://www.iap.pr.gov.br/arquivos/File/2013_-_EIA_RIMA/Complexo_Minero_Industrial/RIMA/RIMA_Tupi.pdf>. Acesso: 20 mar. 2018.

WORLD WILDLIFE FUND (WWF). Unidades de Conservação no Brasil, 2016. Arquivo vetorial no formato shapefile, Sistema de referência SIRGAS 2000. Disponível em: < http://observatorio.wwf.org.br/uc/publico/mapa/>. Acesso: 10 mar. 2016.

Published

2019-08-20

How to Cite

Komarcheski, R. (2019). Expressões do (neo)extrativismo: uma leitura sobre a indústria da mineração em Adrianópolis (PR). Guaju, 5(1), 235–261. https://doi.org/10.5380/guaju.v5i1.62967

Issue

Section

Artigos