Meliponicultura urbana e gestão pública
DOI:
https://doi.org/10.5380/guaju.v12i.101100Resumo
O artigo analisa a meliponicultura urbana como prática socioambiental emergente em cidades brasileiras, com foco nas relações estabelecidas entre meliponicultores urbanos e a gestão pública municipal. A pesquisa adota abordagem qualitativa, combinando levantamento bibliográfico, aplicação de questionário eletrônico e realização de entrevistas remotas com criadores urbanos de abelhas nativas sem ferrão. Os resultados indicam a predominância da atividade em áreas urbanas densamente povoadas, associada principalmente a motivações ligadas à conservação ambiental, à educação ambiental e ao bem-estar. Evidenciam-se, contudo, limitações na interação entre os meliponicultores e o poder público, marcadas pela ausência ou fragilidade de legislações municipais específicas, pela falta de reconhecimento institucional da atividade e por dificuldades de diálogo com os órgãos de gestão ambiental. O estudo aponta que, diante desse cenário, os meliponicultores desenvolvem práticas de forma relativamente autônoma, mobilizando redes informais de troca de conhecimento e apoio. Conclui-se que a meliponicultura urbana constitui um campo relevante para a análise de políticas públicas ambientais, participação social e construção de cidades mais sustentáveis, ao mesmo tempo em que demanda maior articulação entre atores sociais, gestores públicos e o meio acadêmico.
Referências
ALVES, J. E. (2010) Toxidade do nim (Azadirachta indica A. Juss.: Meliaceae) para Apis melifera e sua importância apícola na caatinga e mata litorânea cearense. 2010. 141 f. Tese (doutorado em zootecnia)- Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE. Disponível: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/17036 Acesso em: 11 dez. 2024.
AMOEDO, S. (2017) A regulamentação da criação de abelhas sem ferrão no Brasil: limites, desafios e perspectivas para a conservação da biodiversidade. Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Sustentável, da Universidade Federal da Bahia, Salvador. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/26042/1/Dissertacao_Sergio_Amoedo_Novembro_2017.pdf?utm_source=chatgpt.com Acesso em: 12 jan. 2026.
BARBIERI JUNIOR, C. (2018) Caracterização da meliponicultura e do perfil do meliponicultor no Estado de São Paulo: ameaças e estratégias de conservação de abelhas sem ferrão, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100136/tde-17082018-123129/pt-br.php Acesso em: 24 out. 2024.
BILUCA, F.C. Caracterização Química e Bioativa de Méis de Abelhas sem Ferrão (Meliponinae) Produzidos no Estado de Santa Catarina, 2018. Tese (Doutorado em Ciências dos Alimentos), Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Florianópolis, SC.
BRACHER, K.P.T.; GRAF, L.V.; HERINGER, G.; ZENNI, R.D. Urbanização e abundância de recursos florais afetam as comunidades e abelhas em cidades neotropicais de médio porte. Austral Ecology, v. 49, n. 1, 2023. DOI:10.1111/aec.13339. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/aec.13339 Acesso em: 06 jan. 2026.
BRASIL, Decreto 2.519 de 16 de março de 1998, Promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992. Disponível: https://www.gov.br/mma/pt-br/textoconvenoportugus.pdf Acesso em: 17 mai. 2022 Acesso em: 24 out. 2024.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) Resolução nº 496, de 19 de agosto de 2020. Dispõe sobre critérios e procedimentos para o manejo, a criação e o transporte de abelhas nativas sem ferrão, 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF.
CURITIBA. Programa Jardins de Mel. Curitiba: Prefeitura Municipal de Curitiba, s.d. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br. Acesso em: 06/01/2026.
DANTAS, et al. Stingless bee and its socioeconomic potential in the States of Paraíba and Rio Grande do Norte, Research, Society and Development, [S. l.], v. 9, n. 10, p. e3309107939, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i10.7939. Disponível: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/7939 Acesso em: 24 out. 2024.
FERNANDES, R.S.; DIAS, F.C.P.; BARRETO, L.M.R.C. Identificação de fraudes em méis de abelhas sem ferrão comercializados em feiras na Cidade de Manaus-AM, Brazilian Journal of Development, v.8, n.6, p.45003-45015, jun 2022. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/49138 Acesso em: 06 jan. 2026.
FLAUSINO, F.R.; GALLARDOS, A.L.C.F. Oferta de serviços ecossistêmicos culturais na despoluição de rios urbanos em São Paulo, Revista Brasileira de Gestão Urbana, URBE, v. 13, 2021. Disponível em:. https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20200155 Acesso em: 18 ago. 2026..
FOOD AND AGRICULTULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). FAOSTAT: Food Balances – Honey. Roma: FAO, 2024. Disponível em: https://www.fao.org/faostat/en/#data/FBS Acesso em: 27 jan. 2026.
FRANÇA, K. P. Meliponicultura: Legal ou clandestina? Meliponário do Sertão. Mossoró/RN. Blogspot, 2011 . Publicação de 15/08/2011. Disponível: https://meliponariodosertao.blogspot.com/2011/08/meliponicultura-legal-ou-clandestina.html Acesso em: 13 ago. 2024.
GEMIM, B., SILVA, F. A. M., SCHAFFRATH, V. R. Aspectos socioambientais da meliponicultura na região do Vale do Ribeira, São Paulo, Brasil. Revista Brasileira de Desenvolvimento Sustentável, GUAJU, Matinhos, v.8,2022. DOI: https://doi.org/10.5380/guaju.v8i0.82451. Disponível em:
https://revistas.ufpr.br/guaju/article/view/82451 Acesso em: 18 ago. 2026.
GOMES, B. B.; FAITA, M. R.; SEZERINO, A. A.; POLTRONIERI, A. S. Perfil dos meliponicultores e aspectos da criação de abelhas sem ferrão em Santa Catarina, Agropecuária Catarinense, Florianópolis, v. 35, n.3, set/dez, 2022, Disponível em: https://doi.org/10.52945/rac.v35i3.1471 Acesso em: 18 ago. 2026.
GRAF, L.V. Influência da estrutura da paisagem urbanana sobre a assembleia de abelhas, seus grupos funcionais e propriedades da rede mutualística, Tese (Doutorado em Ciências Biológicas, na área de concentração em Entomologia), Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná. Disponível em file: https://acervodigital.ufpr.br/xmlui/handle/1884/70546.pdf Acesso em: 06 jan. 2026.
GUNAPALA, R.; GANGAHAGEDARA, R.; WANASINGHE, W.C.S.; SAMARAWEERA, A.U.; GAMAGE, A.; RATHNAYAKA, C.; HAMEED, Z.; BAKI, Z.A.; MADHUJITH, T.; MERAH, O. Urban agriculture: A strategic pathway to building resilience and ensuring sustainable food security in cities. Farming System, v. 3, n. 3, 2025, 100150. DOI: 10.1016/j.farsys.2025.100150 Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2949911925000140 Acesso em: 18 ago. 2026.
HUMANIZE/PNDU. Estudo de Viabilidade da Cadeia de Valor de Mel de Abelha nas Regiões do Pará, Bahia e Piauí, Instituto Humanize/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, 2020. Disponível: https://brasil.un.org/sites/default/files/2021-12/Estudo-de-viabilidade-da-cadeia-de-valor-de-mel-de-abelha.pdf Acesso em: 24 out. 2024.
IMPERATRIZ-FONSECA, V.L.; CANHOS, D.A.L.; ALVES, D.A; SARAIVA, A.M. (Orgs.). Polinizadores no Brasil: contribuição e perspectivas para a biodiversidade, uso sustentável, conservação e serviços ambientais. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2012.
KERR, W. E. The history of the introduction of African bees to Brazil. South African Bee Journal, v. 39, n. 2, p. 3–5, 1967.
MARTINS, M.F.; CÂNDIDO, G.A. Modelo de avaliação do nível de sustentabilidade urbana: proposta para as cidades brasileiras, Revista Brasileira de Gestão Urbana, URBE, v. 7, n. 3, 2015. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.007.003.AO09 Acesso em: 18 ago. 2026.
MEIRELES, R.N. et al. O furto como um fator limitante na criação de abelhas. Pesquisa Agropecuária Gaúcha, v. 26, p. 82-91, 2020. DOI: https://doi.org/10.36812/pag.202026182-91 Disponível em: https://revistapag.agricultura.rs.gov.br/ojs/index.php/revistapag/article/view/624 Acesso em: 18 ago. 2026.
MENEZES, C. Meliponicultura: Aspectos Biológicos, 1 edição. Taubaté: Editora da Universidade de Taubaté, 2020. Disponível: https://digital.unitau.br/mod/glossary/showentry.php?eid=54 Acesso em: 21 out. 2024.
__________, C.; QUEIROZ, A. C. M. de; MALAGODI-BRAGA, K. S.; CAMARGO, R. C. R. de. Avanços e desafios para a conservação e o manejo sustentável de abelhas-sem-ferrão. In: MORANDI, M. A. B.; PACKER, A. P.; MENDES, R.; TANURE, J. P. M.; ANDRADE, C. A. de; MENEZES, C. (eds.). Agricultura & meio ambiente: a busca pela sustentabilidade. Brasília, DF: Embrapa, 2024. p. 287-324.
MORENO, M.T.; GONÇALVES, F.M. Paisagem como prática sócio ambiental no Programa Novo Rio Pinheiros. Periódico Técnico e Científico Cidades Verdes, v. 13, n. 41, 2025. DOI: 10.17271/23178604134120255663. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/cidades_verdes/en/article/view/5663 Acesso em: 18 ago. 2026.
NOGUEIRA-NETTO, P. Vida e Criação de Abelhas Indígenas Sem Ferrão. ed. São Paulo: Nogueirapis, 1997. Disponível: https://www.acaic.com.br/site/pdf/livro_pnn.pdf Acesso em: 24 out. 2024.
OLIVEIRA, H.J.S.; MEIRELLES FILHO, J.C.S.; MEIRELLES, J.P.S. Dossiê da Cadeia de Valor das Abelhas sem Ferrão da Amazônia. Belém, PA: Instituto Peabiru, 2020. Disponível em: https://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/acervo-projetos-cartilhas-outros/Peabiru-Dossie-abelhas-Amazonia.pdf Acesso em: 06 jan. 2026.
PARÁ. Portaria nº 7.554, de 22 de novembro de 2021. Regulamenta a criação, o manejo, o transporte e a comercialização de abelhas nativas sem ferrão no Estado do Pará. Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, Belém, 22 nov. 2021.
PARANÁ. Lei nº 19.152, de 2 de outubro de 2017. Dispõe sobre a criação, o manejo, a conservação e o comércio de abelhas sem ferrão no Estado do Paraná. Diário Oficial do Estado do Paraná, Curitiba, 2 out. 2017.
________, (s/a) Programa Poliniza Paraná. Curitiba: Governo do Estado do Paraná, s.d. Disponível em: https://www.agricultura.pr.gov.br Acesso em: 06 jan 2026.
RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 14.763, de 23 de novembro de 2015. Dispõe sobre a criação, o manejo e a conservação de abelhas sem ferrão no Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
___________________. Decreto nº 57.372, de 19 de dezembro de 2023. Regulamenta a Lei nº 14.763, de 23 de novembro de 2015, que trata da criação de abelhas sem ferrão no Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
RUARO, E.L. et al. Urbano e conectado: um perfil do meliponicultor do século XXI, Revista de Ciências Agroveterinárias, v. 21, n. 4, 2022. DOI: https://doi.org/10.5965/223811712142022468 Disponível em: https://periodicos.udesc.br/index.php/agroveterinaria/pt_BR/article/view/22445 Acesso em: 18 mai. 2026.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SMA nº 11, de 3 de fevereiro de 2021. Estabelece normas para o manejo e a criação de abelhas nativas sem ferrão no Estado de São Paulo. Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, 2021. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo.
SANTA CATARINA. Lei nº 18.634, de 7 de fevereiro de 2023. Institui políticas de incentivo à meliponicultura no Estado de Santa Catarina, 2023. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, Florianópolis.
________________. Lei nº 19.028, de 25 de julho de 2024. Dispõe sobre incentivos à meliponicultura e estabelece diretrizes para a remoção e reinstalação de ninhos de abelhas sem ferrão em processos de licenciamento ambiental, 2024. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, Florianópolis.
SANTOS, S. J. L.; BARBOSA, B.C.; PREZOTO, F. A fauna de abelhas sem ferrão em áreas urbanas: 50 anos de estudos e prioridades de pesquisa no Brasil, Scientia Plena, v. 16, n. 12, 2020. DOI: https://doi.org/10.14808/sci.plena.2020.128001 Disponível em: https://www.scientiaplena.org.br/sp/article/view/5891 Acesso em: 18 ago. 2026.
SANTOS, C.F.; RAGUSE-QUADROS, M.; RAMOS, J.D. ; LUIZE, N.; SILVA, G.; CARVALHO, F.G.; BARROS, C.A.; BLOCHTEIN, B. Diversidade de abelhas sem ferrão e seu uso como recurso natural no Brasil: permissões e restrições legais consorciadas a políticas públicas, Revista Brasileira de Meio Ambiente, n.2, v.9, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/352005913_Diversidade_de_abelhas-sem-ferrao_e_seu_uso_como_recurso_natural_no_Brasil_permissoes_e_restricoes_legais_consorciadas_a_politicas_publicas Acesso em: 06 jan.2026.
SILVA, L.E.; SANTOS, M.L. Tecendo saberes na meliponicultura: perfil dos meliponicultores e interação entre plantas medicinais e abelhas, Revista Brasileira de Desenvolvimento Territorial Sustentável GUAJU, Matinhos, v. 9, p. 227-242, 2023. Edição Especial. Disponível em https://revistas.ufpr.br/guaju/article/view/90346 Acesso em: 02 set. 2025.
SOUZA, P.R.C. Mel de Abelha Jandaíra: Estudo da Tradição no Estado do Ceará, 2021.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gastronomia), Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, CE. Disponível: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/59397 Acesso em: 24 out. 2024.
SUSS, M.A.O. Abelhas “da” ou “na” cidade: políticas públicas para a proteção e criação de abelhas nativas no contexto urbano, 2023. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas), Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Brasil.
SUSS, M.A.O.; FUCK, M.P.. Jardins de mel da cidade de Curitiba: intenções e ações. DRd – Desenvolvimento Regional em debate, v. 15, p. 764–789, 2025. DOI: https://doi.org/10.24302/drd.v15.5500 Dipsonível em: Jardins de mel da cidade de Curitiba: intenções e ações | DRd - Desenvolvimento Regional em debate Acesso em: 18 ago. 2026.
TOLEDO-HERNÁNDEZ, E.; PEÑA-CHORA, G.; HERNÁNDEZ-VELÁZQUEZ; V. M; LORMENDEZ, C. C.; TORIBIO-JIMÉNEZ, J.; ROMERO-RAMÍREZ, Y.; LEÓN-RODRÍGUEZ, R. As abelhas sem ferrão (Hymenoptera: Apidae: Meliponini): uma revisão das atuais ameaças à sua sobrevivência. Apidologie, v. 53, n. 8. DOI: https://doi.org/10.1007/s13592-022-00913-w Disponível em: http://link.springer.com/article/10.1007/s13592-022-00913-w Acesso em: 18 ago. 2026.
VENTURIERI, G. C.; SOUZA, M. S. S.; PEREIRA, C. A. B.; RODRIGUES, S. T. Potencial nectarífero do açaizeiro (Euterpe oleracea Mart. - Arecaceae) na Amazônia Oriental. In: ENCONTRO SOBRE ABELHAS, 8, 2008. Ribeirão Preto. Biodiversidade e uso sustentado de abelhas: anais, p. 154-158.. Ribeirão Preto: FUNPEC, 2008.
VELOZO-SILVA, G.; RAMOS, T.O. Aliadas do campo: Meliponicultura e manejo de abelhas sem ferrão para agricultores. João Pessoa, Paraíba: Editora Periodicojs, 2025. Disponível em: https://www.periodicojs.com.br/index.php/easn/article/view/2754/2817 Acesso em: 12 jan. 2026.
VIDAL, M. F. Mel natural: cenário mundial e situação da produção na área de atuação do BNB, Caderno Setorial ETENE, Banco do Nordeste, Ano 6, nº 157, Mar 2021. Disponível: https://www.bnb.gov.br/s482dspace/bitstream/123456789/801/1/2021_CDS_157 pdf, acesso em 24 out. 2024.
VOLLET-NETO, A.; MENEZES, C. (Orgs.). Desafios e recomendações para o manejo e o transporte de polinizadores. São Paulo: A.B.E.L.H.A., 2018. 100 p. ISBN 978-85-69982-03-6.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Marcia Aparecida Osovski Suss, Marcos Paulo Fuck
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os Direitos Autorais sobre trabalhos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista Guaju. As afirmações e os conceitos explicitados nos textos são de inteira responsabilidade dos autores, não recaindo sobre o Conselho Editorial da Guaju. (desde 31/07/2025)
Os manuscrtitos serão publicados sob a licença Creative Commons By - Atribuição 4.0 Internacional. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e desenvolvam seu trabalho, mesmo comercialmente, contanto que eles atribuam o crédito pela criação original. Esta é a mais flexível das licenças oferecidas. Recomendado para máxima divulgação e uso de materiais licenciados.
Para a publicação dos manuscritos em outros meios de veiculação ou compartilhamento, solicita-se que seja mencionada a Guaju como sendo responsável pela primeira publicação do artigo.
