Poder, Instituições e Normas: a Autoridade como fundamento das decisões judiciais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5380/dp.v21i1.93921

Palabras clave:

Decisão, Tribunal, STF, Linguagem, Autoridade.

Resumen

Resumo: O artigo discute a causa da coexistência de decisões divergentes em um sistema jurídico. A análise se baseia na teoria institucional de John Searle, abordando fatos institucionais, poderes deônticos e a relação entre lei e linguagem. A linguagem jurídica, aberta e abstrata, é explorada quanto à sua indeterminação, vagueza e ambiguidade. A autoridade do julgador na interpretação e aplicação das leis, ressaltando que decisões contra legem são possíveis devido à diversidade de critérios interpretativos, e o fundamento de decisões se basearem preeminentemente na autoridade do julgador. O texto conclui que a atividade decisional não se baseia em primeira instância na decisão, mas na autoridade do julgador.

 

Biografía del autor/a

Alysson Fernando Paiva, UFPI

Mestrando em Direito

Olívia Brandão Melo Campelo, UFPI

Doutora em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, São Paulo-SP, Brasil. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professora Adjunta da Universidade Federal do Piauí - UFPI na Graduação em Direito. Coordenadora da Graduação em Direito da UFPI. Docente permanente do Programa de Pós-Gradução em Direito da UFPI. E-mail: oliviabrandaomelo@hotmail.com. Orcid iD: 0000-0001-6716-3232

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Publicado

2024-08-09

Cómo citar

Paiva, A. F., & Melo Campelo, O. B. (2024). Poder, Instituições e Normas: a Autoridade como fundamento das decisões judiciais. DoisPontos, 21(1). https://doi.org/10.5380/dp.v21i1.93921

Número

Vol. 21 Núm. 1 (2024): Poder e Direito

Sección

Poder e Direito

Licencia

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