A possível interlocução entre Foucault e o sistema prisional no Brasil

Abstract

Com as frequentes tragédias ocorridas no âmbito das instituições prisionais no Brasil, surge a necessidade de debater a crise penitenciária e identificar as suas possíveis causas. O artigo propõe uma análise da falência da pena de prisão sob a abordagem das teorias do filósofo Michel Foucault, contidas principalmente em sua obra Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Utilizando-se de método similar ao do próprio autor, serão realizadas comparações de medidas punitivas anteriores à reforma penal com a conjuntura do atual ordenamento jurídico brasileiro. Com base no conteúdo histórico-filosófico da referida obra, será exposto o conceito de gestão dos ilegalismos, o qual se mostrará pertinente para explicar um dos fatores que contribui para a tão debatida crise no sistema penal. Em síntese, esperamos aproximar as teorias foucaultianas da ineficiência do sistema penal brasileiro.