A PRÁXIS PEDAGÓGICA REFERENCIADAS NO MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NACIONAL E NA EDUCAÇÃO POPULAR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/diver.v15i2.87174

Resumo

 

Este artigo destaca relações entre o marco legal da Educação Nacional com a formação de professores e os princípios do marco de referência da Educação Popular para as políticas públicas de 2014. O objetivo central é destacar convergências entre o Marco Legal da Educação Nacional com as competências nacionais da formação em Pedagogia, acentuando possibilidades para a defesa dos princípios da Educação Popular por dentro da política pública da Educação chegando ao chão das escolas. A metodologia para esta análise se baseia em fundamentos teóricos e legais pertinentes, vigentes e estruturantes da Educação no âmbito federativo, retomando princípios da Educação Popular para as políticas públicas. Diante das proposições estimadas foi possível destacar que, seja qual for a análise, planejamento ou intervenção educacional a ser praticada, há no aparato legal e ético da política pública em foco, sólidas congruências com a Educação Popular. Se a Educação Popular como metodologia e vivência ainda é utopia na hegemonia da formação e cotidiano profissional docente, as escolas públicas e seus sujeitos têm acentuada possibilidade de construírem seus projetos político pedagógicos voltados aos princípios instituídos legalmente pois temos outorga constitucional para fazê-lo. Na contradição à práxis pedagógica está o sujeito alienado, sofrido, explorado, a educação bancária, e pelo movimento contraditório, concreto pensamos voltar ao exercício inicial de, buscando os princípios do marco legal da educação nacional e da educação popular, confrontá-los com aqueles próprios à educação bancária para vermos, com melhor perspectiva, quão profundo e extenso é seu abismo.
Palavras-chave: Práxis; Educação; Formação de Professores; Políticas Públicas.

 

Biografia do Autor

Edina Mayer Vergara, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Graduação em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas - UCPel, especialização e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas - UFPel e doutorado em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Professora aposentada pela Universidade Federal do Paraná-UFPR

Jayson Vaz Guimarães, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Doutor em Serviço Social. Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná.

Referências

ANDREOLA, B. Por uma pedagogia das urgências planetárias. Educação, Santa Maria, v. 36,

n. 2, p. 313-330, maio/ago. 2011.

BRASIL. Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação

(PNE) – INEP 2020 BRASIL. Minuta de resolução de diretrizes curriculares da pedagogia.

Conselho Nacional de Educação. Brasília, 17 mar. 2005.

BRASIL. Marco de referência da Educação Popular para as políticas públicas. Brasília,

Disponível em:

<http://www.participa.br/articles/public/0007/4525/marco_de_referencia_da_educa%C3%A7

%C3%A3o_popular.pdf>

BRASIL. Constituição Federal (1988). Brasília, 1988. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Nacional (LDBEN). Brasília, 1996. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação

Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e

Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica.

Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI,

Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-

diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192>

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano

Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília: Inep, 2015. Disponível em:

<https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/plano_

nacional_de_educacao_pne_2014_2024_linha_de_base.pdf>

BRASIL. Base Nacional Curricular Comum (2017). Brasília, 2017. Disponível em:

<http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-

anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192>

FREIRE, P. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo:

Editora UNESP, 2000.

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.

LYRA, C. As quarenta horas de Angicos: uma experiência pioneira de educação. São

Paulo: Cortez, 1996.

STRECK, D. R.; PITANO, S. C.; MORETTI, C. Z.; SANTOS, K.; LEMOS, M.; PAULO, F.

S. Educação Popular e Docência. São Paulo: Cortez Editora, 2014. v. 1.

VIEIRA, S. L. Educação e gestão: extraindo significados da base legal. In. CEARÁ. SEDUC.

Novos Paradigmas de gestão escolar. Fortaleza: Edições SEDUC, 2005, p. 7 – 20.

Downloads

Publicado

2023-07-28

Como Citar

Vergara, E. M., & Guimarães, J. V. (2023). A PRÁXIS PEDAGÓGICA REFERENCIADAS NO MARCO LEGAL DA EDUCAÇÃO NACIONAL E NA EDUCAÇÃO POPULAR. Divers@!, 15(2), 228–241. https://doi.org/10.5380/diver.v15i2.87174

Edição

v. 15 n. 2 (2022)

Seção

Dossiê

Licença

Direitos Autorais (copyright)

Não serão pagos direitos autorais aos autores dos textos publicados pela revista. Os direitos autorais são do autor, no entanto, seu acesso é público e de uso gratuito.