CONSTRUÇÃO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO CARLOS, SP
DOI:
https://doi.org/10.5380/diver.v11i2.59871Resumo
M
Muitos princípios considerados como importantes para a elaboração de indicadores de sustentabilidade também são princípios da educação ambiental. Contudo, a literatura aponta poucos trabalhos que desenvolveram indicadores para avaliar políticas públicas em educação ambiental no Brasil. O objetivo desse artigo é descrever o processo construção de indicadores para o Programa Municipal de Educação Ambiental de São Carlos (ProMEA), SP e apresentar o conjunto de indicadores elaborados. Realizamos duas oficinas para a elaboração dos indicadores de forma coletiva, tendo participado professoras/es da rede municipal, servidoras/es e estudantes das universidades do município e funcionárias/os da prefeitura municipal. Nas oficinas, fizemos um primeiro levantamento de possíveis indicadores a partir de um modelo de dimensões construídos com base nas diretrizes do ProMEA. Além disso, discutimos os públicos contemplados pelos indicadores elencados e as fontes e formas de coleta de dados. A partir dessa discussão, algumas adaptações ao sistema de indicadores foram sugeridas, resultando em 34 indicadores, cada um relacionado aos públicos atendido e à sua fonte de coleta de dados. Consideramos que esse processo foi extremamente válido porque se configurou como um processo educativo ao discutir e analisar um documento municipal e o exercício desenvolvido no presente artigo pode subsidiar outras experiências semelhantes já que a elaboração de indicadores para avaliação de projetos e programas de sustentabilidade é desafiadora.
Referências
BOSSEL, H. Indicators for Sustainable Development: Theory, Method, Applications. A report to the Balaton Group. IISD (International Institute for Sustainable Development, Institut International du Développement Durable), 1999.
BRASIL. Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002. Regulamenta a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências. Disponível em . Acesso em jun. de 2011.
______. Lei Federal 9.795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em . Acesso em jun. de 2011.
BUCCI, M.P.D. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006.
CARVALHO, I. C. M. Educação ambiental: a formação do sujeito ecológico.São Paulo: Cortez, 2004.
DAHL, A.L. Achievements and gaps in indicators for sustainability.
Ecological Indicators, v. 17, p.14-19, 2012.
ESTEBAN, G.; BENAYAS, J.; GUTIÉRRES, J. La utilización de indicadores de desarrollo de La educación ambiental como instrumentos para La evaluación de políticas de educación ambiental. Tópicos em Educación Ambiental, v. 2, n.4, p. 61-67, 2000.
FREIRE, P. A educação na cidade. 6a. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
GALLOPIN, G. C. Indicators and their use: Information for decision-making. In Sustainability indicators: Report of the project on indicators of sustainable development (ed. Moldan, B. and Billharz, S.), John Wiley & Sons Ltd., New York, 1997.
GUIMARÃES, M. Educação Ambiental. Duque de Caxias: UNIGRANRIO Editora, 2000. (Coleção Temas em Meio Ambiente, I).
GUIMARÃES, R.P.; FEICHAS, S.A.Q. Desafios na construção de indicadores de sustentabilidade. Ambiente & Sociedade, v. XII, n. 2, p. 307-323, 2009
HARDI, P.; ZDAN, T. Assessing sustainable development: principles in practice. Winnipeg: IISD, 1997.
HODGE, R.A.; HARDI, P.; BELL, D.V.J. Seeing change through the lens of sustainability. Background paper for the Workshop “Beyond Delusion: Science and Policy Dialogue on Designing Effective Indicators of Sustainable Development”, The International Institute for Sustainable Development, Costa Rica, 1999.
KROB, A.J.D.; BOHRER, P.V.; ZANK, S.; WITT, J.R.; VIERO, R.C. O monitoramento de resultados da educação ambiental como estratégia para sua inclusão em políticas públicas e ações institucionais. In: Congresso Iberoamericano de Educação Ambiental, 6., 2009, San Clemente del Tuyu . Anais...l, 2009.
LUZ, W. C. TONSO, S. Construção de indicadores e parâmetros de educação ambiental crítica. In: VIII Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental, 2015, Rio de Janeiro. Anais VIII EPEA, 2015.
MAYER, M. Evaluation the outcomes of environment and schools initiatives. CEDE- Centro Europeo Dell Educazione, 1989
MEADOWS, D. Leverage points: places to intervene in a system. Sustainability Institute, Hartland, Vermont, USA, 1999. Disponível em: <http://www.donellameadows.org/wp-content/userfiles/Leverage_Points. pdf>. Acesso em: 20 de abril de 2018.
OCDE - ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Envrironmental indicators. Paris: Publications Service, 1994.
PINTÉR, L.; HARD, P.; MARTINUZZI, A.; HALL, J. Bellagio STAMP: Principles for sustainability assessment and measurement. Ecological Indicators, 17, p.20-28, 2012.
QUIROGA MARTÍNEZ, R. Guía metodológica para desarrollar indicadores ambientales y de desarrollo sostenible en países de América Latina y el Caribe. Serie Manuales 66, CEPAL, Santiago do Chile. Disponível em: http://www.eclac.org/publicaciones/xml/1/37231/LCL3021e.pdf Acesso em Junho de 2011.
RIO DE JANEIRO. Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, de junho de 1992.
SÃO CARLOS. Câmara Municipal. Lei Municipal n° 14.795 de 28 de novembro de 2008. Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA), 2008a.
SÃO CARLOS. Conselho Municipal de Meio Ambiente. Resolução nº 001/08. Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), 2008b.
SORRENTINO, M. et al. Educação ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, maio-ago. 2005.
VALENTI, M. W.; OLIVEIRA, H;T.; DODONOV, P.; SILVA, M. M. Educação ambiental em unidades de conservação: políticas públicas e a prática educativa. Educação em Revista, v. 28, n. 01, p. 267-288, 2012.
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