Tempos de incertezas e possibilidades: direitos fundamentais, multiculturalismo e pós-estruturalismo

Resumo

O objetivo deste artigo é desenvolver uma leitura pós-estruturalista da relação entre direitos fundamentais e multiculturalismo. Considerando o enfraquecimento das metanarrativas e uma cada vez mais profunda diversidade cultural que integra as comunidades políticas, como pensar os direitos fundamentais sem apelar para uma universalidade forte, nem se render a uma forma de particularidade que os torne específicos de uma certa cultura? A pesquisa adota como marco teórico a teoria política pós-estruturalista de William E. Connolly, para realizar uma leitura não essencialista dos direitos fundamentais capaz de manter o seu potencial emancipatório em meio à fragmentação das demandas nas quais eles servem de amparo institucional. A pesquisa é realizada mediante uma interpretação abrangente de algumas obras de Connolly, visando delimitar e se apropriar dos conceitos de ethos, respeito agonístico e abertura crítica, com o propósito de tecer essa leitura. A finalidade é explorar o potencial transformador, no sentido de emancipatório, dos direitos fundamentais em um contexto multicultural no qual diversas culturas e tradições entram em conflito. Ao final, sustenta-se que os conceitos presentes na obra de Connolly, ao permitirem uma compreensão não essencialista da política no contexto das democracias multiculturais atuais, contribuem de maneira importante para uma compreensão dos direitos fundamentais não amparada em pressuposições essencialistas.