DA SUBSUNÇÃO À ARGUMENTAÇÃO: PERSPECTIVAS DO RACIOCÍNIO JURÍDICO MODERNO
DOI:
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v54i0.30734Palavras-chave:
Raciocínio jurídico, Lógica dedutiva, Silogismo jurídico, Retórica, Argumentação jurídicaResumo
O artigo pretende expor uma breve história do raciocínio jurídico predominante na Modernidade. Assim, parte da situação em que se encontrava o Direito na Idade Média, quando se caracterizava como ciência prática marcada pela argumentação, para mostrar como ele se constrói como “ciência” jurídica eminentemente dedutiva a partir do jusnaturalismo, situação em que se encontra desde então. Por fim, mostra como a crise do Pós-Guerra provoca uma retomada da retórica jurídica, tornando necessário, no presente, um trabalho de compatibilização entre os seus aspectos dedutivos e os seus aspectos argumentativos – como pretende a teoria integradora de Neil MacCormick.
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