DA SUBSUNÇÃO À ARGUMENTAÇÃO: PERSPECTIVAS DO RACIOCÍNIO JURÍDICO MODERNO

Resumo

O artigo pretende expor uma breve história do raciocínio jurídico predominante na Modernidade. Assim, parte da situação em que se encontrava o Direito na Idade Média, quando se caracterizava como ciência prática marcada pela argumentação, para mostrar como ele se constrói como “ciência” jurídica eminentemente dedutiva a partir do jusnaturalismo, situação em que se encontra desde então. Por fim, mostra como a crise do Pós-Guerra provoca uma retomada da retórica jurídica, tornando necessário, no presente, um trabalho de compatibilização entre os seus aspectos dedutivos e os seus aspectos argumentativos – como pretende a teoria integradora de Neil MacCormick.