O Relatório da Comissão Internacional de Inquérito Sobre a Situação em Darfur - Sudão

Autores

  • Cássio Eduardo Zen Acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e Pesquisador do Núcleo de Direito Internacional da Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5380/rbdi.v1i1.4646

Resumo

O artigo analisa o Relatório da Comissão Internacional de Inquérito da Organização das Nações Unidas sobre a situação humanitária em Darfur, Sudão. Inicialmente, faz-se uma abordagem do histórico do conflito na região, indicam-se os participantes e personagens históricos. Apontam-se as origens e motivações do relatório, assim como aspectos polêmicos que o rodeiam. Finalmente, aborda-se a resolução 1593 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em aspectos como imunidades conferidas por esta e obrigações impostas ao Sudão. Conclui-se pela necessidade de julgamento no Tribunal Penal Internacional, face às atrocidades cometidas na região, a parcialidade das cortes e da incapacidade das autoridades sudanesas de tratarem do assunto.

Downloads

Como Citar

Zen, C. E. (2005). O Relatório da Comissão Internacional de Inquérito Sobre a Situação em Darfur - Sudão. Revista Brasileira De Direito Internacional — RBDI, 1(1). https://doi.org/10.5380/rbdi.v1i1.4646

Edição

v. 1 n. 1 (2005)

Seção

Artigos

Licença

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude da aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.