A utilização de energia fotovoltaica para transição energética na América Latina pós-Acordo de Paris (2015) e o regime internacional de mudanças climáticas
DOI:
https://doi.org/10.5380/cg.v12i2.88910Resumo
O artigo visa responder a seguinte pergunta norteadora: de que forma a adoção de energia fotovoltaica por países em desenvolvimento da América Latina contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE) nos termos do Acordo de Paris de 2015? Enquanto hipótese, a implementação paulatina dos sistemas fotovoltaicos (PV), que não emitem gases do efeito estufa (GEE), por países da América Latina compõe ferramenta de efetivação do objetivo de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), objetivo cristalizado no artigo 2º do Acordo de Paris de 2015. O trabalho utiliza de pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, utilizando-se do levantamento de dados enquanto técnica de pesquisa, instrumentalizada por meio de análise bibliográfica e documental. Conclui-se que o crescimento da utilização de energias renováveis por Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Paraguai, Uruguai e Venezuela, bem como a utilização de energia fotovoltaica por estes países colabora efetivamente para a transição da matriz energética latino-americana e para a redução da emissão de GEE, objetivo central do Acordo de Paris e do regime internacional de mudanças climáticas.
Referências
AFP. México anuncia na COP27 novo corte de emissões e investimentos em energia limpa. Exame, 2022. Disponível em: https://exame.com/esg/mexico-anuncia-na-cop27-novo-corte-de-emissoes-e-investimento-em-energia-limpa/. Acesso em: 07/05/2023.
AFP. Venezuela se compromete a reduzir emissões em 20% até 2030. Estado de Minas, 2015. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2015/12/12/interna_internacional,716740/venezuela-se-compromete-a-reduzir-emissoes-em-20-ate-2030.shtml. Acesso em: 07/05/2023
BRASIL, 2021. Brasil reduz em 5.5% as emissões de dióxido de carbono em 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/brasil-reduz-5-5-as-emissoes-de-dioxido-de-carbono-em-2020#:~:text=ENERGIA%20RENOV%C3%81VEL-,Brasil%20reduz%20em%205%2C5%25%20as%20emiss%C3%B5es%20de%20di%C3%B3xido%20de,3%2C4%25%20no%20mundo. Acesso: 25/08/2022
BRASIL. Decreto nº 5.445, de 12 de maio de 2005. Protocolo de Quioto. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5445.htm Acesso em: 30/11/2022.
BRASIL. Lei 12. 187 de 29 de dezembro de 2009. Institui o Plano Nacional Sobre a Mudança Do Clima – PNMC e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm Acesso em: 29/11/2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Apresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil perante o Acordo de Paris. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/2020/apresentacao-da-contribuicao-nacionalmente-determinada-do-brasil-perante-o-acordo-de-paris . Acesso em: 10/10/2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. Sumário Executivo. Sumário executivo / Ministério do Meio Ambiente. Brasília : MMA, 2016.Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/climaozoniodesertificacao/clima/arquivos/livro_pna_resumo-executivo_-1.pdf Acesso em: 24/11/2022.
CONFERENCE OF THE PARTIES (COP 21) OF THE UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE, 21., Paris. Meetings. Paris: [S.n], Nov. 2015. Disponível em: https://unfccc.int/event/cop-21 Acesso: 10 mai. 2022.
DA SILVA, Alice Rocha; DE AZEVEDO, Othon Pantoja Oliveira. O desafio do estabelecimento da governança energética a partir do modelo do Direito Administrativo Global: estudo de caso das energias renováveis. Revista de Direito Internacional, v. 14, n. 3, 2017.
DIAMANDIS, P. Solar energy revolution: a massive opportunity. New York: Forbes, Sept. 2014. Disponível em: < https://www.forbes.com/sites/peterdiamandis/2014/09/02/solar-energy-revolution-a-massive-opportunity/?sh=2cd1e6316c90 > Acesso em: 15/10/2022.
DIMITROV, Radoslav S. The Paris agreement on climate change: Behind closed doors. Global environmental politics, v. 16, n. 3, p. 1-11, 2016.
ESTADÃO, 2021. Buenos Aires: plano quer reduzir emissões pela metade até 2030. Disponível em: https://summitmobilidade.estadao.com.br/sustentabilidade/buenos-aires-plano-quer-reduzir-emissoes-pela-metade-ate-2030/. Acesso em: 07/05/2023.
FALKNER, Robert. The Paris Agreement and the new logic of international climate politics. International Affairs, v. 92, n. 5, p. 1107-1125, 2016.
GARCIA, Juliana; OLIVEIRA, Lidiane; JOHN, V. M. Emissões de gases do efeito estufa e conteúdo energético de placas fotovoltaicas na america latina. Departamento de Engenharia de Construção Civil, Escola Politécnica, Universidade de São Paulo. XV Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído–ENTAC. Maceió–AL, 2014.
ICLEI, Governos Locais pela Sustentabilidade, 2021. Peru avança nas estratégias para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Disponível em: https://americadosul.iclei.org/peru-avanca-nas-estrategias-para-reduzir-as-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa/. Acesso em: 07/05/2023.
LEPRINCE-RINGUET, Noãmie. Chile dá exemplo a outros países ao apresentar plano climático mais ambicioso. WRI Brasil, 2020. Disponível em: https://www.wribrasil.org.br/noticias/chile-da-exemplo-outros-paises-ao-apresentar-plano-climatico-mais-ambicioso. Acesso em: 07/05/2023 .
MATOS, Ana Carolina Pereira; MONT'ALVERNE, Tarin Frota. O regime internacional do clima e a proteção aos “refugiados climáticos”: quais desafios da cop 21?. Revista de Direito Internacional, v. 13, n. 2, p. 55-76, 2016.
MAPFRE Global Risks. O peso das energias renováveis na matriz energética dos países latino-americanos. Gerencia de Riesgos, 2018. Disponível em: https://1dhx7rmv5f.execute-api.eu-west-1.amazonaws.com/generatepdf/generatepdf/?id=361440 Acesso em 10/10/2022
MINISTERIO DE AMBIENTE Y DESARROLLO SOSTENIBLE. Colombia reducirá en un 51% sus emisiones de gases efecto invernadero para el año 2030. Colômbia, 2020. Disponível em: https://www.minambiente.gov.co/asuntos-ambientales-sectorial-y-urbana/colombia-reducira-en-un-51-sus-emisiones-de-gases-efecto-invernadero-para-el-ano-2030/. Acesso em 07/05/2023.
PEIXER, Janaína Freiberger Benkendorf et al. A contribuição nacionalmente determinada do Brasil para cumprimento do Acordo de Paris: metas e perspectivas futuras. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2019.
REI, Fernando Cardozo Fernandes; GONÇALVES, Alcindo Fernandes; DE SOUZA, Luciano Pereira. Acordo de Paris: Reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 14, n. 29, p. 81-99, 2017.
SANTOS, Roberta; CERQUEIRA, Mateus. Cooperação Sul-Sul: experiências brasileiras na América do Sul e na África. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro. V.22, n.1, p. 23-47, jan-mar, 2015.
SOUZA, Maria Cristina Oliveira; CORAZZA, Rosana Icassatti. Do Protocolo Kyoto ao Acordo de Paris: uma análise das mudanças no regime climático global a partir do estudo da evolução de perfis de emissões de gases de efeito estufa. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 42, 2017.
UNITED NATIONS - FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE (UNFCCC). NDC Registry. 2022. Disponível em: https://unfccc.int/NDCREG Acesso em: 24/11/2022.
UNITED NATIONS - FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE (UNFCCC). NDC Argentina. 2021 Disponível em:. Acesso em: 30/11/2022.
UNITED NATIONS - FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE (UNFCCC). NDC Brasil. 2021 Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/NDC/2022-06/Updated%20-%20First%20NDC%20-%20%20FINAL%20-%20PDF.pdf . Acesso em: 30/11/2022.
UNITED NATIONS - FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE (UNFCCC). NDC Bolivia. 2021 Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/NDC/2022-06/CND%20Bolivia%202021-2030.pdf . Acesso em: 30/11/2022.
UNITED NATIONS - FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE (UNFCCC). NDC Chile. 2020. Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/NDC/2022-06/NDC_Chile_2020_espan%CC%83ol.pdf. Acesso em: 29/11/2022.
UNITED NATIONS - FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE (UNFCCC). NDC Colômbia. 2020 Disponível em: https://unfccc.int/sites/default/files/NDC/2022-06/Adjunto%202.%20%20Medidas%20de%20mitigaci%C3%B3n_NDC%20de%20Colombia%202020.pdf . Acesso em: 30/11/2022.
UNITED NATIONS - FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE (UNFCCC). The Paris Agreement. 2016. Disponível em https://unfccc.int/files/essential_background/convention/application/pdf/english_paris_agreement.pdf . Acesso em: 16/08/2022.
VALLÊRA, Antônio; BRITO, Miguel. Meio Século de História Fotovoltaica. Gazeta de Física. Departamento de Física e Centro de Física da Matéria Condensada (CFMC). Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Lisboa, 2006.
VERENICZ, Marina. Ministro do Meio Ambiente anuncia redução de 50% das emissões de carbono até 2030. Carta Capital, 2021. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/mundo/ministro-do-meio-ambiente-anuncia-reducao-de-50-das-emissoes-de-carbono-ate-2030/. Acesso em: 07/05/2023.
VIEIRA, Magno; SANTOS, Aislan. O Meio Ambiente Sustentável e a Energia Solar. Cadernos de Graduação – Ciências Exatas e Tecnológicas. Sergipe, v.1, n.15, p. 131-139, out, 2012.
VIOLA, Eduardo. O regime internacional de mudança climática e o Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 17, p. 25-46, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os editores da Conjuntura Global (ISSN 2317 – 6563) reservam-se o direito de adequar os textos submetidos ao padrão de formatação editorial da revista. Os artigos e resenhas assinados são de responsabilidade de seus autores, não expressando a opinião dos editores da Conjuntura Global.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- A aprovação da produção implica automaticamente a autorização à Revista Conjuntura Global para encaminhamentos pertinentes junto às bases de dados de indexação de periódicos científicos.