AS CONQUISTAS SOCIAIS PARA OS POVOS INDÍGENAS NA CARTA DE 1988
DOI:
https://doi.org/10.5380/cejur.v1i3.16764Palavras-chave:
Constituição brasileira, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Povos indígenas do BrasilResumo
O presente artigo dispõe sobre os Direitos Fundamentais de segunda geração, os chamados Direitos Sociais, e sobre os direitos dos povos indígenas inseridos na Constituição brasileira de 1988.
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