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AS CONQUISTAS SOCIAIS PARA OS POVOS INDÍGENAS NA CARTA DE 1988

Alexandre Coutinho Pagliarini, Tatianna Braz Guimarães

Resumo


O presente artigo dispõe sobre os Direitos Fundamentais de segunda geração, os chamados Direitos Sociais, e sobre os direitos dos povos indígenas inseridos na Constituição brasileira de 1988.

Palavras-chave


Constituição brasileira, Direitos Fundamentais, Direitos Sociais, Povos indígenas do Brasil

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/cejur.v1i3.16764

 

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