Pesquisa científica, escrita acadêmica e avaliação
breves reflexões sobre método, normas e políticas - área do Direito
DOI:
https://doi.org/10.5380/cejur.v4i1.104206Resumo
O presente ensaio, originado a partir de palestra proferida no âmbito do CEJUR/PPGD/UFPR em três de setembro de 2025, propõe reflexões sobre os fundamentos e desafios da pesquisa e da escrita acadêmica no campo do Direito. Inicialmente, discute-se a centralidade do problema de pesquisa e da formulação adequada de perguntas de investigação, bem como a distinção entre método e metodologia. Em seguida, analisa-se o sistema Qualis da CAPES, com atenção às suas recentes reformulações e iminente substituição, destacando pontos positivos, críticas e impactos potenciais para programas de pós-graduação e periódicos científicos. Por fim, discute-se o papel das normas da ABNT – em especial as NBR 6028, 6023 e 10520 – na padronização, ética e credibilidade da produção acadêmica de artigos, ressaltando sua importância prática e os desafios relacionados à sua utilização. O texto conclui enfatizando a necessidade de equilíbrio entre técnica, reflexão crítica, relevância social e rigor científico, reafirmando a missão pública da pesquisa jurídica e de programas e entes como o CEJUR.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 10520: Informação e documentação — Citações em documentos — Apresentação. 2. ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2023.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 6023: Informação e documentação — Referências — Elaboração. 3. ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2025.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). ABNT NBR 6028: Informação e documentação — Resumo, resenha e recensão — Apresentação. 2. ed. Rio de Janeiro: ABNT, 2021.
BERGER, Peter L.; LUCKMANN, Thomas. The Social Construction of Reality. A Treatise in the Sociology of Knowledge. London: Penguin Books, 1991 [first published in the USA 1966].
BRASIL. Lei nº 1.254, de 4 de dezembro de 1950. Dispõe sôbre o sistema federal de ensino superior. Rio de Janeiro, DF: Presidência da República, 1950. Disponível em: https://tinyurl.com/y3a5aeb2. Acesso em: 16 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES). Plataforma Sucupira. Qualis Periódicos. 2025b. Disponível em: https://tinyurl.com/t4eyy7a7. Acesso em: 3 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES). Documento de Área. Direito. Área 26. 2025 – 2028. 2025a. Disponível em: https://tinyurl.com/bdfevn3f. Acesso em: 3 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES). Painel debate publicações científicas em jornais predatórios. CAPES, Brasília, DF, Assuntos, Notícias, 31/07/2023. Disponível em: https://tinyurl.com/474u2apr. Acesso em: 16 set. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES). História e missão. CAPES, Brasília, DF, Acesso à Informação, Institucional, 27/02/2024. Disponível em: https://tinyurl.com/44ccvvxw. Acesso em: 16 set. 2025.
DORAN, George T. There’s a S.M.A.R.T. way to write management’s goals and objectives. Journal of Management Review, [s. l.], v. 70, n. 11, p. 35-36, 1981. Disponível em: https://tinyurl.com/bdee6xtv. Acesso em: 16 set. 2025.
ELLWOOD, Charles A. Methods in Sociology: A Critical Study. With an introduction by Howard E. Jensen. Durham, NC: Duke University Press, 1933.
KÖHNKE, Klaus Christian. The Rise of Neo-Kantianism: German Academic Philosophy between Idealism and Positivism. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 1991.
LARSON, Calvin J. Sociological Theory from the Enlightenment to the Present. New York: General Hall, 1986.
LOCKE, Edwin A.; SHAW, Karyll N.; SAARI, Lise M.; LATHAM, Gary P. Goal Setting and Task Performance: 1969-1980. Psychological Bulletin, [s. l.], v. 90, n. 1, p. 125-152, 1981.
OOSTERHOFF, Frederika. Ideas Have a History: Perspectives on the Western Search for Truth. Lanham, MD: University Press of America, 2001.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Universidade Feevale, 2013.
RINGER, Fritz. Max Weber: An Intellectual Biography. Chicago: The University of Chicago Press, 2004.
SILVA, Ulysses de Mello e. A justiça e o direito. Tese de concurso à Cadeira de Introdução à Ciência do Direito, apresentada à Douta Congregação da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná. [Curitiba]: Papelaria Requião, 1952. Disponível em: https://tinyurl.com/mr2mvuve. Acesso em: 16 set. 2025.
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