Violência processual

o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero como mecanismo de enfrentamento

Resumo

Em que pese o avanço dos mecanismos de enfrentamento à violência contra a mulher, a eficácia destes dependente, majoritariamente, a quem cabe a sua aplicação e interpretação: o Poder judiciário. Desta forma, como reagir quando aquele que deveria nos proteger é capaz de permitir e cometer violações tão perversas? Nesse contexto, a ideia proposta objetiva compreender o que caracteriza a violência processual de gênero e os mecanismos disponíveis necessários para coibir influências e comportamentos processuais derivados de estereótipos e discriminações estruturais. Esta pesquisa utilizou-se da análise e interpretação de conteúdo já desenvolvido e publicado na doutrina, legislação, documentos, artigos científicos, teses, jurisprudência e nos entendimentos proferidos em casos que abordam a problemática exposta. Assim, a pesquisa busca a compreensão e especificação da temática apresentada, focando nas hipóteses e aprimorando informações obtidas. Da análise da legislação, resoluções e casos citados, conclui-se que a introdução de institutos para enfrentamento da violência processual de gênero e de uma agenda que paute a perspectiva de gênero no judiciário brasileiro é uma das esperanças para o combate das violações contra as mulheres.