Justiça de Transição e os Xetá: sem anacronismos

Abstract

Em meados do século XX, o povo indígena Xetá, falantes de língua tupi, quase sucumbiram à violência contra eles perpetrada no contexto de avanço da colonização cafeeira rumo ao noroeste do Paraná, onde foram oficialmente contatados. O confisco de terras, deslocamento territorial forçado e a drástica redução populacional a qual foram submetidos, tal como relatado na Comissão Nacional da Verdade, situa o caso como sendo de genocídio realizado pelo próprio Estado. Atualmente, vivendo em territórios alheios, os Xetá almejam o retorno às suas antigas terras. No entanto, tal território resta apenas identificado e contestado, de modo que sua efetiva demarcação não parece prevista para o futuro próximo. A tese do Marco Temporal, ao não reconhecer a existência do grupo, tem sido o maior obstáculo político para realização deste retorno. Tese arbitrária quando se observa que uma imensa quantidade de documentos atesta o seu oposto, a saber, existência dos Xetá.