Open Journal Systems

Ensino Jurídico e Legitimação de Definições do Direito: Elementos para uma sociologia da expansão da pós-graduação em direito no Rio Grande do Sul

Fabiano Engelmann

Resumo

O presente trabalho se propõe a realizar uma sociologia do campo jurídico do Rio Grande do Sul na década de 1990. Foi analisada a estreita correspondência entre a diferenciação do ensino do direito, como lugar de produção de definições de problemas jurídicos, e a mobilização de determinados usos da advocacia e das carreiras de Estado, neste período. Esta relação permite apreender a emergência da carreira acadêmica como espaço de produção de concepções e usos específicos do direito. Tal processo está estreitamente ligado ao reposicionamento dos juristas no espaço de poder no Brasil, após as mudanças na conjuntura política do país que têm sua expressão institucional na promulgação da Constituição de 1988.

Palavras-chave

Sociologia do campo jurídico; Ensino jurídico; Diversificação dos juristas, Rio Grande do Sul; Constituição de 1988

Texto completo:

PDF

Referências

ADORNO, S. 1988. Os aprendizes do Poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

ARRUDA Jr., E L. 1988. Advogado e Mercado de Trabalho: Um ensaio sobre a crise de identidade sócio-profissional dos bacharéis em direito no Brasil. Campinas: Julex.

ARRUDA Jr., E L.1989. Ensino Jurídico e Sociedade. São Paulo: Acadêmica.

ARRUDA Jr., E L.1993 (org.). Introdução à Sociologia Jurídica Alternativa (Ensaio sobre o Direito numa sociedade de classes). São Paulo: Acadêmica.

BASTOS, A. W. 1992. O Ensino Jurídico no Brasil. Rio de Janeiro. Lúmen Júris. BOURDIEU, P. 1984. Homo Academicus. Paris: Minuit.

BOURDIEU, P. 1986. "La force du Droit: éléments pour une sociologie du champ juridique". Actes de la Recherche en Sciences Sociales 64. https://doi.org/10.3406/arss.1986.2332

BOURDIEU, P. 1991. "Les juristes gardiens de l'hypocrisie collective" In F. Chazel & J. Commaille (orgs.) Normes Juridiques et Régulation Sociale. Paris: LGDJ. Collection Droit et Société.

CAM, P. 1978. "Juges Rouges et Droit du travail". Actes de la Recherche en Sciences Sociales 19. https://doi.org/10.3406/arss.1978.2584

CAPPELER, W. L. 1992. "Nouvelles de l'Amérique Latine". Droit et Société 22.

CARRION, E. K. M. 1999. "A Crise do Ensino Jurídico". Revista de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul 17. Porto Alegre: Ed. UFRGS.

CHARLE, Christophe. 1989. "Pour une Histoire Sociale des Professions Juridiques à l'Époque Contemporaine. Notes pour une recherche". Actes de la Recherche en Sciences Sociales 76/77. https://doi.org/10.3406/arss.1989.2884

CHEVALIER, J. 1993. "Les Interprètes du Droit" In Y. Poirmeur et ai., La Doctrine Juridique. Paris: CURAPP-PUF.

COMMAILLE, J. 2000. "La Juridicisation du Politique. Entre réalité et connaissance de la réalité. En guise de conclusion". In J. Commaille et al., La Juridicisation du Politique: Leçons scientifiques. Paris: LGDJ.

DEZALAY, Y. 1992. Marchands de Droit. Paris: Fayard.

DEZALAY, Y. 1993. "La Production Doctrinale comme Objet et Terrain de Luttes Politiques et Professionnelles". In Y. Poirmeur et al. La Doctrine Juridique. Paris: CURAPP-PUF.

DEZALAY, Y. & A. Bancaud. 1994. "Des 'Grands Prêtres' du Droit au Marché de l'Expertise Juridique: transformations morphologiques et recomposition du champ des producteurs de doctrine en droit des affaires. Revue Politiques et Management Public 12(2). https://doi.org/10.3406/pomap.1994.3168

DEZALAY, Y. & B. Garth. 2001. "La Construction Juridique d'une Politique de Notables: le double jeu des patriciens du barreau indien sur ie marché de la vertu civique". Genèses 45. https://doi.org/10.3917/gen.045.0069

DEZALAY, Y. & B. Garth. 2002. "The Internationalization of Palace of Wars: lawyers, economists, and the contest to transform Latin American State". Law and Society, April. Chicago: The Chicago Series.

ENGELMANN, F. 1999. "A Formação da Elite Jurídica no RS: Notas para uma pesquisa". Revista da Faculdade de Direito da UFRGS 17. Porto Alegre: UFRGS.

ENGELMANN, F. 2001. A Formação da Elite Jurídica no Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.

ENGELMANN, F. 2004. Diversificação Social do Espaço Jurídico e Lutas pela Definição do Direito no Rio Grande do Sul. Tese de Doutorado. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política.

JUNQUEIRA, E. B. 1993. A Sociologia do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.

KARADY, V. 1991. "Une Nation des Juristes". Actes de la Recherche en Sciences Sociales 86/87. https://doi.org/10.3917/arss.p1991.86n1.0106

KOERNER, A. 1998. Judiciário e Cidadania na Constituição da República Brasileira. São Paulo: Hucitec/USP. MICELI, S. 1979. Intelectuais e Classe Dirigente no Brasil (1920-1945). São Paulo: Difel.

RODRIGUES, H. W. 1992. A Crise do Ensino Jurídico de Graduação no Brasil Contemporâneo: Indo além do senso comum. Tese de Doutorado. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Curso de Pós-Graduação em Direito.

SPANOU, C. 1989. "Le Droit Instrument de la Contestation Sociale? Les nouveaux mouvements sociaux face au droit" In D. Lochak (dir.) Les Usages Sociaux du Droit. Paris: PUF.

TRINDADE, F. C. 1982. "Uma Contribuição à História da Faculdade de Filosofia da UFRGS". Revista do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas ano 10. Porto Alegre: UFRGS.

VEN NCIO FILHO, A. 1982. Das Arcadas ao Bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. São Paulo: Perspectiva.

VIANNA, L. W. et al. 1997. Corpo e Alma da Magistratura Brasileira. Rio de Janeiro: Revan.

DOI: http://dx.doi.org/10.5380/cam.v6i0.4510