Open Journal Systems

O Desconhecido, o Imprevisto, o Irreparável: a implantação da barragem de Murta e o sistema de uso e transmissão da terra no Médio Jequitinhonha

Raquel Oliveira Santos Teixeira, Andréa Zhouri

Resumo

No Médio Jequitinhonha, as chamadas terras de herança se constituíram expostas a experiências de expropriação e às dificuldades colocadas pela exiguidade de seu território. Tais condições conformaram historicamente um quadro de intenso agenciamento sobre a disposição e a transmissão da terra, compondo uma gramática local de costumes sucessórios orientados para a garantia da reprodução social das famílias. Estas localidades compreendem, hoje, domínios espaciais de pertencimento, trabalho e moradia designados localmente como terras no bolo. Estes territórios de parentesco se encontram atualmente ameaçados pela implantação de barragens hidrelétricas na região. Centrados numa perspectiva fundiária que tem como referência o proprietário individual e suas benfeitorias, os sistemas de avaliação e mitigação dos impactos mantém ignoradas as formas coletivas de gestão do patrimônio familiar. Esse quadro permite vislumbrar os danos irreparáveis a serem produzidos sobre os sistemas locais que se encontram assentados sobre a terra imbolada e os direitos traçados

Palavras-chave

herança; sistemas de avaliação de impacto social e ambiental; hidrelétricas; Vale do Jequitinhonha

Texto completo:

PDF

Referências

ACSERALD, Henri. 2004. “As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais”. In: Conflitos Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, Fundação Heinrich Böll.

ALMEIDA, Alfredo. 2006. “Terras de Preto, Terras de Santo, Terras de índio: uso comum e conflito”. In: Terras de Quilombo, Terras Indígenas, ‘Babaçuais Livres’, ‘Castanhais do Povo’, Faxinais e Fundos de Pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Coleção Tradição e Ordenamento Jurídico, vol.2. Manaus: Fundação Ford, PPGSCA-UFAM.

AMARAL, Leila. 1988. Do Jequitinhonha aos Canaviais: em busca do paraíso mineiro. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Belo Horizonte, MG: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Minas Gerais.

BARBOSA, Waldemar. 1995. Dicionário Histórico-geográfico de Minas Gerais. Belo Horizonte: Itatiaia.

BLOEMER, Neusa Maria Sens. 2001. “A Hidrelétrica de Campos Novos: camponeses, migração compulsória e atuação do Setor Elétrico”. In: M. Reis; M. Bloemer (orgs.). Hidrelétricas e Populações Locais. Florianópolis: Editora da UFSC / Programa de Pós Graduação em Antropologia Social.

BOURDIEU, Pierre. 1961. “Les Kabyles”. In: Sociologie de l’ Algérie. Paris: Presses Universitaires de France.

BOURDIEU, Pierre. 2006. “Land and Matrimonial Strategies”. In: The Logic of Practice. Stanford: Standford University Press.

CARNEIRO, Maria. 2001. “Herança e gênero entre agricultores familiares”. Estudos Feministas 1: 22-55.

https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000100003

COSTA, Vanja de Azevedo. 1991. “Saúde mental e modernização: impactos da barragem de Tucuruí sobre os pequenos produtores”. Cadernos do CEAS 133: 51-67.

COUTO, Rosa Carmina de Sena. 1999. “Saúde e projetos de desenvolvimento na Amazônia: o caso das hidrelétricas”. Novos Cadernos do Naea 2 (2): 205-215. https://doi.org/10.5801/ncn.v2i2.118

FELICIO DOS SANTOS, Joaquim. 1924. Memorias do Distrito Diamantino da Comarca do Serro Frio: Provincia de Minas Gerais. Rio de Janeiro: A. J. Castilho.

GALIZONI, Flávia. 2000. A Terra Construída: família, trabalho, ambiente e migrações no Alto Jequitinhonha. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social). São Paulo, SP: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

GALIZONI, Flávia. 2002. “Terra, ambiente e herança no Alto Jequitinhonha, Minas Gerais”. Revista de Economia e Sociologia Rural 40 (3): 561-580. https://doi.org/10.1590/S0103-20032002000300003

LEACH, Edmund. 2006. “Poliandria, herança e definição de casamento: com referência particular ao direito consuetudinário cingalês”. In: Repensando a Antropologia. São Paulo: Perspectiva.

LITTLE, Paul. 2002. “Territórios Sociais e Povos Tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade”. Trabalho apresentado no Simpósio Natureza e Sociedade: Desafios Epistemológicos e Metodológicos para a Antropologia, 23ª Reunião Brasileira de Antropologia, Gramado.

MOURA, Margarida. 1986. Camponeses. São Paulo: Editora Ática.

MOURA, Margarida. 1988. Os Deserdados da Terra: a lógica costumeira e judicial dos processos de expulsão e invasão da terra camponesa no sertão de Minas Gerais. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

OLIVEIRA, Raquel. 2011. “‘A Rua e o Nosso Lugar’: processos de reterritorialização no licenciamento da usina hidrelétrica de Murta”. In: A. Zhouri (org). As Tensões do Lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: Ed. UFMG.

PEREIRA, Leopoldo. 1969. O Município de Araçuaí. Belo Horizonte: Imprensa Oficial.

PIETRAFESA DE GODOI, Emilia. 1999. O trabalho da memória: cotidiano e história no Sertão do Piauí. Campinas: Editora da Unicamp.

RIBEIRO, Ricardo. 1993. Campesinato: resistência e mudança – O caso dos atingidos por barragens do Vale do Jequitinhonha. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Belo Horizonte, MG: UFMG

SAINT-HILAIRE, Auguste. 1938. Viagem pelas Províncias de Rio de Janeiro e Minas Gerais. Tomo II. Coleção Brasiliana. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

SANTOS, Ana Flávia; GALIZONI, Flávia; RIBEIRO, Áureo Eduardo. 2002. As comunidades tradicionais do Alto Jequitinhonha face à Hidrelétrica de Irapé: organização sociocultural e impactos. MPF. 1998-2002b. Procedimento Administrativo Cível nº 08112.001180/98-04, Belo Horizonte.

SIGAUD, Lygia. 1989. “A Política Social do Setor Elétrico”. Sociedade e Estado. IV (1):55-71.

SIGAUD, Lygia; MARTINS-COSTA, Ana Luiza e DAOU, Ana Maria. 1987. “Expropriação do Campesinato e Concentração de Terras em Sobradinho: uma contribuição à análise dos efeitos da política energética do Estado”. In: Ciências Sociais Hoje. São Paulo: Vértice, Editora dos Tribunais, ANPOCS.

THOMPSON, Edward P. 1998. “Costume, Lei e Direito Comum”. In: Costumes em Comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. São Paulo: Companhia das Letras.

VAINER, Carlos. 1993. “Planejamento e Questão Ambiental: qual é o meio ambiente que queremos planejar”. V Encontro Nacional da ANPUR, Belo Horizonte. Anais – Encruzilhadas das Modernidades e Planejamento, Belo Horizonte.

VAINER, Carlos; ARAÚJO, Frederico. 1990. “Implantação de Grandes Hidrelétricas: estratégias do Setor Elétrico, estratégias das populações atingidas”. In: Travessia. As migrações e as barragens. São Paulo: Centro de Estudos Migratórios.

WOORTMANN, Ellen. 1985. “Parentesco e Reprodução Camponesa”. In: Ciências Sociais Hoje - Anuário de Antropologia, Política e Sociologia. ANPOCS. São Paulo: Cortez Editora.

WOORTMANN, Ellen. 1995. Herdeiros, Parentes e Cumpadres: colonos do Sul e sitiantes do Nordeste. São Paulo, Brasília: HUCITEC, Edunb.

WOORTMANN, Ellen. 1990. “‘Com Parente Não se Neguceia’: o campesinato como ordem moral”. Anuário Antropológico 87:11-73. https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6389

ZUCARELLI, Marcos. 2006. Estratégias de viabilização política da Usina de Irapé: o (des)cumprimento de normas e o ocultamento de conflitos no licenciamento ambiental de hidrelétricas. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Belo Horizonte, MG: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais.

ZUCARELLI, Marcos. 2011. “O Papel do Termo de Ajustamento de Conduta no Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas”. In: A. Zhouri. As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: Editora UFMG.

ZHOURI, Andréa. 2014. “Mineração e desregulação ambiental: limites do consensualismo e da mediação negociada em situações de conflito ambiental”. In: A. Zhouri; N. Valencio (orgs.). Formas de matar, de morrer e de resistir: limites da resolução negociada de conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG

ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens; PAIVA, Angela. 2005. “Uma Sociologia do Licenciamento Ambiental: o caso das hidrelétricas em Minas Gerais”. In: A Zhouri; K. Laschefski; D.B. Pereira Barros (orgs). A Insustentável Leveza da Política Ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica.

ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel. 2004. “Paisagens Industriais e desterritorialização de populações locais: conflitos socioambientais em projetos hidrelétricos”. Revista Teoria & Sociedade 12 (2): 10-29.

ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel. 2013. “Conflitos entre Desenvolvimento e Meio Ambiente no Brasil: desafios para a antropologia e os antropólogos”. In: Bela Feldman-Bianco (org.). Desafios da Antropologia no Brasil. Brasília: ABA Publicações.

ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel; LASCHEFSKI, Klemens. 2011. “A Supressão da Vazante e o Início do Vazio: água e insegurança administrada no Médio Jequitinhonha”. Anuário Antropológico 2010/2: 23-48. https://doi.org/10.4000/aa.1084

DOI: http://dx.doi.org/10.5380/campos.v14i1/2.42473