O processo de desenvolvimento do conceito de esporte educacional no Brasil

Resumo

Esporte e educação sempre andaram muito próximos no Brasil, seja no ensino nas aulas de educação física, no esporte na instituição escolar, na educação através de projetos esportivos desenvolvidos fora da escola ou nas políticas públicas. Para sintetizar essa aproximação, no Brasil, de forma distinta a outros países, se cunhou e transformou em lei o conceito de esporte educacional. As primeiras legislações referentes ao esporte no Brasil remetam a década de 1940, mas foi apenas na Constituição Federal de 1988 a primeira menção ao conceito, e sua definição na Lei n° 8.672/1993, a Lei Zico. O objetivo do trabalho é discutir o processo histórico legislativo que desenvolveu o conceito de esporte educacional no Brasil. Como metodologia realizamos uma revisão analítica da legislação brasileira em relação ao esporte educacional, desde a Constituição Federal de 1988 até o decreto n° 11.010/2022. Ao analisar a legislação, foi possível perceber que existem influências políticas para a inserção da manifestação do esporte educacional, além de grande influência de pesquisadores que nacionalizaram o debate em torno do chauvinismo esportivo e expressaram, por meio do esporte educacional, uma preocupação com os rumos que o esporte estava tomando, ligado a exacerbação da competição e uso político do mesmo.