Foi publicada em 14 de Setembro de 2021 no Diário Oficial da União, a Portaria n. 145 que objetiva consolidar as disposições sobre o Qualis Periódicos, seus objetivos e finalidade.
De acordo com o art. 2 desta portaria, o Qualis Periódicos é o conjunto de procedimentos de classificação de periódicos a partir de fatores de impacto relacionados à produção intelectual dos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil, com a finalidade exclusiva de fornecer subsídios para sua avaliação.