A diversidade vai a creche: reflexões sobre a implementação da Lei Federal 10.639/03, na Creche do Morro da Queimada em Florianópolis

Resumo

Este artigo tem por propósito problematizar, discutir as implicações da implementação da lei 10.639, em uma creche da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis/SC, a partir de um levantamento dos marcos normativos da Educação Infantil e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, e um levantamento dos documentos oficiais da instituição. Pretendemos aprofundar alguns aspectos referentes à prática pedagógica que instigaram nosso interesse na investigação das contradições, e ações experenciadas no espaço escolar. Para tal ancoramos nossa pesquisa em dois aspectos: branquitude normativa e descolonização dos currículos. Diante de tal complexidade, destacamos a importância da análise a adoção de ações afirmativas no âmbito educacional tem influenciado os currículos, coadunando com a compreensão das políticas de promoção da igualdade racial na rede de educação infantil de Florianópolis/SC e os mecanismos utilizados para a construção de uma educação para as relações étnicoraciais referentes à assunção da valorização da diversidade cultural e da promoção de uma educação para as relações étnico-raciais. Para além do cumprimento de dispositivos legais, que suscitam questionamentos e indagações sobre o entendimento dos profissionais dessa instituição a cerca da importância da história da cultura africana e dos afro-brasileiros. Pretendemos contribuir para superar as contradições, favorecendo o debate sobre as relações étnico-raciais e acolhimento real da Lei 10.639/2003, apontando caminhos para adesão coletiva da proposta, potencializando descobertas de metodologias para aplicação da lei nas práticas pedagógicas.