¿QUÉ SIGNIFICA ESTADO? REFLEXIONES ACERCA DE LA TEORÍA DEL ESTADO CAPITALISTA
DOI:
https://doi.org/10.5380/rsp.v24i0.3722Palabras clave:
Estado, capitalismo, teoria, classe dominante, expropriação da força de trabalho, State, capitalism, theory, dominant class, expropriation of work's force, État, capitalisme, théorie, expropriation de la force de travail.Resumen
O presente artigo propõe uma teoria abstrata do Estado capitalista, sem se referir a nenhuma formação histórica em particular, no que se convencionou chamar teoria derivacionista do Estado. Considera-se aqui o Estado como uma formação sócio-política específica da sociedade capitalista, responsável pela manutenção e pelas condições de reprodução do capital. A base social do capitalismo é a separação (contraditória) entre o capital e o trabalho; para realizar essa separação, o capitalismo mantém, por meio do Estado, uma separação entre a sociedade e a economia, de modo que seja possível aos capitalistas expropriar a força de trabalho dos trabalhadores (e a riqueza daí resultante) sem exercer ela mesma a força (a violência) necessária para tanto. Essa separação é o que funda, contraditoriamente, as relações necessárias ao projeto burguês de liberdade e igualdade cidadãs. Em termos teóricos e históricos, não se subordina a política à economia, como se o Estado fosse mera e simplesmente uma superestrutura do capital; além disso, outras contradições sociais não são criadas pelo capitalismo (entre gêneros ou raças, por exemplo), mas o Estado capitalista impõe condições específicas a elas, conformando-as.
WHAT DOES STATE MEAN? REFLECTIONS ON THE THEORY OF THE CAPITALIST STATE
Abstract
The present article proposes an abstract theory of the capitalist State, with no reference to any particular historical formation, within what has come to be called the derivationist theory of the State. The State is considered here as a specific socio-political formation of capitalist society, responsible for capitalism´s maintenance and conditions of reproduction. The social basis of capitalism is the (contradictory) separation of capital and labor; in order to carry out this separation, capitalism, by means of the State, effects a separation between society and economy, in such a way as to enable capitalists to expropriate workers labor power (and the wealth produced by it) without using the force (violence) that would be required to do so. It is this separation that acts as the contradictory basis on which the relationships for the bourgeois project of the freedom and equality of citizenship are founded. In theoretical and historical terms, politics are not subordinate to economics, as if the State were a mere and simple super-structure of capital; furthermore, there are other social contradictions that have not been created by capitalism (such as those of gender and race) yet the capitalist State does impose specific conditions on them and thus acts in their configuration.
CEST QUOI, LÉTAT? REFLEXIONS SUR LA THEORIE DE LÉTAT CAPITALISTE
Résumé
Cet article propose une théorie abstraite de lÉtat capitaliste, sans se reporter à aucune formation historique particulière et quon a convenu de nommer « théorie dérivationiste dÉtat ». Ici on considère létat comme une formation sociopolitique particulière de la société capitaliste, responsable du maintien et des conditions de reproduction du capital. La base sociale du capitalisme est la séparation (contradictoire) du capital et du travail. A cet effet, le capitalisme garde par lintermédiaire de létat un écart entre la société et léconomie si bien quil soit possible aux capitalistes dexproprier la force du travail aux ouvriers (et la richesse qui en découle) sans pour autant avoir besoin dexercer la force (la violence) nécessaire. Cet écartement fonde contradictoirement les relations nécessaires au projet bourgeois de liberté et égalité citoyennes. En termes théoriques et historiques, la politique ne peut être soumise à léconomie, comme si lÉtat était tout simplement une superstructure du capital. En outre, dautres contradictions sociales sont créées par le capitalisme (entre genre ou races, par exemple), mais lÉtat capitaliste leur impose des conditions spécifiques et les constituent.
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