DISCIPLINA PARTIDÁRIA E APOIO AO GOVERNO NO BICAMERALISMO BRASILEIRO

Abstract

O artigo avalia a disciplina dos partidos políticos no poder Legislativo brasileiro e o apoio que proporcionamao governo, sob uma perspectiva bicameral. Busco dois objetivos principais. O primeiro é o de incluiro Senado na discussão sobre o relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo no país,comparando-o com a Câmara dos Deputados. Em segundo lugar, procuro avaliar os partidos individualmente,levando em consideração as suas características peculiares, que não são inerentes ao sistema partidário.A análise foi feita a partir das votações nominais realizadas na Câmara dos Deputados e no SenadoFederal no período de 1989 a 2008, comparando o comportamento dos partidos entre si e com eles mesmos,ao longo do tempo. A abordagem cross-section e longitudinal permitiu observar resultados até então nãoidentificados pela literatura que trata do relacionamento entre o poder Executivo e o poder Legislativo nopaís. Apesar de reforçar a corrente da literatura que afirma serem os partidos coesos, disciplinados eprevisíveis, argumento que eles diferem substancialmente entre si, seja em suas estratégias, seja em suaforma de articulação. Dada a elevada fragmentação e as características peculiares de cada um dos partidos,não parece apropriado falar-se em atributos sistêmicos, que se estendam para todos eles; menos aindaquando se leva em consideração as duas casas legislativas.