Dívida pública: composição, transformações recentes e impacto na economia

Resumo

Este trabalho tem por objetivo apresentar o debate sobre o alongamento e a composição da dívida pública ocorrido no Brasil entre 2004 e 2006 e analisar as transformações por que passou a administração da dívida mobiliária federal interna (DPMFi) entre 2000 e 2007 à luz deste debate. Percebeu-se que houve uma mudança na composição da DPMFi na direção apontada pelos economistas, aumentando a participação dos títulos pré-fixados e dos títulos indexados a índices de preços em detrimento da queda da participação dos títulos pós-fixados (indexados à taxa Selic). O alongamento da dívida está sendo conquistado de forma mais lenta, pois o prazo médio aumentou apenas 10 meses entre 2000 e 2007. O ajuste fiscal da economia deve tomar contornos definitivos para evitar a percepção dos agentes de pouca sustentabilidade do mesmo. O alongamento do perfil da dívida pública deve ser buscado, ao mesmo tempo em que se constrói uma curva de rendimentos com inclinação positiva. Isto permitiria uma queda do patamar da taxa de juros de curto prazo e com isso uma diminuição da taxa de juros real na economia. Outra questão é quanto a baixa eficácia da política monetária, que ainda se verifica na economia brasileira, o que indica a necessidade de se completar o processo de mudança de composição e alongamento da dívida pública.