Rendas do petróleo e eficiência tributária dos municípios brasileiros

Resumo

Este artigo apresenta os resultados de uma investigação do impacto das rendas do petróleo (royalties e participações especiais) sobre o esforço tributário das localidades atualmente contempladas. Utiliza-se a metodologia de fronteiras estocásticas, considerando o IPTU per capita como variável definidora de produção de impostos.  Investiga-se, também, como as rendas do petróleo explicam as ineficiências arrecadatórias dos municípios. Os resultados sugerem haver indícios de redução de esforço fiscal dos municípios mais beneficiados com tais recursos.