Velhice, Política de Assistência Social e o trabalho de Assistentes Sociais: debates e desafios
DOI:
https://doi.org/10.5380/rrl.v1i1.82555Palavras-chave:
Serviço Social. Envelhecimento. Direitos. Pandemia. Política de assistência social. Trabalho do/a assistente social.Resumo
A pandemia de COVID-19 impactou significativamente o modo de vida de todas as pessoas, mas, principalmente, a do idoso. Além de ser considerado parte integrante do grupo de risco, tanto a convivência familiar, como a social foram diretamente impactadas a partir da adoção das medidas de isolamento como precaução de contágio. O artigo foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e documental, apresentando reflexões sobre a atual configuração das políticas sociais voltadas à população idosa, especialmente, na política de assistência social. Enfatizam-se também as repercussões no trabalho do/a assistente social no contexto de pandemia. Os resultados apontam que, embora a Constituição Federal (1988) considere o idoso como sujeito de direitos, é necessário discutir o exercício desses direitos, e a relação assimétrica entre o Estado e a família, destacando a descontinuidade da oferta de serviços socioassistenciais, a sobrecarga nos cuidados familiares e as alterações no modo como o investimento público é normatizado em decorrência do contexto pandêmico.
Referências
BEAUVOIR, Simone de. A velhice. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018. 599 p.
BRASIL. Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília: Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos 1993. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm Acesso em 20 abr. 2020.
BRASIL, Código de ética do/a assistente social. Lei n.º 8.662/93 de regulamentação da profissão. 10ª. ed. rev. e atual. - [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, [2012].
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa/Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 192p. (série A. Normas e Manuais Técnicos) (Caderno de Atenção Básica, n.19).
______. Estatuto do Idoso. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm>. Acessado em 21/04/2021.
______. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Imprensa Nacional, 2004.
______. Decreto n.º 10.282 de 20 de março de 2020. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/republicacao-249098206. Acessado em 07/09/2020 as 17h35m.
______. Portaria n.º 337 de 24 de março de 2020. Disponível em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-337-de-24-de-marco-de-2020-249619485. Acessado em 04/06/2020.
______. Portaria n.º 369 de 29 de abril de 2020. Disponível em < https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-369-de-29-de-abril-de-2020-254678622>. Acessada em 07/09/2020 as 19hs.
______. Portaria n.º 378 de 07 de maio de 2020. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-378-de-7-de-maio-de-2020-255870366. Acessado em 02/08/2021 as 9hs.
______. Portaria Conjunta n.º 01 de 02 de abril de 2020. Disponível em < https://covid.inteligov.com.br/publicacoes/5359-portaria-conjunta-n-1-de-2-de-abril-de-2020>. Acessado em 02/08/2020 as 10h32m.
CAMARANO, Ana Amélia, KANSO, Solange; MELLO, Juliana Leitão de. Características Sociodemográficas da População Idosa. In: CAMARANO, Ana Amélia. (Org.) Os novos idosos brasileiros, muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA, 2004. p.25-73.
CAMPOS, Soraya de Paula Garcia; SGORLON, Claudiana Tavares da Silva; TORRES, Mabel Mascarenhas. O trabalho da/o assistente social na Política de Assistência Social em tempos de pandemia. In: PONTES, Reinaldo Nobre; VOLPATO, Adriéli; AMARO, Sarita (org.). Serviço Social e Pandemia COVID-19: realidade, desafios e práxis. Porto Alegre, RS: Nova Práxis Editorial, 2020, p. 135-160
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO, (CEDI). O idoso no Paraná. Disponível em: http://www.cedi.pr.gov.br/Pagina/O-Idoso-no-Parana. Acesso em 04 de agosto de 2021
COSTA, Joice Souza. Envelhecimento e Lutas de Classes: as Mobilizações Políticas dos Velhos na Cena Brasileira. In: TEIXEIRA, Solange Maria (org.). Envelhecimento na Sociabilidade do Capital. Campinas: Papel Social, 2017, p.141-158.
COSTA, Joice Souza. Precariedades do envelhecer e a garantia de direitos na tessitura do capital. In: TEIXEIRA, Solange Maria; CAMPELO E PAIVA, Sálvea de Oliveira; SOARES, Nanci (org.). Envelhecimento e políticas sociais em contexto de crises e contrarreformas. Curitiba, Pr: CRV, 2019, p. 95-114.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE). Disponível em: https://censo2021.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/noticias/29505-expectativa-de-vida-dos-brasileiros-aumenta-3-meses-e-chega-a-76-6-anos-em-2019.html. Acessado em 16 de abril de 2021.
RAICHELIS, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no SUAS. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo, Cortez, n.º 104, p. 750-772, outubro/dezembro, 2010.
SILVEIRA, Jucimeri Isolda. Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos. In: Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 487-506, set./dez. 2017, p. 487-506
TEIXEIRA, Maria Solange. Envelhecimento do trabalhador na Sociedade Capitalista. In: TEIXEIRA, Solange Maria (org.). Envelhecimento na Sociabilidade do Capital. Campinas: Papel Social, 2017.p.31-51.
TORRES, Mabel Mascarenhas. (2020). O trabalho do assistente social com pessoas idosas: competências e demandas em debate. In: TEIXEIRA, S. M (org.). Serviço Social e Envelhecimento. Teresina, PI: EDUFPI, p. 46-73.
YASBEK, Maria Carmelita. Proteção Social e crise no Brasil contemporâneo. In: RAICHELIS, Raquel; VICENTE, Damaris;
ALBUQUERQUE, Valéria. A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. São Paulo: Ed. Cortez, 2018, p. 88-107.
RAICHELIS, Raquel; ARREGUI, Carola C. O trabalho no fio da navalha: nova morfologia no Serviço Social em tempos de devastação e pandemia. In: Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, 2021, p. 134-152. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n140/0101-6628-sssoc-140-0134.pdf. Acesso: 21 junho 2021.
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