A ATUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO
Resumo
O presente artigo tem como objetivo central retratar a atuação do Serviço Social no sistema penitenciário feminino. Para isso, o artigo contextualiza o conservadorismo presente em relação à temática, discorrendo a respeito da violação e privação de direitos das mulheres, bem como a atuação do Serviço Social neste espaço sócio ocupacional, historicamente pautado em uma perspectiva conservadora. Reflete ainda, de que forma o assistente social pode intervir para uma possível tentativa de ressocialização das mulheres em situação de privação de liberdade. O ensaio foi elaborado a partir de uma pesquisa exploratória por meio de uma pesquisa bibliográfica e seus resultados direcionam a necessidade do trabalho intersetorial nesse contexto, tendo o Serviço Social em seu atual fazer profissional no sistema prisional a defesa intransigente dos direitos humanos das mulheres em situação de privação de liberdade.
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BATTINI, Odária, Apontamentos sobre a História do Serviço Social no Brasil – 80 anos. 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/28150. Acesso em 28 de novembro de 2019.
BRASIL. Institui a Lei de Execução Penal. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em 03 de dezembro de 2019.
BRASIL. Lei de Drogas. Lei N° 11.343, de 23 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em 04 de dezembro de 2019.
BRASIL. Lei de Regulamentação da Profissão. Lei nº 8.662, de 07 de junho de 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm#:~:text=LEI%20No%208.662%2C%20DE,(Mensagem%20de%20veto).&text=O%20PRESIDENTE%20DA%20REP%C3%9ABLICA%20Fa%C3%A7o,as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20estabelecidas%20nesta%20lei. Acesso em 13 de março de 2021.
CARVALHO, Luiz Francisco Filho. A prisão. São Paulo: Publifolha, 2002.
CARVALHO, Márcia Lazaro de; VALENTE, Joaquim Gonçalves; ASSIS, Simone Gonçalves de; VASCONCELOS, Ana Glória Godoi. Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social. Ciênc. saúde coletiva. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em:www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232006000200023&lng=en&nrm=iso. Acesso em 24 de março de 2021.
CHERNICHARO, Luciana Peluzio. Sobre Mulheres e Prisões: Seletividade de Gênero e crime de tráfico de drogas no Brasil. 2014. Disponível em: http://neip.info/upd_blob/0001/1565.pdf. Acesso em 23 de novembro de 2019.
CHIES, Luiz Antônio Bogo. Gênero, criminalização, punição e “sistema de justiça criminal”: Um olhar sobre as sobrecargas punitivas e as dominações do masculino. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 8, n. 28, 2008.
Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro. 80 ANOS DE SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL: A INFLUÊNCIA NORTE AMERICANA NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL E SEUS REBATIMENTOS NA ATUALIDADE. 2016. Disponível em: http://www.cressrj.org.br/site/wp-content/uploads/2016/05/067.pdf. Acesso em03 de dezembro de 2019.
Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro. Código de Ética. 1993. Disponível em: http://www.cressrj.org.br/download/legislacoes/codigo_de_etica.pdf. Acesso em28 de novembro de 2019.
CUNHA, Manuela Ivone P. da. O corpo recluído: controlo e resistência numa prisão feminina. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/5240/3/O%20corpo%20reclu%c3%addo.pdf.
Acesso em 28 de novembro de 2019.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2002. Disponível em: http://www.catolica-es.edu.br/fotos/files/TCC_2014-2_Yasmin.pdf. Acesso em 28 de novembro de 2019.
Fundo das Nações Unidas para a Infância. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em:https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em 17 de março de 2021.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. Disponível em: http://www.techoje.com.br/site/techoje/categoria/impressao_artigo/1340. Acesso em 03 de dezembro de 2019.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva S.A, 1974. Disponível em: https://www.companhiadasletras.com.br/trechos/14337.pdf. Acesso em 28 de novembro de 2019.
HORST, Juliana de Oliveira. MULHERES E OUTRAS DROGAS: OS EFEITOS DO PROIBICIONISMO NAS PRISÕES FEMININAS. 2019. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/42079. Acesso em 23 de novembro de 2019.
IAMAMOTO, Marilda Villela.; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil:
esboço uma interpretação histórico-metodológica. 4. ed. São Paulo/Lima: Cortez/Celats. 1985. Disponível em: https://www.cortezeditora.com.br/produto/relacoes-sociais-e-servico-social-no-brasil-esboco-de-uma-interpretacao-historico-metodologica-2142. Acesso em 28 de novembro de 2019.
IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 7 ed. São Paulo: Cortez. 2012. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/index. Acesso em 28 de novembro de 2019.
JARDIM, Ana Caroline M. Gonsales. Gênero e Diversidade no Sistema Penitenciário. 2003. Disponível em: http://www.susepe.rs.gov.br/upload/1337278219_Aula%20n%C3%BAmero%2003.pdf. Acesso em 28 de novembro de 2019.
LAVORATTI, Cleide; COSTA, Dorival. Instrumentais técnicos operativos no Serviço Social. 2016. Disponível em: https://www2.uepg.br//proex/wp-content/uploads/sites/8/2018/10/LIVRO-INSTRUMENTAIS-TECNICO-OPERATIVOS-NO-SERVICO-SOCIAL.pdf. Acesso em18 de março de 2021.
LEMGRUBER, Julita. Cemitério dos vivos: análise sociológica de uma prisão de mulheres. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/sociologias/article/view/5515/3146. Acesso em 17 de março de 2021.
LEVANTAMENTO NACIONAL DE INFORMAÇÕES PENITENCIÁRIAS INFOPEN MULHERES. 2014. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/estudo-traca-perfil-da-populacao-penitenciaria-feminina-no-brasil/relatorio-infopen-mulheres.pdf. Acesso em 27 de novembro de 2019.
MACHADO, Valeska Berman. QUESTÃO PENITENCIÁRIA E ENCARCERAMENTO FEMININO: PENITENTIARY ISSUE AND FEMALE IMPRISONMENT. 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/27471/pdf. Acesso em 28 de novembro de 2019.
GUEDES, Olegna de Souza; DAROS, Michelli Aparecida. O CUIDADO COMO ATRIBUIÇÃO FEMININA: CONTRIBUIÇÕES PARA UM DEBATE ÉTICO. Londrina. Dezembro de 2009. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/10053/8779. Acesso em 18 de março de 2021.
OLIVEIRA, Edistia Maria Pereira de; CHAVE, Helena Lúcia Augusto. 80 anos do Serviço Social no Brasil: marcos históricos balizados nos códigos de ética da profissão. Serviço Social & Sociedade. No. 128. São Paulo. Janeiro/Abril, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-6628201700010014. Acesso em 17 de março de 2021.
PEREIRA, Vinicius Tonollier. “MULHERES À PROCURA DE BENEFÍCIOS”: O CENÁRIO DO CRAS. In: Revista Barbarói. Santa Cruz do Sul. n.41.Julho/Dezembro, 2014. Disponível em: http://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/3653. Acesso em 03 de dezembro de 2019.
PIRES, Sandra Regina de Abreu. Sobre a prática profissional do Assistente Social no sistema penitenciário – The professional practiceof social workers in theprision system. 2013. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/13614. Acesso em 03 de dezembro de 2019.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam: a brutal vida das mulheres – tratadas como homens-nas prisões brasileiras. Rio de Janeiro : Record, 2015. Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/centrocultural/Presos%20Que%20Menstruam%20-%20Nana%20Queiroz.pdf. Acessado em 09 de dezembro de 2019.
RITA, Rosangela Peixoto Santa. Mães e Crianças Atrás das Grades: em questão o princípio da dignidade da pessoa humana. Brasília: Ministério da Justiça. 2007. Disponível em: https://drauziovarella.uol.com.br/drauzio/cadeia-de-mulheres-artigo/. Acesso em 28 de novembro de 2019.
SANTOS, Raquel dos.O trabalho do assistente social no sistema penitenciário brasileiro: uma reflexão sobre as condições de trabalho. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/41468/o-trabalho-do-assistente-social-no-sistema-penitenciario-brasileiro-uma-reflexao-sobre-as-condicoes-de-trabalho. Acesso em 28 de novembro de 2019.
SILVA, Sabrina Lima. MULHERES E CRIMINALIDADES: ASPECTOS DE UMA INCLUSÃO ENVIESADA. NATAL. 2017. Disponível em:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-63982009000200003〈=pt. Acesso em23 de novembro de 2019
TORRES, Andrea Almeida. Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro: desafios éticos e político do Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade, nº67. São Paulo: Cortez. Setembro, 2001.
VARELLA, Drauzio. As Leis que regem as prisões femininas. São Paulo: Folha Uol, 2010. Disponível em:www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1807201022.htm. Acesso em 27 de março de 2021.
VARELLA, Drauzio. Prisioneiras. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
VIANA, Beatriz Borges; CARNEIRO, KássiaKarise Carvalho; GONGALVES, Claudenora Fonseca. O MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL E SEU REFLEXO NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL NA CONTEMPORANEIDADE. 2015. Disponível em: https://seminarioservicosocial2017.ufsc.br/files/2017/05/Eixo_2_139.pdf. Acesso em 28 de novembro de 2019.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rrl.v1i2.81264
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