O USO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO REASSENTAMENTO RURAL COLETIVO, TRAVESSÃO KM 27, VITÓRIA DO XINGU-PARÁ.
DOI:
https://doi.org/10.5380/raega.v52i0.74530Palavras-chave:
Áreas de Preservação Permanente, Uso do solo, Recursos HídricosResumo
O presente estudo realizado no Reassentamento Rural Coletivo, localizado no Travessão Km 27 do município de Vitória do Xingu-PA, tem como objetivo analisar como as famílias reassentadas utilizam o solo nas Áreas de Preservação Permanente (APP) tendo por referência o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012). Para essa pesquisa, foi realizado levantamento de dados de imagens orbitais do satélite LANDSAT 5 e 8 sensor TM e OLI para os anos de 2011 e 2015, e satélite Sentinel-2A para 2019, as quais foram classificadas no soft Qgis 3.4.7 segundo o mapeamento de uso e cobertura do solo previsto no Manual Técnico de Uso da Terra do IBGE (2013), o qual foi associado e recortado a partir do buffer no tamanho das APPS da rede de drenagem e de suas nascentes. Os resultados encontrados mostram que 77% das áreas de proteção permanentes estão de acordo com as normas vigentes, o qual demonstra o compromisso dos comunitários na proteção de nascentes e da rede drenagem.
Referências
AB’SÁBER, A. N. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
ALVAREZ, W, P. Amazônia de domínio da união: expressões da ordem-desordem na exploração do potencial paisagístico na bacia do Jaurucu, baixo rio Xingu – Pará. 2020.198 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2003.
ALVAREZ, W. P; HERRERA, J.A; Paisagem Mundial na Amazônia: aportes para análise da paisagem em Altamira-PA em decorrência da UHEBM. In. CAVALCANTE, M. M. A; HERRERA, J. A (Org.). Hidrelétricas na Amazônia: Interpretações geográficas sobre as usinas no Madeira e no Xingu. Belém, GAPTA/UFPA. 2017. 1ª ed. Pág. 159-182.
ARCANJO, N. M. M.; SILVA, D. C.; HERRERA, J. A. HIDRELÉTRICA BELO MONTE: Reestruturação Social e Econômica dos Reassentados do RRC/Travessão 27- Vitória Do Xingu /Pa. In: VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA E IX SIMPÓSIO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 2017, Curitiba. Geografia das redes de mobilização social na América latina, v. 0, p. 01-11.
BARRETO, G. M. P; BENTO, M. A. V. Análise do uso e ocupação do solo na micro bacia do Ribeirão Grimpas, Goiás. 10 de julho de 2017. 42 f. Monografia (Graduação) – Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, Universidade Federal de Goiás, Goiânia.
BECKER, B. Geopolítica da Amazônia. Estud. av. vol.19 no.53 São Paulo Jan./Apr. 2005
BERTRAND, G. Paisagem e geografia física global: esboço metodológico. R. RA’E GA, Editora UFPR, Curitiba, n. 8, p. 141-152, 2004.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o Código Florestal Brasileiro. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF (1965 set.).
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF (1988 out.)
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução nº 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF (2002 mar.).
BRASIL. DECRETO-LEI Nº 1.106, DE 16 DE JUNHO DE 1970.. Criação do Programa de Integração Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del1106.htm#art1. Acesso em 20 dez. 2020.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conservação & Áreas de Risco. O que uma coisa tem a ver com a outra? Relatório de Inspeção da área atingida pela tragédia das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro / Wigold Bertoldo Schäffer... [et al.]. – Brasília: MMA, 2011.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF (2012 mai.).
CASTELLS, M. A Sociedade em Rede: A Era da informação: economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CHAVES, K. A; MONZONI, M; ARTUSO, L. F. UHE Belo Monte: reassentamentos rurais, participação social e direito à moradia adequada. Revista Direito GV, São Paulo, V. 15, n. 2, p. 01-27, 2019.
COUTINHO, L. M; et. al. Usos da Terra e Áreas de Preservação Permanente (APP) na Bacia do Rio da Prata, Castelo-ES. Floresta e Ambiente, 20(4): 425-434. 2013.
FERRARI, J.L et al. Análise de Conflito de Uso e Cobertura da Terra em Áreas de Preservação Permanente do Ifes – Campus Alegre, Município de Alegre, Espírito Santo. Floresta e Ambiente, 22(3): 307-321 2015.
GARCIA, Y. M. Conflitos de uso do solo em APPs na bacia hidrográfica do córrego Barra Seca (Pederneiras/SP) em função da legislação ambiental. 27 de fevereiro de 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências Agronômicas, Botucatu.
HERRERA, J. A. A estrangeirização de terras na Amazônia Legal brasileira entre os anos 2003 e 2014. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária. Edição Especial, p. 136-164, jun., 2016
HERRERA, J. A; MOREIRA, R. P; BEZERRA, T. S. L. A Amazônia: expansão do capital e apropriação dos recursos naturais. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté-SP, v. 12, n. 2, p. 208-227, 2016.
LEITE, T. A et al. Delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) com uso de geoprocessamento como subsídio à gestão dos recursos hídricos na bacia do Rio Jacaré. In: III ENCONTRO DE RECURSOS HÍDRICOS, 2012, Sergipe. Anais... Aracaju, 2012. Artigos, p. 34-38. 2012. CD-ROM.
NASCIMENTO, M. C et al. Delimitação automática de Áreas de Preservação Permanente (APP) e identificação de conflito de uso da terra na bacia hidrográfica do rio Alegre. In: XII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, Goiânia, INPE, Anais... 2289-2296. 2005.
NORTE ENERGIA. Projeto Básico Ambiental da UHE Belo Monte. Brasília, 2011.
PISSINATI, M. C; ARCHELA, R. S. Geossistema Território e Paisagem – método de estudo da paisagem rural sob a ótica bertrandiana. Geografia, Londrina, v. 18, n. 1, p. 05-31, 2009, disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/geografia/ . Acesso em: 04 de julho de 2019.
PORTO-GONÇALVES, C. W. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2001.
RIBEIRO, B. M. G; KUX, H. J. H. Classificação Orientada a Objeto para Mapeamento do Uso do Solo – Métodos de Análise de Expansão Urbana. Anais XIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE SENSORIAMENTO REMOTO, Natal, Brasil, Brasil, INPE, p. 7893-7900, 25-30 abril 2009.
SOCHAVA, V, B. O estudo de Geossistema. Métodos em Questão. São Paulo: USP/IG, 1977, n. 16.
SOUZA, S.R et al. Caracterização do conflito de uso e ocupação do solo nas áreas de preservação permanente do rio Apeú, Nordeste do Pará. Floresta, Curitiba, PR, v. 42, n. 4, p. 701-710, 2012.
TAVARES, M, G, C. A Amazônia brasileira: formação histórico-territorial perspectivas para o século XXI. GEOUSP - Espaço e Tempo. São Paulo, Nº 29 - Especial, pp. 107 - 121, 2011 técnica Maria Célia Paoli. — São Paulo: Companhia das Letras, 1995
VIERA, E. G.; ROVANI, F. F. M. O Uso da terra em Silveira Martins: uma nova perspectiva ou possibilidade por meio das geotecnologias. In: XII ENCUENTRO DE GEÓGRAFOS DE AMÉRICA LATINA (EGAL). Anais... 2009. Montevideo, Uruguai.
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