ASSENTAMENTOS RURAIS NA FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA: DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO E PRODUTIVO NA REGIÃO SUDOESTE MATO-GROSSENSE - RURAL SETTLEMENTS IN BRAZIL/BOLIVIA BORDERING: SOCIOECONOMIC DIAGNOSIS AND PRODUCTIVE IN THE REGION SOUTHWESTERN MATO GROSSO
DOI:
https://doi.org/10.5380/raega.v39i0.44460Keywords:
agricultura familiar, pluriatividade, economia solidária, Family agriculture, Rural settlements, Occupation process, Mato Grosso.Abstract
Nesse artigo são caracterizados os assentamentos localizados na região Sudoeste do Estado de Mato Grosso, abordando os aspectos sociais, econômicos e produtivos dos assentados. O tema escolhido apresenta uma particularidade, pois quando se fala de economia no Mato Grosso são abordados os latifúndios e as questões voltadas ao agronegócio. Esse estudo teve como objetivo diagnosticar as atividades socioeconômicas e produtivas realizadas nos assentamentos da região Sudoeste mato-grossense, visando à geração de informações que contribuam para o seu fortalecimento, o acesso às políticas públicas e a geração de emprego e renda. Os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa exploratória, bibliográfica e levantamento de dados secundários. Os resultados mostraram que a base econômica dos assentamentos pauta-se na pluriatividade, com comercialização de excedentes. Organizam-se em grupos como forma de fortalecimento da produção e comercialização. Recebem assistência técnica dos sindicatos municipais, de órgãos não governamentais e outras instituições. Concluiu-se que apesar da incipiência de infraestrutura e investimentos, que fomentem ações para a melhoria das condições de vida, as famílias assentadas têm conseguido permanecer e sobreviver na terra conquistada, por meio de estratégias de sobrevivência criadas no processo de consolidação dos assentamentos, como é o caso dos grupos ligados a associações, sendo essa forma alternativa para continuar sua vida no campo, encontrando sua função na economia local.
ABSTRACT
In this article are characterized the settlements located in the southwest region of the State of Mato Grosso, addressing the social, economic and productive aspects of the settlers. The theme chosen presents a particularity, because when we talk about economics in Mato Grosso are covered the land and agribusiness issues. This study aimed at diagnosing the socio-economic and productive activities carried out in the settlements in the southwest region of Mato Grosso, aimed at generating information that will contribute to its strengthening, the access to public policies and the generation of employment and income. The methodological procedures adopted were exploratory research, and secondary data collection. The results showed that the economic base of the settlements is guided on pluriativity, with marketing of surpluses. Organize in groups as a way of strengthening of production and marketing. Receive technical assistance from the municipal unions, non-governmental agencies and other institutions. It was concluded that despite the effects of infrastructure and investments, to promote actions for the improvement of living conditions, families settled have managed to stay and survive on Earth conquered by means of survival strategies created in the process of consolidation of settlements, as is the case of groups linked to associations, being this alternative way to continue their life in the country, and its role in the local economy.
References
ABRAMOVAY, Ricardo. O futuro das regiões rurais. Porto Alegre: UFRGS, 2003. 149 p.
AMM. Associação Mato-grossense dos Municípios. Dados municipais. Cuiabá, 2010.
ARCARO, Rosevane; GONÇALVES, Teresinha Maria. Identidade de lugar: um estudo sobre um grupo de moradores atingidos por barragens no município de Timbé do Sul, Santa Catarina. Ra’e Ga - O Espaço Geográfico em Análise, Curitiba/PR, v. 25, p. 38 -63, 2012.
BRASIL. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Rio de Janeiro: PNUD, IPEA, Fundação João Pinheiro, 2013. Disponível em: http://www.pnud.org.br/IDH/Atlas2013.aspx?indiceAccordion=1&li=li_Atlas2013#. Acesso em: 12 mai. 2013.
BRASIL. Decreto Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1970. Cria o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 09 jun. 1970. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/Del1110.htm. Acesso em: 06 abr. 2014.
BRASIL. Secretaria Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. MST: Lutas e Conquistas. 2. ed. São Paulo: Secretaria Nacional do MST, 2010. 54 p. Disponível em: <http://antigo.mst.org.br/sites/default/files/MST%20Lutas%20e%20Conquistas%20PDF.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2013.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Referências para o desenvolvimento territorial sustentável. Brasília: CONDRAF/NEAD, 2003. 36 p.
BRUN, Andre; FULLER, Anthony Michael. Farm Family Pluriactivity in Western Europe. United Kingdow: The Arkleton Research, 1991. 76 p.
CAMPANHOLA, Clayton; GRAZIANO DA SILVA, José. O novo rural brasileiro: novas atividades rurais. Brasília: Embrapa Informação Tecnológica, 2004. 306 p.
CASTRO, Sueli Pereira. A colonização oficial em Mato Grosso: a nata e a borra da Sociedade. Cuiabá: EdUFMT, 1994. 290 p.
CIGOLINI, Adilar Antonio. Território e criação de municípios: o significado teórico-político da compartimentação do espaço. Ra’e Ga - O Espaço Geográfico em Análise, Curitiba/PR, v. 25, p. 111 - 133, 2012.
CRUZ, Nelson Ney Dantas. Modos de vida e territorialidades nos assentamentos de reforma agrária. Ra’e Ga - O Espaço Geográfico em Análise, Curitiba/PR, n. 16, p. 93-100, 2008.
FABRINI, João Edmilson. Assentamentos de trabalhadores sem-terra: experiências de lutas no Paraná. Cascavel: Edunioeste, 2001. 139 p.
FELICIANO, Carlos Alberto. Movimento camponês rebelde: a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Contexto, 2006. 205 p. GRAZIANO DA SILVA, José. Para entender o Plano Nacional de Reforma Agrária. São Paulo: Brasiliense, 1985.101p.
GUANZIROLI, C. E.; CARDIM, S. E. C. S. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO. Brasília: INCRA/FAO, 2000. s/p.
IANNI, Octávio. A sociedade global. 12. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. 191 p.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Populacional 2010. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: <http://www.censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=51&dados=8>. Acesso em: 05 abr. 2013.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas regionais. Disponível em: http://www1.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/13122001contasregional.shtm. Acesso em: 29 dez. 2015.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006/agropecuario.pdf>. Acesso em: 05 abr. 2013.
INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Relatório de Atividades: INCRA 30 anos. Brasília, 2000. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2013.
INCRA/FAO. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura. Guia metodológico: diagnóstico de sistemas agrários. Brasília: INCRA/FAO, 1999. 65 p.
INCRA. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Base de dados Atualizada. Disponível em: http://acervofundiario.incra.gov.br/i3geo/interface/incra.htm. Acesso em: 25 mai. 2013.
KOHLHEPP, Gered. Conflitos de interesse no ordenamento territorial da Amazônia brasileira. Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, n. 45, p. 37-61, mai./ago., 2002.
LAMERA, Janice Alves; FIGUEIREDO, Adriano Marcos Rodrigues. Os assentamentos rurais em Mato Grosso. In: Congresso Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 46., 2008, Rio Branco. Anais... Rio Branco: Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2008. s/p.
MATO GROSSO. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL. Plano de Longo Prazo de Mato Grosso: macro-objetivos, metas globais, eixos estratégicos e linhas estruturantes. In: PRADO, J. G. B.; BERTCHIELI, R.; OLIVEIRA, L. G. (Orgs). Plano de Longo Prazo de Mato Grosso. Cuiabá/MT: Central de Texto, 2012. 108p. Disponível em: http://www.seplan.mt.gov.br/mt20/mt20.htm. Acesso em: 22 ago. 2015.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de; LEITE, Sérgio (Orgs.). A Formação dos assentamentos rurais no Brasil: processos sociais e políticas públicas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 286 p.
MELGAREJO, Leonardo. O desenvolvimento e a reforma agrária e os assentamentos: espaços para a contribuição de todos. Agroecol. e Desenv. Rur. Sustent., Porto Alegre, v. 2, n. 4, p. 58-68, out./dez., 2001.
MENDES, Maurício Ferreira; FERNANDES, Rosilainy Surubi; NEVES, Sandra Mara Alves Silva; NEVES, Ronaldo José; SILVA, Elvis Frazão; KREITLOW, Jesã Pereira; NEVES, Laís Fernandes Souza. Extrativismo e geração de renda nos assentamentos rurais Facão/Furna São José e Margarida Alves, região Sudoeste Mato-grossense, Brasil. In: Encontro Nacional de Geografia Agrária, 21., 2012, Uberlândia-MG. Anais... Uberlândia: Universidade Federal de Uberlândia, 2012. p. 1-11.
MOREIRA, Emilia; TARGINO, Ivan. Capítulos de Geografia Agrária da Paraíba. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 1996. 280p.
MORENO, Gislaene. Terra e Poder em Mato Grosso: política e mecanismos de burla: 1892-1992. Cuiabá: Entrelinhas, 2007. 312 p.
MORENO, Gislaene; HIGA, Tereza Cristina Cardoso Souza; Geografia de Mato Grosso: território, sociedade e ambiente. Cuiabá: Entrelinhas, 2005. 295 p.
MOSCARDO, Gianna. Building Community Capacity for Tourism Development. Wallingford: CABI, 2008. 338 p.
NEVES, Sandra Mara Alves da Silva; NUNES, Maria Cândida Moitinho; NEVES, Ronaldo José. Caracterização das condições climáticas de Cáceres/MT Brasil, no período de 1971 a 2009: subsídios às atividades agropecuárias e turísticas municipais. B. Goiano. Geogr., v. 31, n. 2, p. 55-68, jul./dez., 2011.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Geografia e território: desenvolvimento e contradições na agricultura. Boletim de Geografia Teorética, Rio Claro, v. 25, n. 49-50, p. 17-57, 1995.
OLIVEIRA, Mara Edilara Batista de. Terra, trabalho e escola: a luta do MST por uma educação do/no campo na Paraíba. 2010. 142 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010.
PINHEIRO, Maria Iracema de Arruda; SILVA, Tânia Paula da. Agricultura camponesa em Cáceres, MT: análise do assentamento Facão, Comunidade Bom Jardim. In: Simpósio de Geotecnologias no Pantanal, 3., 2010, Cáceres-MT. Anais... Cáceres: Embrapa Informática Agropecuária/INPE, 2010. p. 533 -544.
POLI, Odilon. O campesinato no Brasil: leituras em movimentos sociais. Chapecó/SC: Griffos, 1999. 42 p.
PRADO JUNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1996. 446 p.
ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Reforma agrária e distribuição de renda. Boletim da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Campinas/SP, v. 21, n. 11, s/p., jan./abr. 1991.
SILVA, Tânia Paula; ALMEIDA, Rosimeire Aparecida; KUDLAVICZ, Mieceslau. Os assentamentos rurais em Cáceres/MT: espaço de vida e luta camponesa. Orbital: Revista Eletrônica da AGB - Seção Três Lagoas/MS, Três Lagoas/MS, v. 8, n.15, p. 62-82, mai., 2012.
SPAROVEK, Gerd.(Org.). A Qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira. São Paulo: Páginas & Letras, 2003. 167 p.
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