Aplicação de Medida Socioeducativa de Semiliberdade para Adolescentes nos Contextos do Brasil e de Portugal

Daniele Dalla Porta, Amanda Schöffel Sehn, Aline Cardoso Siqueira

Resumo


O comportamento infrator e a aplicação de medida socioeducativa na adolescência representam uma dimensão relevante de estudo. O presente artigo visou conhecer as características de duas instituições que atendem adolescentes em conflito com a lei. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e exploratória, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 44 adolescentes, que cumpriam medida socioeducativa em regime semiaberto em Portugal e no Brasil. A partir da análise de conteúdo, verificou-se que as instituições pesquisadas diferem em seus modelos de funcionamento e regras internas, bem como nas oportunidades oferecidas aos meninos. Estes aspectos refletem as diferenças culturais, socioeconômicas e jurídicas desses países. Entretanto, ambas as instituições possibilitam a ocorrência de processos proximais, favorecendo o desenvolvimento dos adolescentes.


Palavras-chave


adolescentes infratores; medida socioeducativa; semiliberdade; instituição

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/psi.v19i2.36113

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