Open Journal Systems

DITADURA, EMPRESAS E BENEFICIAMENTO ECONÔMICO: O CONSÓRCIO CIEM E A CONSTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU

Rafael Vaz da Motta Brandão

Resumo


O artigo aborda a cumplicidade econômica de empresas com a ditadura brasileira a partir do caso de Itaipu Binacional. Mais especificamente, problematiza o beneficiamento de multinacionais europeias integrantes do Consórcio Itaipu Eletromecânico (Ciem), responsáveis pelo fornecimento de equipamentos eletrointensivos para a hidrelétrica. A construção da usina confirmou o compromisso estabelecido entre o Brasil e o Paraguai para o aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio Paraná no trecho entre o Salto de Sete Quedas e o rio Iguaçu, na tríplice fronteira entre os dois países e a Argentina. Os primeiros projetos remontam à década de 1960, quando foram assinados os acordos iniciais de cooperação entre os governos brasileiro e paraguaio. Além das empreiteiras, a construção de Itaipu proporcionou ganhos econômicos para grandes empresas privadas, entre elas, multinacionais europeias do setor eletrointensivo. Estas empresas, organizadas junto ao Consórcio Itaipu Eletromecânico (Ciem), foram encarregadas da instalação de turbinas, geradores, transformadores, rotores, entre outros equipamentos. Dentre as fontes acessadas para o desenvolvimento do artigo, constam documentos sobre a construção de Itaipu, localizados no Arquivo Nacional (fundo Serviço Nacional de Informações), no Centro de Memória da Eletricidade (fundo John Cotrim), além dos relatórios finais da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e da Comissão Estadual da Verdade do Paraná (CEV-PR), e de relatórios da Itaipu e reportagens de jornais.

Palavras-chave


Ditadura. Itaipu. Beneficiamento econômico. Empresas multinacionais. Consórcio Itaipu Eletromecânico.

Texto completo:

PDF

Referências


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. Lei 6608 - 18 de Setembro de 1974. Concede isenção do pagamento de Taxas Estaduais e dos Impostos que especifica à Empresa Bi-Nacional de ITAIPU.

BASUALDO, Victoria (org.). Responsabilidad Empresarial en Delitos de Lesa Humanidad: represión a trabajadores durante el terrorismo de Estado. Buenos Aires: EDUNAM/ /Flacso, 2016.

BLANC, Jacob. Antes do Dilúvio: Itaipu e a história da ditadura no campo. Rio de Janeiro: Garamond, 2021.

BOHOSLAVSKY, Juan Pablo (Org.). El Negocio del Terrorismo de Estado: los cómplices económicos de la dictadura uruguaya. Montevideo: Penguin, 2016.

BOHOSLAVSKY, Juan Pablo; VERBITSKY, Horacio. Cuentas Pendientes: los cómplices económicos de la dictadura. Buenos Aires: Siglo Ventiuno, 2013.

BORTONE, Elaine de Almeida. A Participação do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes) na Construção da Reforma Administrativa na Ditadura Civil-militar (1964-1968). Mestrado em Administração. Niterói: UFF, 2013.

BRANDÃO, Rafael Vaz da Motta; CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira; LEMOS, Renato Luís do Couto e (Orgs.). Empresariado e ditadura no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Consequência Editora, 2020.

BRIGHENTI, Clóvis; SANTOS, Rosângela Daiana dos. Quatro décadas a espera de reparações justas: a extinção do território Guarani pela Itaipu Binacional. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 14(3), 2021, pp. 77–102.

CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira. Estranhas Catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói: Eduff, 2014.

CANESE, Ricardo; MAURO, Luiz Alberto. Itaipu: dependencia e desarollo. Asunción: Araverá, 1985.

DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado; ação política, poder e golpe de classe. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1981.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Convênio ICM nº 10 de 15/07/1975. Estabelece normas para uniformização dos deveres acessórios relativos à isenção do ICM à Itaipu Binacional.

FLORENTÍN, Carlos Gómez. Trabajadores, intelectuales y Estudiantes em el exilio. Itaipú y dictadura em el Cono Sur (1965-1985). In: ESTEVEZ, Alejandra; SALES, Jean; CORRÊA, Larissa Rosa; FONTES, Paulo (org.). Mundos do Trabalho e Ditaduras no Cone Sul (1964-1990). Rio de Janeiro: Multifoco, 2018, p. 153-173.

ITAIPU BINACIONAL. Relatório Anual (anos 1977, 1978, 1979).

KLEIN, Lucia. Bens de capital e Estado no Brasil: a implementação do programa de eletricidade. X Encontro Anual da ANPOCS, Campos do Jordão, 1986.

LIMA, Ivone Therezinha Carletto de. Itaipu: as faces de um mega-projeto de desenvolvimento, 1930-1984. Tese de doutorado em História. Niterói: UFF, 2004.

MANARIN, Odirlei. Peões da Barragem: memórias e relações de trabalho dos operários da construção da hidrelétrica de Itaipu, 1975 a 1991. Dissertação de mestrado em História. Marechal Cândido Rondon: Unioeste, 2008.

MAZZAROLLO, Juvêncio. A Taipa da Injustiça: Itaipu x agricultores expropriados. Foz do Iguaçu: CPT, 1980.

NO BRASIL, matéria de sedução (1981). O Estado de São Paulo. São Paulo, 17 mar.

PALMAR, Aluízio. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos?São Paulo: Alameda, 2005.

RECEITA FEDERAL. Instrução Normativa n. 30, 09/11/1976. Estabelece normas de controle fiscal a serem observadas na aplicação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados concedida aos produtos de fabricação nacional adquiridos por contratados da Itaipu para utilização exclusiva na execução do empreendimento a cargo da entidade binacional.

RIBEIRO, Sarah. O Horizonte é a Terra: manipulação da identidade e construção do ser entre os guarani no Oeste do Paraná, 1977-1997. Tese de doutorado em História. Porto Alegre: PUCRS, 2002.

SESSI, Valdir. O Povo do Abismo: trabalhadores e o aparato repressivo durante a construção da hidrelétrica de Itaipu (1974-1987). Dissertação de mestrado em História. Marechal Cândido Rondon: Unioeste, 2021.

SILVA, Ana Beatriz Ribeiro Barros. Corpos para o Capital: acidentes de trabalho, prevencionismo e reabilitação profissional durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Jundiaí: Paco, 2019.

SILVA, Jussaramar da. A Usina de Itaipu e a Operação Condor: o outro lado das relações Brasil-Paraguai (1973-1987). Dissertação de mestrado em História. São Paulo: PUC-SP, 2010.

SPOHR, Martina. American Way of Business: o empresariado brasileiro e norte-americano no golpe empresarial-militar de 1964. Tese de doutorado em História. Rio de Janeiro: UFRJ, 2016.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.