MUNDIALIZAÇÃO FINANCEIRA E DESERTIFICAÇÃO NEOLIBERAL NO BRASIL: A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ (BANESTADO)
DOI:
https://doi.org/10.5380/nep.v8i2.89111Palavras-chave:
Mundialização financeira. Neoliberalismo. Privatização. Bancos estaduais. Banestado.Resumo
O artigo tem como objetivo analisar as privatizações dos bancos estaduais, ocorrida a partir da segunda metade da década de 1990, com ênfase no caso do Banco do Estado do Paraná (Banestado). O banco público paranaense foi vendido através do Proes, sendo adquirido pelo Itaú, um dos principais grupos financeiros privados do Brasil. Além de documentos do Banco Central e do ministério da Fazenda, acessamos o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), realizado pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP), realizada em 2003 e que teve como objetivo investigar possíveis irregularidades na venda do Banestado. O texto está estruturado em quatro partes. Na primeira são discutidas as principais características do que o economista François Chesnais definiu como regime de acumulação sob dominância financeira. Na segunda parte são abordados os principais aspectos do neoliberalismo no Brasil, com ênfase nos processos de privatização. A terceira seção dedica-se à discussão acerca das políticas públicas de redução da participação dos bancos estaduais no sistema financeiro, com destaque para o Proes. Por fim, na última parte, é analisado o caso específico do processo de privatização do Banestado.
Referências
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. Comissão Parlamentar de Inquérito do Banestado – Relatório Final. Curitiba: ALEP, 2003.
BANCO CENTRAL. Resolução nº 2.365, de 28 de fevereiro de 1997. “Institui Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES), no âmbito dos mecanismos estabelecidos na Medida Provisória nº 1.556-7, de 13.02.97”. Brasília: Banco Central do Brasil, 1997.
BANCO CENTRAL. Evolução do Sistema Financeiro Nacional (1994-1998). Brasília: Banco Central do Brasil, 1998.
BRASIL. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Decreto nº 83.740, de 18 de julho de 1989. “Institui o Programa Nacional de Desburocratização, e dá outras providências”. Brasília, Seção I, página 10.109, 18 de julho de 1989.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Memorando de Política Econômica. Brasília, 13 de novembro de 1998.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Memorando de Política Econômica. Terceira Avaliação do Acordo com o FMI. Brasília, 05 de julho de 1999.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Memorando de Política Econômica. Quarta Avaliação do Acordo com o FMI. Brasília, 02 de dezembro de 1999.
Bibliografia
ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2005.
ARAUJO, Elder Linton Alves de. Os Bancos Públicos frente ao processo de privatização e internacionalização bancária no Brasil nos anos 90. 110 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Econômica) – Setor de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
ARÊAS, João Braga. Batalhas de O Globo (1989-2002): o neoliberalismo em questão. 359 f. Tese (Doutorado em História Social) – Setor de História Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2012.
BATISTA, Vera; ARARIPE, Sônia e LUANE, Katia. Bancos têm lucro recorde na era FH. Jornal do Brasil, São Paulo, 21 nov. 2001. Disponível em:< http://memoria .bn.br/DOCREADER/DocReader.aspx?bib=030015_12&pagfis=55635>. Acesso em: 12 dez. 2022.
BIELSCHOWSKY, Ricardo. Pensamento Econômico Brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo. Rio de Janeiro: Contraponto, 2000.
BIONDI, Aloysio. O Brasil Privatizado: um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1999.
BOITO JUNIOR, Armando. Neoliberalismo e relações de classe no Brasil. Revista Ideias. Campinas, v. 1, n. 9, p. 13-48, 2002. Disponível em: https://www.ifch.unicamp. br/publicacoes/pf-publicacoes/ideias_9-1.pdf. Acesso em: 12 nov. 2022.
BRANDÃO, Rafael Vaz da Motta. O Proes e a privatização dos bancos estaduais: o caso do Banco do Estado do Rio de Janeiro. Texto de Discussão nº 17, Niterói, Polis, UFF, 2009. Disponível em: https://www.historia.uff.br/polis/files/texto_17.pdf. Acesso em: 12 out. 2021.
CHAUI, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
CHESNAIS, François. A emergência de um regime de acumulação mundial predominantemente financeiro. Praga. São Paulo: HUCITEC, n. 3, 1997.
CHESNAIS, François. (Org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração e consequência. São Paulo: Boitempo, 2005.
CINTRA, Marcos Antonio Macedo. A dinâmica do novo regime monetário-financeiro norte-americano: uma hipótese de interpretação. Estudos Avançados. São Paulo, v. 14, n. 39, p. 103-141, 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/BGHfH5Tx4zL667 K4HDCtdwB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 out. 2022.
DINIZ, Eli e BOSCHI, Renato Empresários, interesses e mercado. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2004.
FILGUEIRAS, Luiz. História do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. São Paulo: Boitempo, 2000.
FILGUEIRAS, Luis. O Neoliberalismo no Brasil: estrutura, dinâmica e ajuste do Modelo Econômico. In: BASUALDO, Eduardo e ARCEO, Enrique (Org.). Neoliberalismo y Sectores Dominantes: tendências globales y experiências nacionales. Buenos Aires: CLACSO, 2006
GASINO, Wilson J. Histórias sobre Corrupção e Ganância: os bastidores da CPI estadual do Banestado, responsável pela investigação das fraudes e erros de gestão que legaram um prejuízo de R$ 19 bilhões à população do Paraná, reveladas pelo Deputado Neivo Beraldin. Curitiba: Feller, 2006.
HONORATO, Cesar. Breve ensaio acerca das políticas públicas de privatização no Brasil recente. In: GUIMARÃES, Carlos Gabriel; PIÑEIRO, Théo Lobarinhas e CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira. Ensaios de História Econômico-Social: séculos XIX e XX. Niterói: Ed. UFF, 2012.
JINKINGS, Nise. Os bancários e a privatização. In: ALKVIM, Valdir e FERREIRA, Alceu Conceição (org.). A trama da privatização: reestruturação neoliberal do Estado. Florianópolis: Insular, 2001.
JUNIOR, Cleofas Salviano. Bancos Estaduais: dos problemas crônicos ao PROES. Brasília: Banco Central do Brasil, 2004.
MINELLA, Ary. Reforçando a hegemonia financeira privada: a privatização dos bancos estaduais. In: FERREIRA, Alceu Conceição e ALVIM, Valdir. A trama da privatização: a reestruturação neoliberal do Estado. Florianópolis: Insular, 2001.
OLIVEIRA, Wagner. Itaú bate concorrentes e fica com Banestado. Folha de S. Paulo, 18 out. 2000. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/leitor.do?numero=14772& anchor=618799&origem=busca&originURL=&pd=bf132962cc6b0e643dfd1e12fc9044b6. Acesso em: 10 dez. 2022.
REIS, Luiz Fernando; FERREIRA, Marco e MACHADO, Rafael. Dívida Pública do Estado do Paraná. Auditoria Cidadã da Dívida, 2015.
SILVA, Antonio Pereira. As entranhas do processo de privatização no Brasil com ênfase no Banco do Estado do Paraná – Banestado. In: FIGUEIREDO, Durce e STEDILE, Marisa. 1928 – 2000. Banestado: uma história interrompida. Curitiba: ComPactos, 2020.
RIBEIRO JR., Amaury. A Privataria Tucana. São Paulo: Geração Editorial, 2011.
VIDOTTO, Carlos Augusto. Sistema Financeiro Brasileiro nos Anos 90: um balanço das reformas estruturais. 335 f. Tese (Doutorado em Ciência Econômica) – Setor de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.
