Open Journal Systems

SOBRE A NECESSIDADE DE PARLAMENTARES NÃO ESCOLHEREM O PRÓPRIO SUBSÍDIO

Marcelo Pereira da Silva Junior

Resumo


O salário mínimo dos brasileiros reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021 representa 3,2% do subsídio mensal parlamentar; há nesta circunstância um grande abismo salarial; concluímos que a solução para inibir tamanha desigualdade é retirar a competência do congresso de fixar idêntico subsídio para os deputados federais e os senadores, além de, descentralizando o poder, acrescer a impossibilidade de promulgarem atos legislativos que visem quaisquer benefícios pecuniários, de ressarcimento e afins com a finalidade de auxílio na própria atuação laboral. O artigo aborda, ademais, a riqueza e os gastos de políticos brasileiros.

Palavras-chave


Subsídio de Políticos no Brasil. Políticos Milionários. Descentralização do Poder.

Texto completo:

PDF

Referências


CAMARGO, Marcelo. Fux abre inquérito contra Blairo Maggi por organização criminosa no MT. Metrópoles, 25 de agosto de 2017. Disponível em: . Acesso em: 30 mar. 2021.

CASTILHO, Alceu Luis. Partido da Terra. São Paulo: Contexto, 2012.

CASTILHO, Alceu Luis; STANKEVICIUS, Bruno Bassi. Responsável por popularizar Termo “Ruralista”, Caiado tem 14 Fazendas em Goiás. De Olho nos Ruralistas, 08 de abril de 2019.

Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2021.

DAMÉ, Luiza. Empresários e profissionais liberais são maioria na nova Câmara, AGÊNCIABRASIL, 10 outubro de 2018. Disponível em: Acesso em: 28 fev. 2021.

ENGLES, Icaro Gabriel da Fonseca. Ricos e políticos: uma análise da origem familiar, trajetória profissional e carreira política dos 30 deputados federais brasileiros com maior patrimônio econômico da 55ª Legislatura (2015-2019). Colombia Internacional (95): 137-164. DOI: https://doi.org/10.7440/colombiaint95.2018.06. Disponível em: . Acesso em: 28 mar. 2021.

FISMAN, Raymond et al. Labor Supply of Politicians. Journal of the European Economic Association, v.13, Ed.5, 1 de outubro de 2015, páginas 871–905. DOI: ttps://doi.org/10.1111/jeea.12141. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2021.

GOEKING, Weruska. Ciro Gomes declara patrimônio de R$ 1,7 milhão; mais de 70% são imóveis. Infomoney, 2018. Disponível em: . Acesso em: 28 mar. 2021.

GONÇALVEZ, Carolina. Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. In: ABREU, Alzira Alves de et al (coords.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2021.

KONCHINSKI, Vinicius. Brasil elege 1.137 prefeitos milionários; mais rico diz ter R$ 440 milhões. UOL, Curitiba, 16 de novembro de 2020. Disponível em: . Acesso em: 27 fev. 2021.

LINDNER, Júlia. Senado paga despesas da Casa da Dinda para Collor. Senado, 2017. Disponível em: Acesso em: 28 mar. 2021.

MARCELINO, Pereira Fernando. Breve Estudo Genealógico de Cecílo do Rego Almeida. Revista NEP (Núcleo de Estudos Paranaenses) Curitiba, v.2, n.2, p. 26-41, maio 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/nep.v2i2.4698.1 ISSN: 2447-5548. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2021.

MATOS, Thaís. 1 em cada 5 prefeitos eleitos no 1º turno é milionário. G1, 16 de novembro de 2020. Disponível em: . Acesso em: 27 fev. 2021.

MATTOZZI, Andrea; MERLO, Antonio. Political careers or career politicians? Journal of Public Economics, volume 92, Issues 3–4, April 2008, Pages 597-608. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2007.10.006. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2021.

PEREIRA, Felipe. Metade do Congresso eleito é milionário; mais rico tem R$ 240 milhões. UOL, 2018. Disponível em: . Acesso em: 29 mar. 2021.

ROBESPIERRE, Maximilien. Discours par Maximilien Robespierre — 17 Avril 1792-27. [S.l.: s.n.] 2011.

RODRIGUES, Fernando. Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara. UOL, 2009. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2021.

ROVERE, Flávio. Despesas com assessores no Senado chegam a R$ 388,2 milhões por ano. Diário do Nordeste. 15 de novembro de 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2021.

WALLIN, Claudia. Suécia, o país onde deputados não têm assessores, dormem em quitinete e pagam pelo cafezinho. BBCNEWSBRASIL, Estocolmo: 16 de fevereiro 2019. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/nep.v7i1.81613

Apontamentos

  • Não há apontamentos.