TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ: INSTITUIÇÃO, POLÍTICA E HISTÓRIA (1947-2017)

Resumo

Na Sociologia e na Ciência Política brasileira nota-se que existe um grande foco na pesquisa sobre os poderes Executivos e Legislativos, seja federal, estadual ou municipal. Entretanto, o poder Judiciário e as instituições de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, são pouco pesquisadas. Neste artigo proponho uma análise do Tribunal de Contas do Paraná, com foco em seus aspectos funcionais e políticos, para encontrarmos sua articulação com a história do Paraná. Trata-se de uma instituição com pouca exposição social, sem muito destaque na opinião pública local. Apesar de ser popularmente conhecido como local de coagulação de disputas e deliberações acerca de aspectos relevantes da vida política estadual e municipal, muito pouco se sabe sobre o poder que o Tribunal de Contas exerce sobre os outros poderes e sobre a sociedade, quem são seus conselheiros, auditores, funcionários, como são escolhidos, se comportam e outras questões pertinentes para compreender o poder, a estrutura e o funcionamento desta instituição.  O artigo está dividido em quatro partes. A primeira trata das funções da instituição, a segunda sobre sua estrutura funcional, a terceira sobre aspectos históricos e políticos e, por fim, as conclusões finais.