O Direito Democrático na Atenas Clássica
uma resenha da obra Democratic Law in Classical Athens (2020), de Michael Gagarin
Résumé
Trata-se de uma resenha crítica da obra Democratic Law in Classical Athens (2020), de Michael Gagarin. Nessa obra, o autor, um dos mais importantes pesquisadores do direito grego antigo, explora as características do sistema jurídico ateniense no contexto da democracia clássica e argumenta que os tribunais atenienses, controlados pelo δῆμος (povo), sustentaram o princípio do rule of law de forma compatível com a ideologia e a estrutura democrática ateniense.
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© Rafael Tubone Magdaleno 2025

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