Pais destituídos. O debate sobre a reforma do pátrio poder nas vésperas do Código Civil de 1916

Authors

  • Alan Wruck Garcia Rangel Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.5380/hd.v4i6.92124

Abstract

O estudo parte de uma constatação: a ausência de debates sobre a destituição do pátrio poder nos trabalhos preparatórios ao Código civil de 1916. Essa ausência causa estranhamento e se constitui como problema de pesquisa, pois se esperava discursos inflamados ou de resistência contra os dispositivos que permitiram pela primeira vez suspender ou retirar o poder dos pais sobre seus filhos. A partir do debate sobre a reforma do pátrio poder o artigo tenta demonstrar as dinâmicas em torno da destituição pela análise da legislação, doutrina e dos trabalhos preparatórios ao código.

 

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Alan Wruck Garcia Rangel, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

  

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Published

2024-03-01

How to Cite

Rangel, A. W. G. (2024). Pais destituídos. O debate sobre a reforma do pátrio poder nas vésperas do Código Civil de 1916. História Do Direito, 4(6), 122–143. https://doi.org/10.5380/hd.v4i6.92124

Issue

Vol. 4 No. 6 (2023)

Section

Experiências

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