O Direito Democrático na Atenas Clássica

uma resenha da obra Democratic Law in Classical Athens (2020), de Michael Gagarin

Authors

Abstract

This is a critical review of Michael Gagarin's work Democratic Law in Classical Athens (2020). In this book, the author, one of the most prominent scholars of ancient Greek law, explores the characteristics of the Athenian legal system within the context of classical democracy. He argues that Athenian courts, controlled by the δῆμος (people), upheld the principle of the rule of law in a manner consistent with the ideology and democratic structure of Athens.

Author Biography

Rafael Tubone Magdaleno, Universidade de São Paulo (USP)

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Possui Mestrado em Direito (2018) e Graduação em Direito (2015) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP). É bacharel em Filosofia (2019) pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou um período de intercâmbio no UFR LL-PHI, departamento de Filosofia, da Université Paris-Ouest/Nanterre-La Défense. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Ciência Política com ênfase em: Teoria do Direito, História do Direito, Direito Constitucional, Direito Público em geral( político, administrativo e eleitoral), Filosofia Política, Filosofia Antiga, Democracia, Republicanismo, Liberalismo, Grécia, Roma, filosofia política contemporânea. Foi professor assistente voluntário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na disciplina de Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Foi professor da Universidade Cruzeiro do Sul, ministrando as disciplinas: História do Direito, Ciência Politica e Tópicos do Direito. É Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Nove de Julho de Osasco, onde também atua como professor, ministrando a disciplina de Teoria Política e da Constituição do Estado Brasileiro e Direito Penal - Teoria do Crime. Também atua como professor assistente na disciplina de Teoria Geral do Direito, na USP.

Published

2025-11-07

How to Cite

Tubone Magdaleno, R. (2025). O Direito Democrático na Atenas Clássica: uma resenha da obra Democratic Law in Classical Athens (2020), de Michael Gagarin. História Do Direito, 5(ahead of print). Retrieved from https://revistas.ufpr.br/historiadodireito/article/view/98202