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O jurista entre o direito e o progresso: um sentido para a interpretação jurídica no pensamento de Tullio Ascarelli

Renato Sedano Onofri

Resumo

O presente estudo investiga a hipótese de que a teoria da interpretação, como desenvolvida por Tullio Ascarellia partir da influência do idealismo jurídico italiano, implica na incorporação de uma determinada representação do tempo e da história na construção do direito. A hermenêutica, na obra do autor, teria um caráter híbrido, assumindo uma tarefa simultaneamente criadora e conciliadora: criadora de novas soluções que adequem o direito às exigências e valores do ambiente, mas conciliadora dessas novas soluções com a integridade e continuidade do direito objetivo. Neste contexto, uma visão otimista da história ocidental, representada como narrativa de avanços, projeta o direito, notadamente o direito comercial, como instrumento para os triunfos nos setores da economia e da técnica. Entreve-se, assim, que ao intérprete é atribuída a missão dedesenvolver o direito para o atendimento das demandas do progresso no sentido do capitalismo ocidental.

Palavras-chave

Tullio Ascarelli; hermenêutica jurídica; idealismo jurídico; teoria da história; modernização

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