Eugenia, esterilização e raça: uma hipótese sobre o mito da democracia racial e a institucionalização da esterilização eugênica no Brasil

Resumo

 A eugenia “negativa” foi adotada de maneiras diversas em países como Estados Unidos, Alemanha e Brasil. No Brasil, sua implementação se destacou pelas restrições à imigração, que foram institucionalizadas até 1945. No entanto, a esterilização como método, embora tenha sido proposta em diferentes momentos, inexistiu como prática institucionalizada no país. Por quê? O texto levanta a hipótese que a celebração da mestiçagem, com base na falsa ideia da democracia racial como um elemento inquestionável da identidade nacional, foi um dos fatores que inibiu a adoção de práticas como a esterilização em massa por razões eugênicas como política de Estado. Não se pretende com essa hipótese afirmar que o Brasil tenha sido “privilegiado” por uma forma “branda” de eugenia; pelo contrário, busca-se entender sob novas perspectivas como a exclusão por meio da eugenia adotou diferentes mecanismos. A formação do racismo brasileiro, pautado na sua própria negação, não dependeu da legitimação das técnicas de esterilização para promover formas de segregação que historicamente estavam arraigadas na sociedade. Portanto, a rejeição da institucionalização da esterilização eugênica estava relacionada, entre outras, à lógica do discurso da democracia racial, facilitando a viabilidade do sistema excludente no contexto brasileiro.