Reparação jurídica e direito à memória: o papel das sentenças condenatórias internacionais e estrangeiras sobre desaparecimentos forçados

Autores

  • Melissa Martins Casagrande Universidade Federal do Paraná. Universidade Positivo. https://orcid.org/0000-0003-3637-4242
  • Ana Carolina Contin Kosiak Universidade Federal do Paraná. Universidade Positivo.

DOI:

https://doi.org/10.5380/his.v68i1.68863

Palavras-chave:

direito à memória, sentenças condenatórias, desaparecimentos forçados.

Resumo

O artigo propõe que sentenças condenatórias referentes às violações de direitos humanos cometidas em períodos ditatoriais tem um duplo papel de prover reparação jurídica às vítimas e/ou aos seus familiares como também de produção de meios documentais que permitem o acesso ao passado e contribuem para a consolidação do direito à memória. O recorte que embasa a análise é o da atuação transnacional da Operação Condor no desaparecimento forçado de opositores dos regimes ditatoriais na América do Sul nos anos 60 a 90. O trabalho analisa jurisprudência comparada (em jurisdições da América do Sul e da Europa) e internacional (Corte Interamericana de Direitos Humanos) acerca de desaparecimentos forçados em contextos repressivos.

Biografia do Autor

Melissa Martins Casagrande, Universidade Federal do Paraná. Universidade Positivo.

Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo (PPGD/UP) e nos Cursos de Direito e Relações Internacionais da Universidade Positivo. Pós-Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Doutora em Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico pela McGill University, Canada.

Ana Carolina Contin Kosiak, Universidade Federal do Paraná. Universidade Positivo.

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Paraná (PPGHIS/UFPR) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Positivo (PPGD/UP).

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Publicado

2019-12-22

Como Citar

Martins Casagrande, M., & Contin Kosiak, A. C. (2019). Reparação jurídica e direito à memória: o papel das sentenças condenatórias internacionais e estrangeiras sobre desaparecimentos forçados. História: Questões & Debates, 68(1), 135–170. https://doi.org/10.5380/his.v68i1.68863

Edição

v. 68 n. 1 (2020): Direitos Humanos e Políticas de Memória

Seção

Dossiê: Direitos Humanos e Políticas de Memória

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