O que há com a Descolonização? Revisitando um familiar estranho

Título: O que há com a Descolonização? Revisitando um familiar estranho

Um dos temas mais falados sobre o fim dos processos coloniais, mas que a despeito
de tantas citações, está muito longe de haver um consenso é o da Descolonização.
Inicialmente pode-se imaginar que o mesmo se refere a uma série de modificações
institucionais e políticas, que fazem das antigas colônias na África e na Ásia transicionar
em para um status “ não colonial”. Porém ao nos debruçarmos sobre os diversos
caminhos de constituição das entidades políticas nas experiências africanas e asiáticas,
podemos perceber que essa explicação inicial não dá conta de uma série de desafios,
tensões e apropriações dos diferentes atores sociais e, por isso é necessário assumirmos
uma postura de estranhamento ao que é “conhecido”, “suposto” e nos mergulharmos
nessa problemática.
A Descolonização nos coloca uma série de desafios teórico-metodológicos, e
também político-epistêmicos. Tentaremos neste dossiê abordar estes espaços buscando
delinear pontos de convergência entre processos políticos e abordagens para além do
lugar convencional em que ambos conceitos foram colocados. Para Dülffer e Frey (2011),
o campo dos estudos sobre descolonização sofreu mudanças significativas nas últimas
décadas. Na medida que novas abordagens proliferaram e os interesses de pesquisa se
expandiram, tornou-se um dos campos da pesquisa histórica em fluxo constante,
produzindo novas perspectivas e introduzindo percepções inovadoras. Um aspecto básico
introduzido por estas abordagens foi uma compreensão geral da importância de conceber
a descolonização não apenas como um mero processo de transferência de poder, que
fora durante muito tempo um argumento levantado pela historiografia ocidental.
Christopher Lee (2012), aponta que a compreensão historiográfica da
descolonização durante o período em que a independência política das potências
imperialistas estava ocorrendo foi moldada consideravelmente pelos escritos de
estadistas e historiadores nacionalistas, bem como por uma geração de historiadores
ocidentais otimistas ou simpáticos ao processo. Posteriormente, quando a independência
acabou produzindo estados-nações modelados quase como reflexo dos próprios estados
imperiais, alguns intelectuais se posicionaram criticamente e começaram a questionar a
extensão e a profundidade de dito processo. Neste questionamento Partha Chatterjee
(2008), lança o problema das possibilidades reais e práticas de imaginação política,
pensando a partir do lugar dos “governados”, a propósito das definições “modulares”
colocadas por Benedict Anderson (1983) em torno da nação e do nacionalismo,
largamente reproduzidas pelo circuito acadêmico ocidental durante as últimas décadas:
Se os nacionalismos no resto do mundo tiveram que escolher sua "comunidade
imaginada" a partir de certos formatos modulares que a Europa e a América lhes
forneceram, então o que foi deixado para sua imaginação?[…] Europa e América,
os únicos verdadeiros sujeitos da história, já teriam elaborado, em nosso nome,
não só o roteiro do Iluminismo e da exploração colonial, mas também o de nossa
resistência anticolonial. E também a de nossa miséria pós-colonial. Até nossa
imaginação deve permanecer colonizada para sempre. (CHATTERJEE, 2008, p.
92)

Consequentemente, a descolonização como processo nos coloca um problema de
narrativa e análise. Não é uma expressão que possa ser facilmente transferida entre
contextos com uma definição comum (universal). Neste sentido, pensar a descolonização

como “uma ideologia emancipatória que buscava ou pretendia libertar a nação”(DUARA,
2003, p. 2), nos coloca um problema metodológico que precisa ser refletido objetivando
outras possibilidades de abordagem. Especialmente se constatamos que as sociedades
em processo de descolonização, e particularmente as sociedades africanas, são
sociedades altamente heterogêneas, com dinâmicas espaciais e temporais bastante
diversas e, em muitos casos, tensionadas por disputas políticas complexas (muitas desta
disputas, certamente exacerbadas pela situação colonial). Neste contexto, pressupor que
os processos de emancipação apenas se encaminharam na produção da nação dentro da
lógica do paradigma da ciência social eurocentrada herdada do século XIX, limitaria as
possíveis leituras em torno de outros desenvolvimentos sociopolítico, os que possibilitaria
pensar categorias como soberania e autonomia, em um sentido muito mais abrangente e
polissêmico.
Ler estes processos apenas direcionados ao estado-nação como o “destino
manifesto” da descolonização, e a emancipação como condição para o desenvolvimento
econômico e a modernização política, exterioriza um caráter teleológico das leituras em
torno dela e nos direciona apenas na linguagem do progresso racional da modernidade e
sua retórica desenvolvimentista. Contestando este direcionamento, Achille Mbembe
(2015) questiona:

É nesse contexto que se põe a questão, puramente metodológica, de saber se é
possível propor uma leitura inteligível das formas de imaginação social e política
na África contemporânea servindo-se unicamente de estruturas conceituais e
representações convencionais que serviram precisamente para denegar às
sociedades africanas qualquer consistência histórica e as definir como alteridade
radical, diferença ao estado primeiro e antítese por excelência do Ocidente.
(MBEMBE, 2015, p. 381-382)

Neste sentido, porque a descolonização constitui igualmente uma interseção
dialética complexa de visões e reivindicações concorrentes sobre passados coloniais,
presentes transitórios e futuros incipientes, precisamos apontar para um argumento
basilar colocado por Dipesh Chakrabarty (2010) sobre um lado negligenciado pelos
estudos da descolonização:

Pensadores anticoloniais muitas vezes devotavam muito tempo à questão de se
ou como um diálogo global da humanidade poderia genuinamente reconhecer a
diversidade cultural sem distribuir tal diversidade em uma escala hierárquica de
civilização, ou seja, um impulso para o diálogo intercultural sem a bagagem do
imperialismo (CHAKRABARTY, 2010, pp. 46-47).

Por outro lado, se a generalização deve ser evitada, os processos de
descolonização oferecem um ponto de entrada para repensar as condições específicas e
as causas locais para a mudança política, além de continuidades mais amplamente
experimentadas que acompanharam tais mudanças. Os historiadores sociais em sua
maior parte se concentraram em explorações do nacionalismo, interrogando suas
reivindicações e formas de representação, mas pouco se aventurando para além das
fronteiras do estado-nação em questão ou, cronologicamente, além no período pós-
colonial para seguir seus significados em mudança. O conceito de descolonização que
pretendemos introduzir neste dossiê se localiza na fronteira desse projeto racional
emancipatório da modernidade e se nutre daquilo que Mignolo (2010) define como
“diferença colonial”, ou “alteridade radical”como propõe Mbembe.
Constatamos que o próprio significado da descolonização como processo nos obriga
a avaliar o caráter polissêmico do mesmo. Do ponto de vista empírico, por se constituir ao
mesmo tempo como um momento contingente e não isento de contradições na disputa
política – um processo também de longa data com raízes profundas, originado
fundamentalmente no próprio ato da colonização inicial, – os resultados idealizados (“a
emancipação da nação”) nem sempre foram alcançados. Isso também demandou outras

engenharias sociais e políticas, dentro delas alianças regionais e continentais, novas
leituras do mundo do trabalho, além do redimensionamento do papel da cultura para a
libertação, etc. Aqui, Amílcar Cabral, Julius Nyerere, Mehdi Ben Barka, Ahmed Ben Bella,
Gamal Abdel Nasser, entre tantos outros, se tornam figuras de destaque, tanto pela
lucidez na leitura do africano e suas interconexões com outras experiências fora do
continente, como pelas contradições que suas propostas políticas suscitaram, no campo
de disputa no interior do continente, mas também nas interpretações oriundas da visão
ocidental tanto liberal como marxista.
Nesta reflexão, novamente evidenciamos um posicionamento que nos remete a
aspectos de ordem empírica. A modo de exemplo, se observarmos a experiência do
socialismo no continente africano, constataremos que ela é diversa como são os seus
países, também no que diz respeito à morfologia política. Moçambique de Mondlane e
Machel optou pela definição de “república popular”, assim como Angola de Agostinho
Neto, mas diferente da Guiné-Bissau de Amílcar Cabral, ao tempo em que outros países
como a Guiné-Conacry de Sekou Touré ou a Tanzânia de Julius Nyerere procuraram
afirmar um projeto de “socialismo africano”. Devemos lembrar ainda as experiências da
Etiópia de Mengistu (comparável a Moçambique em termos de radicalidade), do Egito de
Gamal Nasser e a Argélia de Ben Bella (por sua singularidade). Todos estes processos e
todos estes personagens em algum momento cruzaram caminhos, trocaram ideias e
confrontaram experiências, e esta constatação nos obriga, para além das possíveis
definições, a descartar a ideia da descolonização como um evento que parece ocupar um
marco referencial e uma periodização bastante limitada e, até certo ponto essencializada
(no sentido proposto por Gayatri Spivak – 2010).
Em outras palavras, pensar a descolonização também nos coloca o desafio de
interpelar os arquivos coloniais e nacionais como manifestações do mesmo projeto
eurocêntrico da modernidade, e indagar criticamente seus manuais.

 

Title of the dossierWhat about Decolonization? Revisiting a familiar stranger

 

Prof. PhD. Hector Guerra Hernandez

Federal University of Parana

 

Prof. PhD. Patricia Teixeira Santos

Federal University of São Paulo

 

Decolonization is one of the most discussed topics regarding the end of colonial processes, but despite the many citations, it is far from a consensus. At first glance, one might think that it is a series of institutional and political changes that allow former colonies in Africa and Asia to transition to a "non-colonial" status. However, if we look at the different ways in which political entities are constituted in African and Asian experiences, we see that this initial explanation does not do justice to a series of challenges, tensions and appropriations by the different social actors, and for this reason it is necessary to adopt an attitude of estrangement from what is "known" and "assumed", and to immerse ourselves in this problematic.

Decolonization poses a number of theoretical-methodological and political-epistemic challenges. In this dossier, we will attempt to approach these spaces by outlining points of convergence between political processes and approaches beyond the conventional place that both concepts occupy. For Dülffer and Frey (2011), the field of decolonization studies has changed considerably in recent decades. With the proliferation of new approaches and the expansion of research interests, it has become one of the ever-changing areas of historical research, generating new perspectives and innovative insights. One fundamental aspect introduced by these approaches has been a general acknowledge of how important is to understand decolonization as more than a mere process of power transfer, which has long been an argument of Western historiography.

Christopher Lee (2012) points out that the historiographical understanding of decolonization in the period of political independence from imperialist powers was largely shaped by the writings of nationalist statesmen and historians, as well as by a generation of Western historians who were optimistic or benevolent about the process. Later, when independence finally produced nation states that were almost a mirror image of the imperial states themselves, some intellectuals positioned themselves critically and began to question the extent and depth of this process. In this question, Partha Chatterjee (2008) poses the problem of real and practical possibilities of political imagination conceived from the perspective of the "governed", in relation to Benedict Anderson's (1983) 'modular' definitions of nation and nationalism, that have been widely used in Western academia in recent decades:

If nationalisms in the rest of the world had to choose their "imagined community" from certain modular formats provided by Europe and America, what was left for their imagination?[...] Europe and America, the only true subjects of history, would have already written in our name not only the script of enlightenment and colonial exploitation, but also that of our anti-colonial resistance. And also that of our post-colonial misery. Even our imagination must remain forever colonized (CHATTERJEE, 2008, p. 92).

 

Consequently, decolonization as a process is a problem of narration and analysis. It is not a concept that can be easily transferred between contexts with a common (universal) definition. In this sense, the conception of decolonization as "emancipatory ideology which sought or claimed to liberate the nation" (DUARA, 2003, p. 2) poses a methodological problem that needs to be reconsidered in light of other approaches. Especially when one considers that societies in the process of decolonization, and African societies in particular, are very heterogeneous societies, with very different spatial and temporal dynamics, and in many cases burdened by complex political conflicts (many of these conflicts were certainly exacerbated by the colonial situation). In this context, to assume that the processes of emancipation only led to the emergence of the nation within the 19th century logic, Eurocentric sociological paradigm would limit the possible readings around other sociopolitical developments that would allow categories such as sovereignty and autonomy to be thought of in a much broader and polysemic sense.

To read these processes only in terms of the nation-state as the "manifest destiny" of decolonization and emancipation as a condition for economic development and political modernization is to neglect the teleological nature of the readings that address them, guiding us only to modernity's rational progress language and its developmental rhetoric. Achille Mbembe (2015) opposes this direction and asks

In this context, the purely methodological question arises as to whether it is possible to propose an intelligible reading of the forms of social and political imagination in contemporary Africa by resorting only to conceptual structures and conventional representations that have served precisely to deny African societies any historical consistency and to define them as radically different, as distinct from the first state and as antithesis par excellence to the West. (MBEMBE, 2015, PP. 381-382)

 

Since decolonization in this sense also represents a complex dialectical intersection of competing visions and claims regarding the colonial past, the present of transition, and the incipient future, we must point to a fundamental argument by Dipesh Chakrabarty (2010) concerning a  neglected side by decolonization studies:

Anticolonial thinkers often devoted a great deal of time to the question of whether or how a global conversation of humanity could genuinely acknowledge cultural diversity without distributing such diversity over a hierarchical scale of civilization—that is to say, an urge toward cross-cultural dialogue without the baggage of imperialism. (CHAKRABARTY, 2010, pp. 46-47).

 

On the other hand, if one wants to avoid generalizations, the processes of decolonization offer a starting point for reconsidering the specific conditions and local causes of political change as well as the more general continuities that accompanied these changes. Social historians have mostly concentrated on the study of nationalism and questioned its claims and forms of representation. However, they have rarely ventured beyond the borders of the respective nation state or, chronologically speaking, beyond the post-colonial period to trace its changing meanings. The concept of decolonization that we intend to introduce in this dossier is located on the border of this rational emancipatory project of modernity, and is nourished by what Mignolo (2010) defines as “colonial difference” or “radical otherness” as proposed by Mbembe.

We see that the very meaning of decolonization as a process forces us to evaluate its polysemic character. From an empirical point of view, since it was at the same time a contingent moment and not without contradictions in the political confrontation - also a protracted process with deep roots that were basically originated in the first act of colonization itself - the idealized results ("the emancipation of the nation") were not always achieved. This also required other social and political measures, including regional and continental alliances, new readings of the world of labor, and a redimensioning of the role of culture in liberation, etc. Here Amílcar Cabral, Julius Nyerere, Mehdi Ben Barka, Ahmed Ben Bella, Gamal Abdel Nasser and many others became outstanding personalities, both because of their clear vision of the African and their links with other experiences outside the continent, and because of the contradictions that their political proposals raised, in the field of disputes within the continent, but also in the interpretations from a Western point of view, both liberal and Marxist.

In this consideration we again see a position that leads us back to empirical aspects. For example, if we look at the experience of socialism on the African continent, we can see that it is as diverse as its countries, including in terms of political morphology. Mondlane and Machel's Mozambique opted for the definition of a "people's republic", as did Agostinho Neto's Angola, but unlike Amílcar Cabral's Guinea-Bissau, while other countries such as Sekou Touré's Guinea-Conakry or Julius Nyerere's Tanzania sought to affirm a project of "African socialism". Let us also recall the experiences of Mengistu's Ethiopia (comparable to Mozambique in terms of radicalism), Gamal Nasser's Egypt and Ben Bella's Algeria (due to their uniqueness). All these processes and all these characters crossed paths at some point, exchanged ideas and confronted each other with their experiences.

This observation forces us, beyond possible definitions, to reject the idea of decolonization as an event that seems to occupy a frame of reference and a rather limited and, to a certain extent, essentialized periodization (in the sense of Gayatri Spivak – 2010). In other words, thinking about decolonization also poses the challenge of questioning colonial and national archives as manifestations of the same Eurocentric project of modernity and critically scrutinizing  their manuals.

 

Título del dossier: ¿Y la descolonización? Revisitando un familiar extraño

 

Prof. PhD. Héctor Guerra Hernández

Universidad Federal de Paraná

 

Prof. PhD. Patricia Teixeira Santos

Universidad Federal de São Paulo

 

 

La descolonización es uno de los temas más comentados en relación con el fin de los procesos coloniales, pero a pesar de tantas citas dista mucho de ser un consenso. Inicialmente, uno podría imaginar que se refiere a una serie de cambios institucionales y políticos que hacen que las antiguas colonias de África y Asia pasen a un estatus "no colonial". Sin embargo, cuando observamos las diferentes formas en que se han formado las entidades políticas en las experiencias africana y asiática, nos damos cuenta de que esta explicación inicial no da cuenta de una serie de desafíos, tensiones y apropiaciones por parte de los diferentes actores sociales, por lo que es necesario adoptar una postura de distanciamiento de lo "conocido", de lo "supuesto" y sumergirnos en esta problemática.

La descolonización nos plantea una serie de retos teórico-metodológicos y político-epistémicos. En este dossier intentaremos aproximarnos a estos espacios tratando de delinear puntos de convergencia entre procesos y enfoques políticos más allá del lugar convencional en el que se han situado ambos conceptos. Para Dülffer y Frey (2011), el campo de los estudios sobre descolonización ha experimentado cambios significativos en las últimas décadas. A medida que han proliferado nuevos enfoques y se han ampliado los intereses de investigación, se ha convertido en uno de los campos de la investigación histórica en constante cambio, produciendo nuevas perspectivas e introduciendo puntos de vista innovadores. Un aspecto básico introducido por estos enfoques ha sido la comprensión general de la importancia de concebir la descolonización no sólo como un mero proceso de transferencia de poder, que había sido durante mucho tiempo un argumento planteado por la historiografía occidental.

Christopher Lee (2012) señala que la comprensión historiográfica de la descolonización durante el periodo en el que se estaba produciendo la independencia política de las potencias imperialistas se vio considerablemente moldeada por los escritos de estadistas e historiadores nacionalistas, así como por una generación de historiadores occidentales que se mostraron optimistas o simpatizantes con el proceso. Más tarde, cuando la independencia acabó produciendo Estados-nación modelados casi como un reflejo de los propios Estados imperiales, algunos intelectuales se posicionaron críticamente y empezaron a cuestionar el alcance y la profundidad de este proceso. En este cuestionamiento, Partha Chatterjee (2008) plantea el problema de las posibilidades reales y prácticas de imaginación política, pensando desde el lugar de los "gobernados", en relación con las definiciones "modulares" planteadas por Benedict Anderson (1983) en torno a la nación y el nacionalismo, ampliamente reproducidas por el circuito académico occidental en las últimas décadas:

Si los nacionalismos del resto del mundo tuvieran que elegir su "comunidad imaginada" a partir de ciertos formatos modulares que Europa y América les proporcionaron, entonces ¿qué les fue dejado a su imaginación?[...] Europa y América, los únicos verdaderos sujetos de la historia, ya habrían redactado, en nuestro nombre, no sólo el guión de la Ilustración y de la explotación colonial, sino también el de nuestra resistencia anticolonial. Y también el de nuestra miseria poscolonial. Hasta nuestra imaginación debe permanecer colonizada para siempre (CHATTERJEE, 2008, p. 92).

 

Por consiguiente, la descolonización como proceso nos plantea un problema de narrativa y análisis. No es una expresión que pueda transferirse fácilmente entre contextos con una definición común (universal). En este sentido, pensar la descolonización como "una ideología emancipadora que buscaba o pretendía liberar a la nación" (DUARA, 2003, p. 2) plantea un problema metodológico, el cual necesitamos reflexionar para buscar otras posibilidades de abordaje. Sobre todo si tenemos en cuenta que las sociedades en proceso de descolonización, y en particular las africanas, son sociedades muy heterogéneas, con dinámicas espaciales y temporales muy diversas y, en muchos casos, tensionadas por complejas disputas políticas (muchas de estas disputas ciertamente exacerbadas por la situación colonial). En este contexto, asumir que los procesos de emancipación sólo condujeron a la producción de la nación dentro de la lógica del paradigma eurocéntrico de las ciencias sociales heredado del siglo XIX, limitaría las posibles lecturas en torno a otros desarrollos sociopolíticos, que permitirían pensar categorías como soberanía y autonomía en un sentido mucho más amplio y polisémico.

Leer estos procesos únicamente en términos del Estado-nación como "destino manifiesto" de la descolonización, y la emancipación como condición para el desarrollo económico y la modernización política, exterioriza el carácter teleológico de las lecturas que lo rodean y nos orienta únicamente en el lenguaje del progreso racional de la modernidad y su retórica desarrollista. Desafiando este enfoque, Achille Mbembe (2015) se pregunta:

Es en este contexto en el que se plantea la cuestión puramente metodológica de si es posible proponer una lectura inteligible de las formas de imaginación social y política en el África contemporánea, utilizando únicamente estructuras conceptuales y representaciones convencionales que han servido precisamente para negar toda consistencia histórica a las sociedades africanas y definirlas como alteridad radical, diferencia con el primer estado y antítesis por excelencia de Occidente. (MBEMBE, 2015, p. 381-382).

 

En este sentido, dado que la descolonización es también una compleja intersección dialéctica de visiones y reivindicaciones contrapuestas sobre pasados coloniales, presentes transicionales y futuros incipientes, debemos señalar un argumento básico de Dipesh Chakrabarty (2010) sobre una vertiente negligenciada por los estudios sobre descolonización:

Los pensadores anticolonialistas dedicaron a menudo mucho tiempo a la cuestión de si un diálogo global de la humanidad podría reconocer realmente la diversidad cultural sin distribuir dicha diversidad en una escala jerárquica de civilización, es decir, un impulso hacia el diálogo intercultural sin el bagaje del imperialismo (CHAKRABARTY, 2010, pp. 46-47).

 

Por otra parte, si se quiere evitar la generalización, los procesos de descolonización ofrecen un punto de entrada para repensar las condiciones específicas y las causas locales del cambio político, así como las continuidades más ampliamente experimentadas que acompañaron a dichos cambios. Los historiadores sociales se han centrado sobre todo en la exploración del nacionalismo, interrogando sus reivindicaciones y formas de representación, pero se han aventurado poco más allá de las fronteras del Estado-nación en cuestión o, cronológicamente, más allá del periodo poscolonial para rastrear sus cambiantes significados. El concepto de descolonización que pretendemos introducir en este dossier se sitúa en la frontera de este proyecto emancipatorio racional de la modernidad y se nutre de lo que Mignolo (2010) define como "diferencia colonial", o "alteridad radical" como propone Mbembe.

Vemos que el propio significado de la descolonización como proceso nos obliga a evaluar su carácter polisémico. Desde el punto de vista empírico, por tratarse de un momento contingente y no exento de contradicciones en la disputa política - un proceso de larga y profunda raigambre, originado fundamentalmente en el acto mismo de la colonización inicial -, no siempre se alcanzaron los resultados idealizados ("la emancipación de la nación"). Ello exigió también otras ingenierías sociales y políticas, como alianzas regionales y continentales, nuevas lecturas del mundo del trabajo, así como una redimensión del papel de la cultura para la liberación, etc. Aquí, Amílcar Cabral, Julius Nyerere, Mehdi Ben Barka, Ahmed Ben Bella, Gamal Abdel Nasser, entre muchos otros, se convierten en figuras destacadas, tanto por su lúcida lectura de lo africano y sus interconexiones con otras experiencias fuera del continente, como por las contradicciones que sus propuestas políticas suscitaban, en el campo de la disputa al interior del continente, pero también en las interpretaciones provenientes de las visiones occidentales tanto liberales como marxistas.

En esta reflexión, volvemos a ver una postura que nos remite a aspectos empíricos. A modo de ejemplo, si observamos la experiencia del socialismo en el continente africano, veremos que es tan diversa como sus países, también en términos de morfología política. El Mozambique de Mondlane y Machel optó por la definición de "república popular", al igual que la Angola de Agostinho Neto, pero a diferencia de la Guinea-Bissau de Amílcar Cabral, mientras que otros países como la Guinea-Conakry de Sekou Touré o la Tanzania de Julius Nyerere trataron de afirmar un proyecto de "socialismo africano". También hay que recordar las experiencias de la Etiopía de Mengistu (comparable a Mozambique en cuanto a radicalismo), el Egipto de Gamal Nasser y la Argelia de Ben Bella (por su singularidad). Todos estos procesos y todos estos personajes en algún momento se cruzaron, intercambiaron ideas y confrontaron experiencias, y esta constatación nos obliga, más allá de posibles definiciones, a descartar la idea de descolonización como un acontecimiento que parece ocupar un marco de referencia y una periodización bastante limitada y, hasta cierto punto, esencializada (en el sentido propuesto por Gayatri Spivak - 2010).

En otras palabras, pensar en la descolonización también plantea el reto de cuestionar los archivos coloniales y nacionales como manifestaciones del mismo proyecto eurocéntrico de la modernidad, y de escrutar críticamente sus manuales.