O papel da política de saúde sobre as desigualdades nas regiões do Brasil

Abstract

Nesta pesquisa buscou-se analisar o papel da política de saúde frente as persistentes desigualdades em saúde, observando o atual debate sobre a mudança de padrão de investimentos em políticas públicas do país. Para tanto, as unidades de análise foram as regiões de saúde de todo o país, com dados secundários e metodologia com abordagem de natureza quantitativa. Como referencial teórico, utilizou-se a literatura sobre as origens e a situação da pobreza e desigualdade de renda no Brasil, como de Medeiros (2005, 2012) e Pochmann (2015), bem como as teorias explicativas e definições conceituais das desigualdades em saúde a partir da dimensão socioeconômica de indivíduos e grupos, abordadas por Barata (2009), Buss e Pellegrini Filho (2007) e Whitehead (1990). Foram analisados estudos sobre a forma que o sistema de saúde pode incidir para potencializar ou reduzir essas desigualdades e o contexto e organização do sistema brasileiro.  As análises apontaram a existência de significativas diferenças na distribuição da renda e da condição de saúde entre as regiões, bem como variações na oferta de serviços e no gasto do sistema de saúde. Ademais, demonstrou-se que a taxa de mortalidade infantil está correlacionada de forma elevada e negativa tanto com a renda mensal per capita dos habitantes quanto com o gasto investido no sistema de saúde.