Conflitos ambientais no litoral norte do Paraná: um mapeamento preliminar

Autores

  • Ariane Maria Basilio Pigosso Universidade Federal doParaná
  • Jandaira dos Santos Moscal
  • Jackson Goldbach

DOI:

https://doi.org/10.5380/guaju.v4i1.58660

Palavras-chave:

Litoral do Paraná. Unidades de Conservação. Populações Tradicionais.

Resumo

Os conflitos ambientais, que resultam da coexistência de distintas práticas de apropriação social e cultural do mundo material, não deixariam de ocorrer no litoral norte no Paraná, recoberto por unidades de conservação e habitado por comunidades de caiçaras, quilombolas, pescadores, indígenas. O presente trabalho relaciona, com bases em levantamento criterioso de dados secundários, os conflitos que ocorrem na região, a fim de estabelecer um cenário que possa subsidiar ações de pesquisa e gestão.  Foram constatados e mapeados oito conflitos que ocorrem em cerca de 30 comunidades das 74 da área de estudo.

Referências

AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS (AEN). Richa autoriza estudo para pavimentação da estrada de acesso a Guaraqueçaba. Curitiba, jan. 2013. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2016.

ARANTES, A. C. A dinâmica atual do conflito entre uso e conservação de recursos pesqueiros na Estação Ecológica de Guaraqueçaba, Paraná. 2016. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) – da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.

BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil (promulgada em 5 out. 1988). Brasília, Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 11.428, de 11 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 dez. 2006. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11428.htm>. Acesso em: 10 mar. 2017.

CAMPOS, L. A. de P.; KOMARCHESKI, Rosilene; SULZBACH, M. T. Conflitos socioambientais em Guaraqueçaba-PR: o caso da rodovia da banana. In: Anais da II Jornada de Questão Agrária e Desenvolvimento: projetos sociais e políticas públicas em disputa. Curitiba: UFPR, 2013. v. 1.

CORNETTA, A. A Mata Atlântica privada: conflitos agrários na APA de Guaraqueçaba – PR. Anais. III Simpósio Nacional de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária. Jornada Ariovaldo Umbelino de Oliveira. Presidente Prudente – SP, 2005.

FARACO, L. F. D. Vulnerabilidade de pescadores paranaenses às mudanças climáticas e os fatores que influenciam suas estratégias de adaptação. 2012. 261 f. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.

LAVILLE, C.; DIONE, J. A construção do saber: Manual de Metodologia da Pesquisa em Ciências Humanas. Porto Alegre: Artemed; Belo Horizonte: Editora UFMG, 1999.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ). Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil. Disponível em: <http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php?pag=ficha&cod=38>. Acesso em: 09 out. 2016.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. A Unidade de Conservação e o Território: reconhecendo o contexto socioambiental e geopolítico. Brasília: MMA, 2015. (Série Educação Ambiental e Comunicação em Unidades de Conservação).

MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ (MPPR). Procedimento administrativo n° 0006.13.000217-0, 2013.

MUNIZ, J. C. PR 405 – A velha e esburacada estrada. Campanha de pavimentação, agora com cara e força nova. Guaraqueçaba, 15 fev. 2011. Disponível em: <http://informativo-nossopixirum.blogspot.com.br/2011/02/pr-405-velha-e-esburacada-estrada.html>. Acesso em: 15 nov. 2016.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3764>. Acesso em: 07 jan. 2015.

PAULA, E. V. et al. Diagnóstico de subsídio ao Plano de Manejo da APA de Guaraqueçaba, ESEC de Guaraqueçaba e REBIO Bom Jesus. 2016

PAULA, E. V. Análise da produção de sedimentos na área de drenagem da baía de Antonina/PR: Uma abordagem geopedológica. 2010. 220 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2010.

PAULA, E. V.; PIGOSSO, A. M. B.; WROBLEWSKI, C. A. Unidades de Conservação no Litoral do Paraná: evolução territorial e grau de implementação. In: SULZBACH, M.; QUADROS, J.; ARCHANJO, D. (Orgs.). Litoral do Paraná: Território e perspectivas: dimensões de desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: Autografia, 2018. v. 1. 423p.

SANTOS, N. M. dos. Os manguezais do complexo estuarino de Paranaguá: variações interdecadais, distribuição da biomassa aérea e formas de uso da madeira. 2013. 94 f. Dissertação (Mestrado em Sistemas Costeiros e Oceânicos) – Universidade Federal do Paraná, Pontal do Paraná, 2013.

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ (PMPR). Histórico do batalhão da Polícia Ambiental. Disponível em: <http://www.pmpr.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=37>. Acesso em: 15 dez. 2016.

SCHMINK, M.; REDFORD, K. H.; PADOCH, C. Traditional peoples and the biosphere: framing the issues and defining the terms. In: REDFORD, K. H.; PADOCH, C. (Orgs.). Conservation of neotropical forests: working from traditional resource use. New York: Columbia University Press, 1992. p. 3-10.

SILVA, J. O. Os usos dos manguezais nas unidades de conservação de Guaraqueçaba - PR: dinâmicas socioambientais. 2013. 203 f. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.

SILVA, L. R. O. da. Conflitos socioambientais no litoral paranaense: a relação homem e natureza no bioma Mata Atlântica. Anais do XI Encontro Nacional de História Oral: Memória Democracia e Justiça, Simpósio Temático História, Natureza, Cultura e Oralidade, UFRJ. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2012.

SOUZA, M. R. Paisagem cultural: patrimônio histórico de Guaraqueçaba/PR. Revista Geoingá, Maringá, v. 2, n. 2, p. 102-123, 2010.

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 11. Ed. São Paulo: Cortez, 2002.

VARGAS, G. M. Território. In: FERRARO JUNIOR, L. A. Encontros e caminhos: formação de educadoras(es) ambientais e coletivos educadores. Brasília: MMA, 2014. (Volume 3). Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/228157241/Livro-Encontros--e-Caminhos-Vol-3#scribd>. Acesso em: fev. 2015.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (Orgs.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

Downloads

Publicado

2018-07-31

Como Citar

Basilio Pigosso, A. M., Moscal, J. dos S., & Goldbach, J. (2018). Conflitos ambientais no litoral norte do Paraná: um mapeamento preliminar. Guaju: Revista Brasileira De Desenvolvimento Territorial Sustentável , 4(1), 107–125. https://doi.org/10.5380/guaju.v4i1.58660

Edição

Seção

Dossiê