Transitoriedade ocupacional e cenários de zoneamento na formação territorial de comunidades tradicionais no Parque Nacional do Superagui-PR

Resumo

Este trabalho analisa a evolução sobre a situação de nove comunidades tradicionais situadas no perímetro interno do Parque Nacional do Superagui, litoral norte paranaense, no intuito de compreender a evolução dos seus processos de reconhecimento, a partir dos instrumentos de ordenamento territorial incidentes. Compreender as fases pelas quais tal processo tem se manifestado permite lançar luz ao processo, ainda inconcluso, de avanços na necessária regularização fundiária daqueles assentamentos humanos. Tais ocupações são historicamente anteriores ao parque, e as relações entre ambos se deu de maneira conflituosa após a criação da Unidade de Conservação até a elaboração da proposta de seu plano de manejo, quando se documenta formalmente, mesmo que de maneira insuficiente, o reconhecimento da situação. Como procedimento metodológico, foram considerados o Plano de Manejo vigente e as diretrizes presentes no Roteiro Metodológico para a elaboração e revisão de Planos de Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio. A partir das análises, as denominadas Zonas de Uso Temporário (ZOT) e Zonas com Usos Divergentes (ZUD) apontam para um avanço parcial do processo de reconhecimento e uma tendência de relevante importância, à qual se propõe denominar transitoriedade situacional no processo de harmonização de direitos de ocupação das Comunidades Tradicionais. Ao final, um quadro com a caracterização, exemplos e recomendações baseadas no Roteiro Metodológico, coloca-se como produto analítico de cenários, com considerações úteis à resolutividade da situação da formação territorial das CTs, como subsídio ao planejamento territorial e, em certa medida, à agenda de gestão da UC.