Brazilian sociobiodiversity conservation: investigation based on gaps in scientific-technological knowledge
DOI:
https://doi.org/10.5380/guaju.v12i.100101Resumo
A Portaria Interministerial MAPA/MMA nº 10/2021 foi instituída para estimular a comercialização das partes das plantas e os produtos de espécies da sociobiodiversidade em políticas e programas sociais. No entanto, o estímulo econômico pode aumentar a coleta dos recursos florestais e ocasionar a insustentabilidade do extrativismo. O objetivo desse estudo foi avaliar se as espécies da sociobiodiversidade possuem suporte científico-tecnológico satisfatório para a comercialização em bases sustentáveis. O objeto de estudo foram as 119 espécies da sociobiodiversidade brasileira de valor alimentício oficializadas pela Portaria. Para isso, foram utilizados parâmetros de suporte científico-tecnológico, tendo como critérios às informações de fácil acesso na literatura e relacionados ao estado de conservação (in situ ou ex situ) das espécies: cultivo e domesticação, risco de extinção, ocorrência nos estados, informações sobre o extrativismo vegetal no banco de dados do IBGE, publicações sobre boas práticas de manejo, depósito de acessos de germoplasma e depósito de patentes. A avaliação das espécies procedeu por meio de notas nos parâmetros, em que o somatório demonstrou o cenário de suporte. A maioria das espécies não possui suporte científico-tecnológico satisfatório para possibilitar o estímulo à sua comercialização em bases sustentáveis. Foram constatadas lacunas na Portaria Interministerial. São apresentadas estratégias para melhoria dos pontos críticos do suporte científico-tecnológico das espécies da sociobiodiversidade.
Referências
ALELO - Plataforma Alelo Recursos Genéticos. Available at: https://av.cenargen.embrapa.br/avconsulta/Passaporte/index.do. Access on: 11 jan. 2025.
ALMEIDA JÚNIOR, E. B.; CHAVES, L. J.; SOARES, T. N. Caracterização genética de uma coleção de germoplasma de cagaiteira, uma espécie nativa do cerrado. Bragantia, Campinas, v. 73, n. 3, p. 246-252, 2014. https://doi.org/10.1590/1678-4499.0075
ALVES, M. V.; THOMAS, W. W.; WANDERLEY, M. G. L. Padrões de distribuição geográfica das espécies neotropicais de Hypolytrum Rich. (Cyperaceae). Boletim de Botânica da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 265-276, 2003. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9052.v21i2p265-276
ASTIER, M.; GONZÁLEZ, C. Formulación de indicadores socioambientales para evaluaciones de sustentabilidad de sistemas de manejo complejos. In: ASTIER, M.; MASERA, O. R.; MIYOSHI, Y. G. (Coord.). Evaluación de sustentabilidad. Um enfoque dinámico y multidimensional. Valencia: Editora Imag Impressions, 2008. p. 73-94.
BALDAUF, C.; VIEIRA-DA-SILVA, C.; CORRÊA, C. E.; LATORRE, J. G.; SANTOS, F. A. M. Ecologia política e extrativismo vegetal na Floresta Nacional do Araripe: o exemplo do manejo participativo da janaguba (Himatanthus drasticus; Apocynaceae). In: ALBUQUERQUE, U. P.; MEIADO, M. V. (Ed.). Sociobiodiversidade na Chapada do Araripe. Recife: NUPEEA, 2015. p. 293-316.
BALZON, D. R.; SILVA, J. C. G. L.; SANTOS, A. J. dos. Aspectos mercadológicos de produtos florestais não madeireiros análise retrospectiva. Floresta, Curitiba, v. 34, n. 3, p. 363-371, 2004. https://doi.org/10.5380/rf.v34i3.2422
BRASIL. Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016. Regulamenta a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Diário Oficial da União: Brasília-DF, 12 maio 2016. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8772.htm. Access on: 15 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília-DF, 21 maio 2015. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm. Access on: 15 jan. 2025.
BRASIL. Portaria GM/MMA nº 300, de 13 de dezembro de 2022. Reconhece a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. Diário Oficial da União: Brasília-DF, 14 dezembro 2022. Available at: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mma-n-300-de-13-de-dezembro-de-2022-450425464. Access on: 15 jan. 2025.
BRASIL. Portaria Interministerial MAPA/MMA nº 10, de 21 de julho de 2021. Institui a lista de espécies da sociobiodiversidade, para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados. Diário Oficial da União: Brasília-DF, 22 julho 2021. Available at: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mapa/mma-n-10-de-21-de-julho-de-2021-333502918. Access on: 15 jan. 2025.
BRASIL. Portaria Interministerial MDA e MDS e MMA nº 239 de 21 de julho de 2009. Estabelece orientações para a implementação do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília-DF, 22 julho 2009. Available at: https://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/seguranca_alimentar/_doc/portarias/2009/PCT%20Portaria%20Interministerial%20MDA-%20MDS%20e%20MMA%20no%20239-%20de%2021%20de%20julho%20de%202009.pdf. Access on: 15 jan. 2025.
BRASIL. Portaria MMA n º 443, de 17 de dezembro de 2014. Reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da "Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção". Diário Oficial da União: Brasília-DF, 18 dezembro 2014. Available at: http://cncflora.jbrj.gov.br/portal/static/pdf/portaria_mma_443_2014.pdf. Access on: 15 jan. 2025.
CASTRO, E. Território, biodiversidade e saberes de populações tradicionais. In: DIEGUES, A. C. (Org.). Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. 2. ed. São Paulo: NUPAUB, Hucitec e Annablume, 2000. p. 165-182.
DINIZ-FILHO, J. A. F.; MELO, D. B.; OLIVEIRA, G.; COLLEVATTI, R. G.; SOARES, T. N.; NABOUT, J. C.; LIMA, J. S.; DOBROVOLSKI, R.; CHAVES, L. J.; NAVES, R. V.; LOYOLA, R. D.; TELLES, M. P. C. Planning for optimal conservation of geographical genetic variability within species. Conservation Genetics, [s.l.], v. 13, n. 4, p. 1085-1093, 2012. https://doi.org/10.1007/s10592-012-0356-8
FLORA E FUNGA DO BRASIL. Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Consulta. Available at: http://floradobrasil.jbrj.gov.br/. Access on: 11 jan. 2025.
GALINDO-LEAL, C.; JACOBSEN, T. R.; LANGHAMMER, P. F.; OLIVIERI, S. Status dos hotspots: a dinâmica da perda de biodiversidade. In: GALINDO-LEAL, C.; CÂMARA, I. G. (Ed.). Mata Atlântica: biodiversidade, ameaças e perspectivas. São Paulo: Fundação SOS Mata Atlântica; Belo Horizonte: Conservação Internacional, 2005. p. 12-23.
GOMES, L. J.; SILVA-MANN, R. Indicadores de sustentabilidade. In: GOMES, L. J. et al. Pensando a biodiversidade: aroeira (Schinus terebinthifolius Raddi). São Cristóvão: Editora UFS, 2013. p. 324-339.
GOOGLE. Available at: https://www.google.com.br. Access on: 11 jan. 2025.
GOOGLE SCHOLAR. Available at: http://scholar.google.com. Access on: 11 jan. 2025.
GUARIGUATA, M.; CRONKLETON, P.; DUCHELLE, A. E.; ZUIDEMA, P. A. Revisiting the ‘cornerstone of Amazonian conservation’: a socioecological assessment of Brazil nut exploitation. Biodiversity and Conservation, [s.l.], v. 26, n. 9, p. 2007-2027, 2017. https://doi.org/10.1007/s10531-017-1355-3
GUIMARÃES, N. F.; GALLO, A. S.; SANTOS, C. C.; MORINIGO, K. P. G.; BENTOS, A. B.; CARVALHO, E. M. Avaliação da sustentabilidade de um agroecossistema pelo método MESMIS. Scientia Plena, São Cristóvão, v. 11, n. 5, p. 1-11, 2015. Available at: https://www.scientiaplena.org.br/sp/article/view/1993/1212. Access on: 13 jun. 2025.
HOMMA, A. K. O. Extrativismo vegetal ou plantio: qual a opção para a Amazônia?. Estudos avançados, São Paulo, v. 26, n. 74, p. 167-186, 2012. https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000100012
HOMMA, A. K. O. O crescimento do mercado como mecanismo de desagregação da economia extrativista. In: SILVA, V. A.; ALMEIDA, A. L. S. de; ALBUQUERQUE, U. P. (Org.). Etnobiologia e etnoecologia: pessoas e natureza na América Latina. Recife: Nupeea, 2010. p. 89-109.
HOMMA, A. K. O.; MENEZES, A. J. E. A.; MAUÉS, M. M. Castanheira-do-pará: os desafios do extrativismo para plantios agrícolas. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi-Ciências Naturais, Belém, v. 9, n. 2, p. 293-306, 2014. https://doi.org/10.46357/bcnaturais.v9i2.526
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PEVS - Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura. 2023. Available at: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pevs/quadros/brasil/2023. Access on: 11 jan. 2025.
INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Pesquisa em Propriedade Industrial. Available at: https://busca.inpi.gov.br/pePI. Access on: 11 jan. 2025.
IUCN - International Union for Conservation of Nature. Diretrizes para o Uso das Categorias e Critérios da Lista Vermelha da UICN. Versão 15.1. 2022. Available at: https://www.gov.br/jbrj/pt-br/assuntos/noticias/diretrizes-para-uso-das-categorias-e-criterios-da-iucn-estao-disponivel-em-portugues. Access on: 30 out. 2022.
JESUS, N. B.; SOUZA, A. L. G.; SANTOS, S. L. M. Cadeia produtiva. In: GOMES, L. J.; SILVA-MANN, R.; MATTOS, P. P. de; RABBANI, A. R. C. Pensando a biodiversidade: aroeira (Schinus terebinthifolius Raddi.). São Cristóvão: Editora UFS, 2013. p. 55-72.
LUGHADHA, E. N.; BACHMAN, S. P.; LEÃO, T. C.; FOREST, F.; HALLEY, J. M.; MOAT, J.; ACEDO, C.; BACON, K. L.; BREWER, R. F. A.; GÂTEBLÉ, G.; GONÇALVES, S. C.; GOVAERTS, R.; HOLLINGSWORTH, P. M.; KRISAI-GREILHUBER, I.; LIRIO, E. J.; MOORE, P. G. P.; NEGRÃO, R.; ONANA, J. M.; RAJAOVELONA, L. R.; RAZANAJATOVO, H.; REICH, P. B.; RICHARDS, S. L.; RIVERS, M. C.; COOPER, A.; IGANCI, J.; LEWIS, G. P.; SMIDT, E. C.; ANTONELLI, A.; MUELLER, G. M.; WALKER, B. E. Extinction risk and threats to plants and fungi. Plants, People, Planet, [s.l.], v. 2, n. 5, p. 389-408, 2020. https://doi.org/10.1002/ppp3.10146
MAGALHÃES, R. M. A cadeia produtiva da amêndoa do Baru (Dipteryx alata Vog.) no Cerrado: uma análise da sustentabilidade da sua exploração. Ciência Florestal, Santa Maria, v. 24, n. 3, p. 665-676, 2014. https://doi.org/10.1590/1980-509820142403014
MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária. Descritores - Frutíferas. 2024. Available at: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/frutiferas. Access on: 21 dez. 2024.
MAPA - Ministério da Agricultura e Pecuária. CultivarWeb - Cultivares. 2025. Available at: https://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/index.php. Access on: 11 jan. 2025.
MARTINS, E.; MARTINELLI, G.; LOYOLA, R. Brazilian efforts towards achieving a comprehensive extinction risk assessment for its known flora. Rodriguésia, Rio de Janeiro, v. 69, n. 4, p. 1529-1537, 2018. https://doi.org/10.1590/2175-7860201869403
MOURA JÚNIOR, E. G. D.; PAIVA, R. M.; FERREIRA, A. C.; PACOPAHYBA, L. D.; TAVARES, A. S.; FERREIRA, F. A.; POTT, A. Updated checklist of aquatic macrophytes from Northern Brazil. Acta Amazonica, Manaus, v. 45, p. 111-132, 2015. https://doi.org/10.1590/1809-4392201402662
NESBITT, M.; MC BURNEY, R. P. H.; BROIN, M.; BEENTJE, H. J. Linking biodiversity, food and nutrition: The importance of plant identification and nomenclature. Journal of Food Composition and Analysis, [s.l.], v. 23, p. 486-498, 2010. https://doi.org/10.1016/j.jfca.2009.03.001
NUNES, V. V.; SILVA-MANN, R.; SOUZA, J. L.; CALAZANS, C. C. Pharmaceutical, food potential, and molecular data of Hancornia speciosa Gomes: a systematic review. Genetic resources and crop evolution, [s.l.], v. 69, p. 525-543, 2022. https://doi.org/10.1007/s10722-021-01319-w
OLIVEIRA, D. M.; SANTOS, C. Z. A.; GOMES, L. J. Sustentabilidade da cadeia produtiva da mangaba em Sergipe: uma visão dos diferentes atores sociais. Revista Brasileira de Meio Ambiente & Sustentabilidade, Florianópolis, v. 1, n. 7, p. 114-138, 2021. Available at: https://rbmaes.emnuvens.com.br/revista/article/view/159. Access on: 13 jan. 2025.
OLIVEIRA, D. M.; VIEIRA, T. R. S.; GOMES, L. J. Cadeia produtiva de produtos florestais não madeireiros: o caso da mangabeira (Hancornia speciosa Gomes) em Sergipe, Brasil. Conjecturas, [s.l.], v. 21, n. 5, p. 1-22, 2021. https://doi.org/10.53660/CONJ-219-710
PÁDUA, J. G.; FERREIRA, F. R. Recursos Genéticos de Espécies Frutíferas. In: COSTA, A. M.; SPEHAR, C. R.; SERENO, J. R. B. (Ed.). Conservação de recursos genéticos no Brasil. Brasília: Embrapa, 2012. p. 350-379.
PÁDUA, J. G.; SILVA JUNIOR, J. F.; SOUZA, F. V. D. Os bancos genéticos de fruteiras nativas da Embrapa – Uma Arca de Noé. In: SILVA JUNIOR, J. F.; SOUZA, F. V. D.; PÁDUA, J. G. (Ed.). A arca de Noé das frutas nativas brasileiras. Brasília: Embrapa, 2021. p. 40-47.
PEDROLLO, C. T.; KINUPP, V. F. Sustainability or colonialism? Legislative obstacles to research and development of natural products and patents on traditional knowledge in Brazil. Acta Botanica Brasilica, São Paulo, v. 29, p. 452-456, 2015. https://doi.org/10.1590/0102-33062015abb0101
PEDROSA, H.; SCHIETTI, J.; CLEMENT, C. Pourouma cecropiifolia – Mapati. In: CORADIN, L.; CAMILLO, J.; VIEIRA, I. C. G. (Ed.). Espécies nativas da flora brasileira de valor econômico atual ou potencial: plantas para o futuro: região norte. Brasília: MMA, 2022. p. 466-475.
PIRES, E. A.; RIBEIRO, N. M.; QUINTELLA, C. M. Sistemas de Busca de Patentes: análise comparativa entre Espacenet, Patentscope, Google Patents, Lens, Derwent Innovation Index e Orbit Intelligence. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 13, n. 1, p. 13-29, 2020. https://doi.org/10.9771/cp.v13i1.35147
PORRO, R. A economia invisível do babaçu e sua importância para meios de vida em comunidades agroextrativistas. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, v. 14, n. 1, p. 169-188, 2019. https://doi.org/10.1590/1981.81222019000100011
PROCÓPIO, L. C.; SECCO, R. S. A importância da identificação botânica nos inventários florestais: o exemplo do "tauari" (Couratari spp. e Cariniana spp. - Lecythidaceae) em duas áreas manejadas no estado do Pará. Acta Amazonica, Manaus, v. 38, p. 31-44, 2008. https://doi.org/10.1590/S0044-59672008000100005
RAMOS, M. O.; CRUZ, F. T.; COELHO-DE-SOUZA, G.; KUBO, R. R. Cadeias de produtos da sociobiodiversidade no Sul do Brasil: valorização de frutas nativas da Mata Atlântica no contexto do trabalho com agroecologia. Amazônica: revista de Antropologia, Belém, n. 9, v. 1, p. 98-131, 2017. https://doi.org/10.18542/amazonica.v9i1.5485
SACCARO JUNIOR, N. L. Como impulsionar a bioprospecção no Brasil: bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado. Texto para Discussão, no 1807. Brasília: Ipea, 2013.
SACHS, I. Estratégias de transição para o século XXI. In: BURSZTYN, M. (Org.). Para pensar o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Brasilense, 1993. p. 29-56.
SANTOS, S. S. Perspectivas da proteção do patrimônio genético nacional na concessão de patentes. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 8, n. 3, p. 425, 2015. https://doi.org/10.9771/s.cprosp.2015.008.047.
SILVA, A. C. C.; CALAZANS, C. C.; OLIVEIRA, D. M.; GOMES, L. J. Panorama do Desenvolvimento Biotecnológico de Espécies da Sociobiodiversidade: Byrsonima verbascifolia (L.) DC., Myrcia polyantha (Kunth) DC., Neomitranthes obtusa Sobral & Zambom e Psidium guineense Sw. Cadernos de Prospecção, Salvador, v. 15, n. 4, p. 1260-1275, 2022. https://doi.org/10.9771/cp.v15i4.48933
SILVA, L. F. C. R.; VALLE, L. D. S.; NASCIMENTO, A. R. C.; MEDEIROS, M. F. T. Cereus jamacaru DC. (Cactaceae): From 17th century naturalists to modern day scientific and technological prospecting. Acta Botanica Brasilica, São Paulo, v. 33, n. 2, p. 191-197, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-33062018abb0352
SOBRAL, A.; LA TORRE-CUADOS, M. D. L. A., ALVES, R. R. N.; ALBUQUERQUE, U. P. Conservation efforts based on local ecological knowledge: The role of social variables in identifying environmental indicators. Ecological Indicators, [s.l.], v. 81, p. 171-181, 2017. https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2017.05.065
SOLDATI, G. T.; ALBUQUERQUE, U. P. Produtos florestais não-madeireiros: uma visão geral. In: ALBUQUERQUE, U. P.; HANAZAKI, N. (Org.). Árvores de valor e o valor das árvores: pontos de conexão. Recife: NUPEEA, 2010. p. 17-59.
WALTER, B. M. T. Biodiversidade e recursos genéticos: questões e conceitos. Brasília: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, 2000. 48 p.
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