MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI): UMA ANÁLISE DO PERFIL NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR (2010-2017)

Autores

  • Maria Cristina Izidro Spagnollo
  • Ivan Jairo Junckes

DOI:

https://doi.org/10.5380/gestus.v2i0.81070

Resumo

O artigo explora o quantitativo de optantes pelo microempreendedor individual para conhecer e discutir minimamente os sujeitos na sua formalização. Para o desenvolvimento desta investigação, foi realizado um levantamento do perfil do MEI nos últimos oito anos (2010 - 2017), no município de Paranaguá, considerando as seguintes características: sexo, faixa etária e CNAE. Após um levantamento teórico, foi possível notar uma escassez nos trabalhos realizados Microempreendedor no Litoral do Paraná e a inexistência de um artigo desenvolvido especialmente para este município. Neste contexto para o desenvolvimento deste trabalho, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e uma análise quantitativa com base nos dados extraídos do Portal do Empreendedor. Os resultados demonstram que o perfil do microempreendedor é composto em sua maioria por mulheres, na faixa etária entre 31 e 40 anos se concentrando principalmente em atividades de comércio/confecção de vestuário e/ou acessórios. O perfil do MEI em Paranaguá aponta para a necessidade de um reforço nas políticas públicas dirigidas à capacitação das mulheres no mercado de serviços. 

Palavras-chave: MEI. Microempreendedor Individual. Políticas Públicas. Empreendedorismo. Paranaguá.

Referências

BRASIL. Lei Complementar no 123 de 14 de dezembro de 2006. Instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Site do Planalto. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em: 23 ago 2018

BRASIL. Lei Complementar no 128 de 19 de dezembro de 2008. Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006. Site do Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/ LCP/Lcp128.htm. Acesso em: 28 ago 2018

BRASIL. Lei Complementar no 147 de 7 de agosto de 2014. Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006. Site do Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/ Lcp147.htm. Acesso em: 10 out 2018

BRASIL. Lei Complementar no 155 de 27 de outubro de 2016, Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional. Site do Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ LEIS/LCP/Lcp155.htm. Acesso em: 15 out 2018

CACCIAMALI, M. C. O setor informal urbano e formas de participação na produção. São Paulo: Ed. IPE, 1983.

DOLABELA, Fernando. Oficina do empreendedor. 5 ed. São Paulo: Cultura, 2003.

DORNELAS, José Carlos Assis. Transformando ideias em negócios. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas. Disponível em: http://www.fenacon.org.br/noticias/mei-puxou- abertura-de-empresas-no-primeiro-semestre-3638/. Acesso em: 26 nov. 2018

FEIJÓ, Carmem Aparecida. Quão heterogêneo é o setor informal brasileiro. In: Revista de economia contemporânea, Rio de Janeiro, V. 13, n. 2, p. 329-354, 2010.

FERREIRA, Ademir Antônio; REIS, Ana Carla Fonseca; PEREIRA, Maria Isabel. Gestão Empresarial de Taylor a nossos dias, Ed. pioneira, São Paulo, 2000.

FILÁRTIGA, G. B. Custos de transação, instituições e a cultura da informalidade no Brasil. Revista do BNDES, Rio de Janeiro: V. 14, N. 28, p. 121-144, 2007.

FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. Mulheres, trabalho e família. Disponível em: https://www.fcc.org.br/ bdmulheres/serie2.php?area=series (2007). Acesso em: 01 nov. 2018

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponivél em: https://cidades.ibge.gov. br/brasil/pr/paranagua/panorama. Acesso em: 23 nov. 2018.

LIMA, J. C. Participação, empreendedorismo e autogestão: uma nova cultura do trabalho? Sociologias, Ano 12, N. 25, 2010, p. 158-198

LINDO, M. R.; CARDOSO, P. M.; RODRIGUES, M. E.; WETZEL, U. Vida pessoal e vida profissional: os desafios de equilíbrio para mulheres empreendedoras do Rio de Janeiro. RAC-Eletrônica, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2007.

PAES, N. L. Mudanças no sistema tributário e no mercado de crédito e seus efeitos sobre a informalidade no Brasil. Nova Economia, V. 20, N. 2, 2010, p. 315-340.

PORTAL DO EMPREENDEDOR. MEI - Microempreendedor Individual. Disponivél em: http://www. portaldoempreendedor.gov.br/estatisticas. Acesso em: Acesso em: 25 set. 2018

SCHUMPETER, J. A. The Theory of Economic Development. Cambridge, Mass: Harvard University Press, 1949.

WILKENS, J. A Mulher Empreendedora. São Paulo: Mc-Graw-Hill, 1989.

Downloads

Publicado

2019-07-01

Como Citar

Spagnollo, M. C. I., & Junckes, I. J. (2019). MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI): UMA ANÁLISE DO PERFIL NO MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ/PR (2010-2017). Gestus - Caderno De Administração E Gestão Pública, 2, 5–20. https://doi.org/10.5380/gestus.v2i0.81070

Edição

Seção

Artigos