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AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO CENTRO-OESTE BRASILEIRA

Geovane Paulo Sornberger, Mara Regina Reinehr, Wylmor Constantino Tives Dalfovo, Arlete Redivo, Valdiva Rossato Souza

Resumo


A educação é direito constitucional e exerce um papel importante no desenvolvimento da sociedade. Todavia, com as diferenças socioeconômicas regionais do país, situações negativas na qualidade da educação vêm sendo apresentadas em indicadores sociais. O presente estudo objetivou avaliar o desempenho da alocação dos recursos públicos na região Centro-Oeste, no período de 2011 a 2015, classificando seus municípios quanto ao nível de eficiência, e apresentar em um ranking posicional entre os melhores e piores na alocação de recursos. Foram coletados dados de cada município nas bases de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Dentre os principais resultados, dos municípios investigados, o estado que mais se destacou em eficiência foi Goiás (GO), e o mais ineficiente foi Mato Grosso do Sul (MS). São necessários novos estudos oportunizando outras avaliações que, possibilitarão uma visão ampliada dos resultados por municípios (redes municipais de ensino), e respectivamente de seus gestores, podendo abordar outras metodologias e variáveis em busca de novos índices já que são poucos os estudos realizados com este enfoque.


Palavras-chave


Educação; Ensino fundamental; Eficiência; Recursos públicos; DEA.

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Referências


ABRUCIO, F. L. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública, v. 41, n. Edição especial, p. 67–86, 2007.

AFONSO, A.; KAZEMI, M. Assessing Public Spending Efficiency in 20 OECD Countries: Working Paper. [s.l: s.n.]. Disponível em: .

ALMEIDA, A. T. C. DE; CUNHA, M. N. DE A. Eficiência dos gastos públicos em educação infantil e ensino fundamental dos municípios Nordestinos: 2007-2013. Revista Econômica do Nordeste, v. 48, n. 4, p. 55–71, 2017.

ANDRADE, N. DE A. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

ARISTOVNIK, A. Relative Efficiency of Education Expenditures in Eastern Europe: A Non-parametric Approach. Journal of Knowledge Management, Economics and Informaion Technology, v. 3, n. 3, p. 1–13, 2013.

BEGNINI, S.; TOSTA, H. T. A eficiência dos gastos públicos com a educação fundamental no brasil: uma aplicação da Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista Economia & Gestão, v. 17, n. 46, p. 43–59, 24 jul. 2017.

BELLONI, J. A. Uma metodologia de avaliação da eficiência produtiva de universidades federais brasileiras. Florianópolis, SC, Brasil: Centro Tecnológico, Universidade Federal de Santa Catarina, 2000.

BESSENT, A. et al. An Application of Mathematical Programming to Assess Productivity in the Houston Independent School District. Management Science, v. 28, n. 12, p. 1355–1367, 1982.

BESSENT, A. M.; BESSENT, E. W. Determining the Comparative Efficiency of Schools through Data Envelopment Analysis. Educational Administration Quarterly, v. 16, n. 2, p. 57–75, 1 maio 1980.

CAMPELLO, T. Faces da Desigualdade no Brasil - Um olhar sobre os que ficam para trás/Pablo Gentili... [et al.]; coordenação geral de Tereza Campello. – l. ed. - Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO; Rio de Janeiro: Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais, FLACSO. Sede Brasil; Rio de Janeiro: Agenda lgualdade, 2017.

CENEVIVA, R.; FARAH, M. F. S. Avaliação, informação e responsabilização no setor público. Revista de Administracao Publica, v. 46, n. 4, p. 993–1016, 2012.

CHARNES, A. et al. Data Envelopment Analysis: theory, methodology, and applications. Boston, MA: Kluwer Academic Publishers, 1994.

CHARNES, A.; COOPER, W. W.; RHODES, E. Evaluating Program and Managerial Efficiency: An Application of Data Envelopment Analysis to Program Follow Through. Management Science, v. 27, n. 6, p. 668–697, 1 jun. 1981.

COELLI, T. J. et al. An Introduction to Efficiency and Productivity Analysis. 2. ed. New York: Springer US, 2005.

Constituição da República Federativa do Brasil (CF) de 1988. , [s.d.]. Disponível em:

COOPER, W. W.; SEIFORD, L. M.; TONE, K. Data Envelopment Analysis: a comprehensive text with models, applications, references and DEA-Solver software. 2. ed. New York: Springer US, 2007.

COOPER, W. W.; SEIFORD, L. M.; ZHU, J. Handbook on data envelopment analysis. 2. ed. New York: Springer, 2011.

DANIEL, L. P.; GOMES, A. P. Eficiência na oferta de serviços públicos de saúde nos municípios do estado de Mato Grosso. Reflexões Econômicas, v. 1, n. 1, p. 179–218, 2015.

FARRELL, M. J. The Measurement of Productive Efficiency. Journal of the Royal Statistical Society, v. 120, n. 3, p. 253–290, 1957.

GRESELE, W. D.; KRUKOSKI, F. Â. Eficiência dos gastos municipais em educação no Paraná. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 12, n. 4, p. 56–74, 2018.

HOFSTEDE, G. Management control of public and not-for-profit activities. Accounting, Organizations and Society, v. 6, n. 3, p. 193–211, jan. 1981.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Eficiência do gasto da educação fundamental municipal. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.- Brasília : Rio de Janeiro : Ipea , 1990-ISSN 1415-4765. 2017.

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Desenvolvimento humano nas macrorregiões brasileiras: 2016. – Brasília: PNUD: IPEA: FJP, 2016. 55 p.: il., gráfs., mapas color

JUBRAN, A. J.; JUBRAN, L. M. P. Simulação e análise da eficiência na gestão municipal suportadas por Data Envelopment Analysis. Anais do Congresso Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano, Regional, Integrado, Sustentável (PLURIS). Anais...Faro, Portugal, 4: 2010

KASSAI, S. Utilização da análise por envoltória de dados (DEA) na análise de demonstrações contábeis. São Paulo, SP, Brasil: Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, 2002.

KAZLEY, A. S.; OZCAN, Y. A. Electronic medical record use and efficiency: A DEA and windows analysis of hospitals. Socio-Economic Planning Sciences, v. 43, n. 3, p. 209–216, 1 set. 2009.

LAWSON, M.; MARTIN, M. The commitment to reducing inequality index 2018: a global ranking of governments based on what they are doing to tackle the gap between rich and poor. Cowley: Oxford, 2018.

Lei n. 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional., , [s.d.]. Disponível em:

LOBO, M. S. C.; LINS, M. P. E. Avaliação da eficiência dos serviços de saúde por meio da análise envoltória dos dados. Cadernos Saúde Coletiva, v. 19, n. 1, p. 93–102, 2011.

LOURENÇO, R. L. et al. Eficiência do gasto público com Ensino Fundamental: Uma análise dos 250 maiores municípios brasileiros. Contabilidade Vista & Revista, v. 28, n. 1, p. 89–116, 2017.

MELLO, Â. R. C. DE. Políticas públicas e educação básica. Revista de Educação do Vale do Arinos - Relva, v. 2, n. 2, p. 74–84, 2015.

MERCHANT, K. A.; OTLEY, D. T. A Review of the Literature on Control and Accountability. In: CHAPMAN, C. S.; HOPWOOD, A. G.; SHIELDS, M. D. (Eds.). Handbooks of Management Accounting Research. Oxford: Elsevier, 2006. v. 2p. 785–802.

METZLER, J.; WOESSMANN, L. The impact of teacher subject knowledge on student achievement: Evidence from within-teacher within-student variation. Journal of Development Economics. 2012.

MURNANE, R. J.; GANIMIAN, A. J. Improving educational outcomes in developing countries: Lessons from rigorous evaluations (Working Paper No 20284). National Bureau of Economic Research. 2014.

OLIVEIRA, M. DE J.; SILVA, E. A. Eficiência na Gestão Fiscal Pública e o Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios da Microrregião de Cataguases-MG. Encontro de Adiministração Pública e Governo. Anais...Salvador, BA, Brasil, 5: 2012

OZCAN, Y. A. Health care benchmarking and performance evaluationan assessment using Data Envelopment Analisys (DEA). New York: Springer US, 2008.

CECILIA PETRASSI, anna; SOARES BRUM DE MELLO, M.; MENDONÇA ALBUQUERQUE, C.; ROBERTO PINTO DA LUZ, S.; SERGIO DA SILVA, A.; CARLOS FERNANDES DE LIMA, L. Avaliação de desempenho de IFES: Uma abordagem associada a indicadores de custos. Anais do Congresso Brasileiro de Custos - ABC, [S. l.], 2021. Disponível em: https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/4844. Acesso em: 23 set. 2022.

PREMOLI, M. V.; CIRINO, J. F. Avaliação de Processo em Políticas e Programas Públicos: O Caso do Programa de Microcrédito Nossocrédito – ES. Planejamento E Políticas Públicas, (42). Recuperado de //www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/303. 2014.

RAMOS, M. P.; SCHABBACH, L. M. O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Revista de Administracao Publica, v. 46, n. 5, p. 1271–1294, 2012.

REZENDE, F. Finanças Públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

RODRIGUES, A. M. G.; SOUSA, E. P. DE; BRITO, M. A. DE. Eficiência dos gastos municipais em educação no nordeste brasileiro. Revista Econômica do Nordeste, v. 49, n. 1, p. 45–61, 2018.

RUA, M. DAS G. Políticas públicas. 3. ed. Florianópolis, SC: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2014.

SHAH, A. A Practitioner’s Guide to Intergovernmental Fiscal Transfers. Revista de Economía y Estadística, v. 44, n. 2, p. 127–186, 2006.

SILVA, A. DE A. P. Eficiência na Alocação de Recursos Públicos e Qualidade de Vida nos Municípios Mineiros. Viçosa, MG, Brasil: Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Viçosa, 2009.

SMITH, P. Outcome-related Performance Indicators and Organizational Control in the Public Sector1. British Journal of Management, v. 4, n. 3, p. 135–151, set. 1993.

SOUZA, A. N. G. DE; RUTALIRA, J. J. B. Eficiência do Gasto Público em Educação de Nível Fundamental: uma Análise dos Estados Brasileiros. Revista Interface, v. 13, n. 1, p. 33–50, 2016.

SOUZA, F.; ANDRADE, A.; SILVA, M. Eficiência na Alocação de Recursos Públicos destinados ao Ensino Fundamental: um Estudo da sua relação com a condição financeira de Municípios Brasileiros. Revista Contexto, v. 15, n. 31, p. 81–89, 2015.

SPEKLÉ, R. F.; VERBEETEN, F. H. M. The use of performance measurement systems in the public sector: Effects on performance. Management Accounting Research, v. 25, n. 2, p. 131–146, 2014.

VARELA, P. S.; MARTINS, G. DE A.; FÁVERO, L. P. L. Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. Revista de Administração, v. 47, n. 4, p. 624–637, 2012.

VERBEETEN, F. H. M.; SPEKLÉ, R. F. Management Control, Results-Oriented Culture and Public Sector Performance: Empirical Evidence on New Public Management. Organization Studies, v. 36, n. 7, p. 953–978, 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/gestus.v5i0.83691

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