ORÇAMENTO PÚBLICO E UNIVERSIDADE: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE GASTO PÚBLICO E QUALIDADE DE ENSINO
DOI:
https://doi.org/10.5380/gestus.v2i0.81073Resumo
O objetivo deste artigo é analisar indicadores presentes nos relatórios de gestão elaborados pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com base nas orientações do Tribunal de Contas da União (TCU). Para tanto, são expostos conceitos do controle na administração pública em conjunto com alguns indicadores, como Taxa de Sucesso na Graduação, Aluno Equivalente e Custos Correntes, que são relevantes para a análise. A relação entre estes indicadores e o orçamento da Universidade pode evidenciar a efetividade da aplicação deste orçamento e também da expansão da instituição, por meio da análise dos novos ingressantes entre os anos de 2013 e 2016. A análise documental, acrescida da bibliografia e da entrevista com o Gestor da Pró-Reitoria responsável pelo Relatório de Gestão da UFPR poderá ensejar novas discussões sobre os gastos da Universidade, uma vez que a perspectiva dos cortes orçamentários para o futuro é maior que o já praticado no momento. Verificou- se que a expansão da Universidade ainda não se refletiu totalmente no orçamento, uma vez que os novos ingressantes ainda não concluíram seus cursos no período analisado. Mesmo assim, já há uma diferença entre o percentual de integrantes e o de incremento do orçamento, sendo que o incremento orçamentário é 10 vezes menor que o aumento do número de alunos.
Palavras-chave: Relatório de gestão. Universidade. Indicadores de desempenho. Orçamento público.
Referências
BRITTO JUNIOR, Á. F. de; NAZIR, F. J. A utilização da técnica da entrevista em trabalhos científicos. Evidência, Araxá, v. 7, n. 7, p. 237-250, 2011. Disponível em: <http://www.uniaraxa.edu.br/ojs/index. php/evidencia/article/view/200>. Acesso em: 31 jul. 2017.
JORNAL FOLHA DE S. PAULO. Ranking universitário folha 2016. São Paulo: 2017. Disponível em: <http://ruf.folha.uol.com.br/2016/ranking-de-Universidades/>. Acesso em: 13 jul. 2017.
LIMA, T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis, Florianópolis/SC, v. 10, p. 37-45, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rk/v10nspe/a0410spe.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2017.
MAGALHÃES, E. A. de; SILVEIRA, S. de F. R.; ABRANTES, M. A. M. F.; WAKIM, V. R. Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 3, n. 44, p. 637-666, jun. 2010. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2017.
MICHEL, M. H. Metodologia e Pesquisa Científica em Ciências Sociais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 204 p.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Cálculo do aluno equivalente para fins de análise de custos de manutenção das IFES. Brasília: 2005. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_ docman&view=download&alias=2721-calculo-aluno-equivalente-orcamento&Itemid=30192>. Acesso em: 10 jul. 2017.
NEVES, C. E. B. Ensino superior no Brasil: expansão, diversificação e inclusão. In: XXX International Congress of the Latin American Studies Association. São Francisco/CA. 2012. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2017.
NOGUEIRA, M. A. F. de S.; CARVALHO, C. da S. Custo médio dos alunos equivalentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil no período de 2007 a 2010. In: XVIII Congresso Brasileiro de Custos. 2011. Rio de Janeiro. Anais. Rio de janeiro: CBC, 2011. p. 1-16. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2017.
PALVARINI, B. Guia referencial de mensuração do desempenho na administração pública. 2014. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2017.
PIRES, J. S. D. B.; ROSA, P.M. da; SILVA, A. T. da. Um modelo de alocação de recursos orçamentários baseado em desempenho acadêmico para Universidades públicas. Advances in Scientific and Applied Accounting. São Paulo. v. 3, n. 2, p. 239-270, 2010. Disponível em: . Acesso em: 26 jun. 2017.
SANTOS, A. R.; BARBOSA, F. L. S.; MARTINS. D. F. V.; MOURA, H. J. de. Orçamento, Indicadores e Gestão de Desempenho das Universidades Federais Brasileiras. Administração Pública e Gestão Social, [S.l.], p. 276-285, out. 2017. ISSN 2175-5787. Disponível em: https://doi.org/10.21118/ apgs.v1i4.1295>. Acesso em: 09 nov. 2017.
SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D. de; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. São Leopoldo/RS. v. 1, n. 1, p. 1-15. jul., 2009. Disponível em: <http://www.rbhcs.com/index_arquivos/artigo.pesquisa%20documental.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2017.
SCHWARTZMAN, J. O financiamento do Ensino Superior no Brasil. In: Steiner, J. E. Malnic, G. (org.). Ensino Superior: conceito & dinâmica. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. p. 243- 284.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). Relatório de Gestão do Exercício 2013. Curitiba: 2013. Disponível em: <http://www.proplan.ufpr.br/portal/rel_gestao/relatorio_gestao_ufpr_2013.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). Relatório de Gestão do Exercício 2014. Curitiba: 2014. Disponível em: <http://www.proplan.ufpr.br/portal/rel_gestao/relatorio_gestao_ufpr_2014.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). Relatório de Gestão do Exercício 2015. Curitiba: 2015. Disponível em: <http://www.proplan.ufpr.br/portal/rel_gestao/relatorio_gestao_ufpr_2015.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). Relatório de Gestão do Exercício 2016. Curitiba: 2016. Disponível em: <http://www.proplan.ufpr.br/portal/rel_gestao/relatorio_gestao_ufpr_2016.pdf>. Acesso em 13 jul. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR). Parecer do Relator do Orçamento 2017. Curitiba: 2017. Disponível em: <http://www.proplan.ufpr.br/portal/orcamento/orc_2017_parecer.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE). Taxa de Sucesso na Graduação (TSG). Recife: 2017. Disponível em: <http://www.proplan.ufrpe.br/content/taxa-de-sucesso-na- graduação-tsg>. Acesso em: 13 jul. 2017.
VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
VIEIRA, E. F.; VIEIRA, M. M. F. Funcionalidade burocrática nas universidades federais: Conflito em Tempos de Mudança. Revista de Administração Contemporânea, v. 8, n. 2, p. 181-200, abr./jun. 2004. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552004000200010>. Acesso em: 15 dez. 2017.
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