OCUPAÇÕES NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CÓRREGO JARACATIÁ EM COLÍDER (MT) E AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Resumo

A produção do espaço urbano em dissonância com a preservação ambiental ocasiona inúmeras problemáticas, as ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanente é um exemplo do crescimento urbano em disparidade com a conservação do ambiente. Os promotores dessas irregularidades são diversos, cabendo ao poder público o papel preponderante na reversão do quadro. Embora exista legislação específica, em várias instâncias, prezando pela conservação dessas áreas, observa-se que em Colíder-MT, é constante o descumprimento das normas referentes ao tema, deste modo a presente pesquisa objetivou a verificação das ocupações irregulares nas Áreas de Preservação Permanente, em espaço urbano do córrego Jaracatiá, e as ações do poder público no sentido da reversão e inibição desse cenário. O método de análise foi o dialético por se considerar que o espaço geográfico é concebido e se materializa de forma contraditória, em uma perspectiva horizontal pelos diversos atores envolvidos, sendo construído através do tempo. As propostas no Plano Diretor para recuperação dessas localidades são representativas, porém as ações colocadas em práticas são modestas se comparadas ao que foi proposto, resultando na delicada situação ambiental das Áreas de Preservação Permanente da área estudada.