CONTRIBUIÇÕES PARA A PROPOSTA DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: O CASO DE BOTUCATU/SP

Resumo

Serviços Ambientais são os serviços prestados pelos ecossistemas que contribuem para a sustentação da vida e a manutenção do meio ambiente, e os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são mecanismos de remuneração aos prestadores de serviços ambientais por parte daqueles que se beneficiam dos mesmos. Botucatu é um município do estado de São Paulo com um grande potencial para implantação de PSA e sem atividades na área. Portanto, devido a essa demanda, por meio de um estudo comparativo de projetos de PSA, nas escalas federal e estadual, o presente trabalho tem como objetivo a análise, a seleção e a proposição de critérios, contribuindo assim com a criação de uma proposta de política de PSA para o município de Botucatu.

Palavras-chave: Recursos hídricos; projeto produtor de água; projeto mina d’água.

Abstract

Contributions to a municipal policy proposal for environmental services payment: the case of Botucatu/SP. Environmental services are the ones done by the nature, that supports both the life and the environment. Payments for Environmental Services (PES) are financial transfers by beneficiaries of environmental services for the ones who provide such services due to conservation practices. Botucatu is a city in São Paulo State with a great potential for PES. Therefore, this paper develops a comparative study of PES projects in Federal and State ranges, aiming to analyze, select and propose criteria in order to contribute to the creation of a PES policy for the city.

Keywords: Water resources; water producer project; headwater project.